09/07/2025 19:00

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 18:59

Juntada de Certidão
28/06/2025 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:02

Juntada de Certidão
24/05/2025 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2025 23:59.
23/04/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:01

Juntada de Certidão
22/04/2025 18:30

Expedição de Alvará.
09/04/2025 17:23

Juntada de Certidão
03/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 07:59

Recebidos os autos
01/04/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 07:58

Determinado o arquivamento
31/03/2025 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
31/03/2025 12:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:33

Juntada de Certidão
11/03/2025 18:13

Juntada de Certidão
11/03/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 19:23

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:57

Recebidos os autos
03/06/2024 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/05/2024 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/05/2024 12:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 02:40

Publicado Certidão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 19:46

Expedição de Certidão.
10/05/2024 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2024 23:59.
22/04/2024 14:12

Recebidos os autos
22/04/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/04/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
18/04/2024 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 18:40

Expedição de Mandado.
05/04/2024 22:47

Expedição de Certidão.
02/04/2024 04:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 20:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 02:45

Publicado Sentença em 25/03/2024.
23/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 13:47

Recebidos os autos
21/03/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:47

Absolvido sumariamente o réu - art. 415 do CPP
07/03/2024 11:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
07/03/2024 11:34

Expedição de Certidão.
07/03/2024 11:33

Cancelada a movimentação processual
07/03/2024 11:33

Desentranhado o documento
07/03/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 17:40

Juntada de Certidão
05/03/2024 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 02:31

Publicado Ata em 29/02/2024.
28/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Número do processo: 0701521-72.2021.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO MARLON SAMPAIO CRUZ REIS TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 21 de fevereiro de 2024 às 14h, nesta cidade de Águas Claras-DF, presente o MM.

Juiz de Direito, Dr.

André Silva Ribeiro, comigo, Stanlley J.

Vasconcelos, secretário, foi aberta a Audiência de Instrução e Julgamento nos autos da Ação Penal 0701521-72.2021.8.07.0020 movida pelo MP contra JOAO MARLON SAMPAIO CRUZ REIS como incurso no artigo 121, §2º, II, do Código Penal.

Audiência realizada por meio de videoconferência, conforme Portaria Conjunta n. 52, de 08/05/2020, do TJDFT, utilizando a plataforma disponibilizada pelo TJDFT (Microsoft Teams).

Presentes na sala de videoconferência o representante do MP, Dr.

RENATO CARDOSO BEZERRA FILHO e o Dr.

RUBENS CURCINO RIBEIRO - OAB DF22517, pela Defesa do(a) acusado(a).

Presente o(a) acusado(a).

Presente as testemunhas E.

S.

D.

J., E.

S.

D.

J. e THIAGO GUIMARAES QUEIROZ DE ARAÚJO.

Abertos os trabalhos, foram ouvidas as testemunhas presentes.

O(s) registro(s) da(s) oitiva(s) se encontra(m) armazenado(s) em meio eletrônico, atendendo ao disposto no art. 405, § 1º, do Código de Processo Penal e na Resolução CNJ 105/2010.

Na sequência o MM.

Juiz passou à realização do interrogatório do(a) acusado(a), tendo-lhe sido garantido o direito de entrevista prévia e reservada com a sua Defesa.

Após o interrogatório do(a) réu(ré), às partes foi indagado sobre o interesse no requerimento de diligências complementares na fase do art. 402 do CPP, tendo as partes respondido que não possuem requerimentos O Ministério Público apresentou ALEGAÇÕES FINAIS ORAIS, cujo registro está armazenado em sistema audiovisual próprio, pugnando pela desclassificação do delito para crime diverso de doloso contra a vida.

A Defesa, por sua vez, requereu prazo para apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS ESCRITAS.

O MM.

Juiz proferiu a seguinte decisão: “Declaro encerrada a instrução.

Dê-se vista à Defesa para alegações finais, no prazo de 5 dias.

Após, autos conclusos para sentença”.

Nada mais havendo declaro encerrada a sessão às 15h35.

Dr.

