TJDFT - 0737479-97.2022.8.07.0016

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GERLUCIA BRANDAO DO NASCIMENTO SOUZA

CPF *04.***.*80-20

Advogados

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB: 38015/DF

CPF *17.***.*90-03

PAULO FONTES DE RESENDE

OAB: 38633/DF

CPF *12.***.*25-20

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

CNPJ: 10.203.387/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.252.220/0001-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2023 14:25

    Arquivado Definitivamente

  • 16/08/2023 14:22

    Processo Desarquivado

  • 16/08/2023 10:52

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2023 15:43

    Arquivado Definitivamente

  • 14/08/2023 19:12

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 19:12

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 11/08/2023 04:17

    Processo Desarquivado

  • 10/08/2023 21:05

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2023 14:07

    Arquivado Definitivamente

  • 07/08/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 00:37

    Publicado Sentença em 21/07/2023.

  • 21/07/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 20/07/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0737479-97.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GERLUCIA BRANDAO DO NASCIMENTO SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

    Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

    II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

    Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

    P.

    I.

    Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

    BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2023 19:02:59.

    DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006

  • 19/07/2023 15:05

    Transitado em Julgado em 18/07/2023

  • 19/07/2023 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 19:24

    Recebidos os autos

  • 18/07/2023 19:24

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 18/07/2023 17:21

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 18/07/2023 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 19:10

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 19:10

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 19:10

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 17/07/2023 19:10

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 14/07/2023 01:34

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 01:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 20:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 20:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 09:38

    Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

  • 24/06/2023 09:35

    Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

  • 21/06/2023 18:36

    Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

  • 21/06/2023 14:08

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 21/06/2023 14:06

    Recebidos os autos

  • 21/06/2023 14:06

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 14/06/2023 14:32

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 14/06/2023 14:32

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 13/06/2023 16:53

    Recebidos os autos

  • 13/06/2023 16:53

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 13/06/2023 14:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 13/06/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 01:28

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.

  • 03/06/2023 17:20

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2023 00:29

    Publicado Certidão em 31/05/2023.

  • 31/05/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

  • 29/05/2023 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2023 20:11

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2023 01:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/04/2023 23:59.

  • 28/03/2023 01:21

    Decorrido prazo de GERLUCIA BRANDAO DO NASCIMENTO SOUZA em 27/03/2023 23:59.

  • 27/03/2023 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 18:43

    Expedição de Ofício.

  • 23/03/2023 13:28

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2023 15:37

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2023 00:12

    Publicado Certidão em 06/03/2023.

  • 03/03/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

  • 02/03/2023 17:45

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2023 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 15:23

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 15:23

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 01/03/2023 09:14

    Decorrido prazo de GERLUCIA BRANDAO DO NASCIMENTO SOUZA em 28/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 16:11

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 15/02/2023 15:10

    Recebidos os autos

  • 15/02/2023 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 16:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 14/02/2023 15:46

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2023 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2023 03:58

    Decorrido prazo de GERLUCIA BRANDAO DO NASCIMENTO SOUZA em 13/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 03:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 00:20

    Publicado Despacho em 10/02/2023.

  • 09/02/2023 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 07/02/2023 11:55

    Recebidos os autos

  • 07/02/2023 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 18:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 06/02/2023 18:50

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2023 02:42

    Publicado Certidão em 02/02/2023.

  • 02/02/2023 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

  • 31/01/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 09:34

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2023 01:08

    Publicado Certidão em 23/01/2023.

  • 12/01/2023 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 17:37

    Expedição de Ofício.

  • 12/01/2023 16:20

    Juntada de Petição de petição

  • 29/12/2022 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022

  • 27/12/2022 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2022 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/12/2022 18:43

    Recebidos os autos

  • 26/12/2022 18:43

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 09/11/2022 15:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 09/11/2022 15:27

    Transitado em Julgado em 03/11/2022

  • 09/11/2022 15:26

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 04/11/2022 00:39

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2022 23:59:59.

  • 04/11/2022 00:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/11/2022 23:59:59.

  • 26/10/2022 01:09

    Decorrido prazo de GERLUCIA BRANDAO DO NASCIMENTO SOUZA em 25/10/2022 23:59:59.

  • 03/10/2022 00:58

    Publicado Sentença em 03/10/2022.

  • 01/10/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

  • 29/09/2022 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 19:51

    Recebidos os autos

  • 28/09/2022 19:51

    Julgado procedente o pedido

  • 13/09/2022 01:10

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2022 23:59:59.

  • 12/09/2022 16:45

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 12/09/2022 14:27

    Juntada de Petição de réplica

  • 05/09/2022 00:41

    Publicado Certidão em 05/09/2022.

  • 03/09/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

  • 01/09/2022 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2022 13:29

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 11/07/2022 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 14:35

    Recebidos os autos

  • 11/07/2022 14:35

    Decisão interlocutória - recebido

  • 07/07/2022 01:47

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

  • 06/07/2022 15:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705089-86.2022.8.07.0012

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Angelo Marcio Ribeiro Alves Neves

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/07/2022 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0023555-64.2016.8.07.0018

Distrito Federal

Nippobras Industria Comercio e Exportaca...

Advogado: Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/03/2021 01:23

Exibir Processo

Processo nº 0724550-95.2023.8.07.0016

Jane Sofia de Souza Araujo

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/05/2023 12:49

Exibir Processo

Processo nº 0712987-33.2020.8.07.0009

Vanya Araujo dos Santos

Maria Teodora dos Santos

Advogado: Lucilene Marques Ferreira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/11/2020 21:30

Exibir Processo

Processo nº 0714888-49.2023.8.07.0003

Benjamim Bezerra da Silva

Ana Paula Bispo Santos

Advogado: Sostenes Juliano da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/05/2023 20:44

Exibir Processo