30/10/2024 15:48

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 15:27

Juntada de comunicação
29/10/2024 13:29

Juntada de comunicações
29/10/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:23

Juntada de Certidão
28/10/2024 19:10

Juntada de guia de execução
28/10/2024 19:03

Expedição de Ofício.
28/10/2024 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 11:55

Transitado em Julgado em 28/10/2024
28/10/2024 08:48

Recebidos os autos
09/05/2024 19:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/05/2024 19:50

Juntada de Certidão
08/05/2024 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 16:13

Juntada de guia de execução
02/05/2024 15:43

Expedição de Carta.
30/04/2024 18:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2024 16:09

Recebidos os autos
30/04/2024 16:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/04/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
30/04/2024 14:55

Juntada de Certidão
30/04/2024 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 15:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
26/04/2024 08:47

Expedição de Ofício.
26/04/2024 03:00

Publicado Sentença em 26/04/2024.
26/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 22:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/04/2024 11:40

Recebidos os autos
24/04/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 11:40

Julgado procedente o pedido
17/04/2024 14:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
17/04/2024 14:55

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
15/04/2024 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 02:42

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0748543-18.2023.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado VICTOR VINICIUS XAVIER DE OLIVEIRA para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Segunda-feira, 08 de Abril de 2024.

RAFAEL DA SILVA PEREIRA Diretor de Secretaria Substituto
08/04/2024 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 19:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2024 14:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
21/03/2024 19:22

Deferido o pedido de Sob sigilo.
21/03/2024 17:23

Juntada de Certidão
21/03/2024 15:48

Juntada de ressalva
16/03/2024 22:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2024 22:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2024 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2024 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 02:45

Publicado Certidão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
28/02/2024 02:41

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 10:56

Juntada de comunicações
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0748543-18.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VICTOR VINICIUS XAVIER DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Instrução e Julgamento para o dia 21/03/2024 14:40.

Certifico, ainda, que requisitei o acusado no SIAPEN-WEB.

Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s), caso esteja(m) em liberdade, e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais.

Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2024.

ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA Secretário de audiências
26/02/2024 17:54

Expedição de Ofício.
26/02/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 08:05

Juntada de Certidão
26/02/2024 08:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2024 14:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
25/02/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 15:12

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
23/02/2024 11:32

Recebidos os autos
23/02/2024 11:32

Mantida a prisão preventida
23/02/2024 11:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/02/2024 11:32

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
22/02/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
22/02/2024 16:09

Recebidos os autos
20/02/2024 22:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
20/02/2024 21:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 15:50

Juntada de Certidão
02/02/2024 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 17:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/01/2024 17:15

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
16/01/2024 17:14

Juntada de comunicações
16/01/2024 16:23

Recebidos os autos
16/01/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
16/01/2024 15:04

Juntada de comunicações
15/12/2023 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 15:53

Expedição de Mandado.
04/12/2023 17:13

Recebidos os autos
04/12/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 16:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
02/12/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
02/12/2023 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2023 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 20:56

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 20:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 10:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 11:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
27/11/2023 18:33

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
27/11/2023 15:25

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/11/2023 15:24

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
27/11/2023 15:24

Homologada a Prisão em Flagrante
27/11/2023 14:52

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
27/11/2023 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 10:21

Juntada de gravação de audiência
26/11/2023 22:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2023 17:26

Juntada de Certidão
26/11/2023 17:25

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
26/11/2023 13:41

Juntada de laudo
26/11/2023 07:47

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/11/2023 22:16

Expedição de Outros documentos.
25/11/2023 22:16

Expedição de Outros documentos.
25/11/2023 22:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
25/11/2023 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Procuração/Substabelecimento • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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