28/04/2025 15:45

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 15:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/04/2025 15:44

Expedição de Certidão.
23/04/2025 06:29

Recebidos os autos
23/04/2025 06:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
21/04/2025 00:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/04/2025 00:25

Transitado em Julgado em 12/04/2025
25/03/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:01

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0714095-37.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: R.

N.

C.

A., M.

D.

A.

C.

SENTENÇA Cuida-se de prestação de contas oferecidas por R.

N.

C.

A. e MARIA DA ANUNCIAÇÃO CARNEIRO pelo desempenho do encargo da curatela de P.

S.

C. no período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023. À vista da documentação acostada aos autos, que comprova a correta aplicação do dinheiro pela parte requerente, aliado ao parecer do Ministério de Público (ID 228376734), julgo boas as contas prestadas no período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023.

Resolvo o mérito do processo, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas, pois não houve diligências.

Sem honorários, pois descabe ao procedimento.

Promova-se a retirada do segredo de justiça, pois a ação é pautada em interesses meramente patrimoniais, não inseridos em nenhuma das hipóteses legais previstas no artigo 189, I e II, do CPC, sendo a regra a publicidade dos julgamentos e dos atos processuais, nos termos do artigo 11 do mesmo diploma legal.

Núcleo Bandeirante/DF.

INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
19/03/2025 08:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2025 17:07

Recebidos os autos
18/03/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:06

Julgado procedente o pedido
17/03/2025 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
10/03/2025 15:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0714095-37.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: R.

N.

C.

A., M.

D.

A.

C.

CERTIDÃO Ao MP.

Núcleo Bandeirante/DF FLAVIA ARAUJO DA SILVA RORATO Documento datado e assinado eletronicamente
09/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 09:02

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 16:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/10/2024 16:37

Recebidos os autos
25/10/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/10/2024 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
23/10/2024 11:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/10/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:28

Expedição de Certidão.
16/10/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0714095-37.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: R.

N.

C.

A., M.

D.

A.

C.

CERTIDÃO Fica a parte autora intimada para se manifestar quanto à certidão de ID213901153 e requerer o que entender de direito.

Feito, ao MP.

Núcleo Bandeirante/DF DANIELLE SIMONE FUXREITER SANTORO Documento datado e assinado eletronicamente
11/10/2024 11:11

Expedição de Certidão.
11/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 11:44

Juntada de Certidão
02/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Desse modo, ante a imprescindibilidade de referidos documentos para análise das contas prestadas pelos curadores, confiro força de ofício à presente decisão, para solicitar ao Banco do Brasil que, no prazo de 05 (cinco) dias, encaminhem a este Juízo os extratos bancários do período de janeiro/2023 a dezembro/2023, referente à seguinte conta poupança:
30/09/2024 12:56

Juntada de Certidão
30/09/2024 10:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/09/2024 08:09

Recebidos os autos
30/09/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 08:09

Outras decisões
25/09/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
20/09/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 21:34

Expedição de Certidão.
10/09/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0714095-37.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: R.

N.

C.

A., M.

D.

A.

C.

CERTIDÃO INTIMO A PARTE AUTORA para ciência e manifestação acerca da Cota Ministerial de Id 209149727.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Núcleo Bandeirante/DF EDSON GERMANO DE OLIVEIRA JUNIOR Documento datado e assinado eletronicamente
29/08/2024 17:20

Juntada de Certidão
28/08/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:04

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 03:04

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 03:04

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0714095-37.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: R.

N.

C.

A., M.

D.

A.

C.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo a prorrogação de prazo por 60 (sessenta) dias, conforme oficiou o Ministério Público no ID 203318339.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
18/07/2024 08:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2024 19:11

Recebidos os autos
17/07/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 19:11

Outras decisões
11/07/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
08/07/2024 14:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2024 07:19

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 07:19

Expedição de Certidão.
10/03/2024 22:27

Juntada de Petição de petição
10/03/2024 22:26

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:58

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 06:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/02/2024 15:30

Recebidos os autos
29/02/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:30

Outras decisões
29/02/2024 14:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
29/02/2024 14:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/02/2024 14:31

Expedição de Certidão.
29/02/2024 02:30

Publicado Intimação em 29/02/2024.
28/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Constatado que, atualmente, o curatelando reside na cidade satélite do Núcleo Bandeirante, não tendo qualquer vínculo com a atual circunscrição em que o feito foi distribuído, DECLINO da competência para processar e julgar o presente feito para a VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO NÚCLEO BANDEIRANTE.

Remetam-se os autos com as homenagens de estilo.

Cumpra-se.

Brasília/DF, 26 de fevereiro de 2024.

MARCELO CASTELLANO JUNIOR Juiz de Direito
26/02/2024 17:45

Recebidos os autos
26/02/2024 17:45

Declarada incompetência
23/02/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
23/02/2024 13:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/02/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 21:45

Recebidos os autos
22/02/2024 21:45

Outras decisões
22/02/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
22/02/2024 15:12

Expedição de Certidão.
22/02/2024 15:07

Classe Processual alterada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/02/2024 15:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00