André Silva Ribeiro Juiz de Direito
26/02/2024 18:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2024 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
26/02/2024 18:46

Outras decisões
26/02/2024 12:48

Juntada de ata
17/02/2024 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 05:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
10/02/2024 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 18:23

Expedição de Certidão.
08/02/2024 17:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2024 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2024 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 02:50

Publicado Certidão em 05/02/2024.
03/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 19:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 13:29

Juntada de Certidão
31/01/2024 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2024 15:20

Juntada de Certidão
18/01/2024 18:03

Juntada de Certidão
18/01/2024 17:58

Expedição de Ofício.
29/08/2023 00:32

Publicado Certidão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 15:39

Juntada de Certidão
23/08/2023 15:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2024 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
23/02/2023 03:55

Publicado Decisão em 23/02/2023.
18/02/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
17/02/2023 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 15:54

Recebidos os autos
15/02/2023 15:54

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
20/12/2022 01:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2022 23:59.
09/12/2022 00:16

Publicado Intimação em 09/12/2022.
08/12/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 22:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
06/12/2022 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2022 12:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/12/2022 09:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
06/12/2022 12:47

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 12:46

Juntada de Certidão
02/12/2022 08:37

Juntada de Ofício
02/12/2022 00:28

Publicado Certidão em 02/12/2022.
02/12/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
01/12/2022 11:50

Juntada de Certidão
30/11/2022 20:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2022 18:23

Juntada de Certidão
30/11/2022 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2022 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 12:17

Juntada de Certidão
30/11/2022 11:54

Juntada de Certidão
30/11/2022 11:48

Juntada de Certidão
30/11/2022 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2022 23:59.
29/11/2022 15:11

Expedição de Certidão.
29/11/2022 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2022 22:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2022 22:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2022 14:14

Publicado Certidão em 23/11/2022.
23/11/2022 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
23/11/2022 13:49

Expedição de Mandado.
22/11/2022 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2022 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2022 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2022 13:57

Expedição de Certidão.
21/11/2022 13:49

Expedição de Mandado.
21/11/2022 08:51

Publicado Intimação em 18/11/2022.
21/11/2022 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
21/11/2022 07:51

Expedição de Outros documentos.
19/11/2022 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2022 20:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2022 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 19:43

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 19:43

Expedição de Certidão.
17/11/2022 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2022 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 08:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 16:31

Juntada de Certidão
11/11/2022 15:39

Juntada de Certidão
08/11/2022 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2022 18:48

Expedição de Ofício.
08/11/2022 18:44

Expedição de Mandado.
08/11/2022 18:42

Expedição de Mandado.
08/11/2022 18:39

Expedição de Mandado.
08/11/2022 18:37

Expedição de Mandado.
08/11/2022 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2022 18:16

Expedição de Ofício.
08/11/2022 18:03

Expedição de Mandado.
08/11/2022 18:00

Expedição de Mandado.
08/11/2022 17:56

Expedição de Mandado.
03/11/2022 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2022 00:46

Publicado Intimação em 03/11/2022.
29/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
27/10/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 13:02

Juntada de Certidão
26/10/2022 16:27

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/12/2022 09:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
10/06/2022 00:10

Publicado Intimação em 10/06/2022.
09/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
07/06/2022 19:38

Juntada de Certidão
30/05/2022 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2021 07:42

Juntada de Certidão
19/07/2021 07:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2022 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
26/05/2021 13:20

Apensado ao processo #Oculto#
19/05/2021 14:28

Juntada de Certidão
17/05/2021 10:09

Recebidos os autos
17/05/2021 10:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/05/2021 21:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2021 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
05/05/2021 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 14:23

Juntada de Certidão
16/04/2021 21:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2021 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2021 12:17

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/04/2021 12:15

Expedição de Mandado.
09/03/2021 18:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2021 07:53

Juntada de Certidão
02/03/2021 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2021 12:48

Expedição de Mandado.
01/03/2021 12:44

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/03/2021 12:43

Juntada de Certidão
01/03/2021 12:42

Juntada de Certidão
01/03/2021 11:46

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
22/02/2021 12:14

Recebidos os autos
22/02/2021 12:14

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
19/02/2021 20:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2021 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2021 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2021 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2021 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2021 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2021 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
03/02/2021 11:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2021

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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