13/03/2024 14:33

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 09:16

Juntada de consulta renajud
13/03/2024 04:08

Processo Desarquivado
12/03/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 12:18

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 12:17

Expedição de Certidão.
06/03/2024 11:07

Recebidos os autos
06/03/2024 11:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
06/03/2024 05:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/03/2024 05:05

Transitado em Julgado em 29/02/2024
05/03/2024 18:25

Juntada de Certidão
29/02/2024 02:36

Publicado Sentença em 29/02/2024.
28/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0713709-29.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO LTDA - ME EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE DIAS LEVINO DE OLIVEIRA SENTENÇA INDEFIRO o pedido de ID 186623331, uma vez que não há cláusula na minuta de acordo que contemple tal desidério.

Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem honorários de sucumbência.

Custas nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 90 do CPC.

Publicada esta sentença, independente de certidão emitida pela Secretaria, fica desde já certificado o trânsito em julgado, tendo em vista a ausência de interesse recursal no presente caso.

PROCEDA-SE o desbloqueio dos valores bloqueados via sistema SISBAJUD no ID 174702451.

Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 26 de fevereiro de 2024 11:39:26.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
26/02/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 20:51

Recebidos os autos
26/02/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 20:51

Homologado o pedido
22/02/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
18/02/2024 18:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 03:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO LTDA - ME em 26/10/2023 23:59.
09/10/2023 18:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 15:57

Juntada de Certidão
02/09/2023 01:50

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DIAS LEVINO DE OLIVEIRA em 01/09/2023 23:59.
10/08/2023 02:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/07/2023 19:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2023 19:46

Expedição de Certidão.
28/07/2023 19:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2023 00:39

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 18:11

Recebidos os autos
27/07/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 18:11

Outras decisões
26/07/2023 19:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
26/07/2023 19:28

Expedição de Certidão.
20/07/2023 04:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703667-23.2024.8.07.0007

Annamaria de Oliveira

Advogado: Pedro Henrique Alves Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/02/2024 12:41

Exibir Processo

Processo nº 0723109-67.2023.8.07.0020

Condominio do Edificio Residencial Aguas...

Gustavo de Oliveira Alves Freire

Advogado: Fabio Augusto de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2023 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0703543-40.2024.8.07.0007

Elvis Gomes de Morais

Eder Francisco Rodrigues

Advogado: Carina Gomes de Morais

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/02/2024 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0709960-14.2021.8.07.0007

Valor Gestao de Ativos, Cobrancas e Serv...

Renata Fiuza da Silva

Advogado: Thiago Frederico Chaves Tajra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/06/2021 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0723953-56.2023.8.07.0007

Cleide Maria Carvalho Sorroche

Denilson Paulo Muro Sorroche

Advogado: Ana Celia Barbosa Barreto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/02/2024 13:21

Exibir Processo