TJDFT - 0713564-67.2022.8.07.0000

30/08/2024 16:41

Arquivado Definitivamente

30/08/2024 16:40

Expedição de Certidão.

30/08/2024 16:29

Juntada de Certidão

30/08/2024 16:26

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

06/08/2024 16:11

Recebidos os autos

06/08/2024 16:11

Remetidos os Autos (STJ) para 5ª Turma Cível

06/08/2024 16:11

Transitado em Julgado em 05/08/2024

06/08/2024 16:10

Juntada de decisão de tribunais superiores

08/07/2024 17:17

Juntada de ficha de inspeção judicial

07/03/2024 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

07/03/2024 15:09

Juntada de Certidão

06/03/2024 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

06/03/2024 02:17

Decorrido prazo de GUILHERME LIMA GONCALVES em 05/03/2024 23:59.

26/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 26/02/2024.

24/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

19/02/2024 22:01

Recebidos os autos

19/02/2024 22:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/02/2024 22:01

Recebidos os autos

19/02/2024 22:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/02/2024 22:01

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024 11:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/01/2024 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/01/2024 18:26

Recebidos os autos

26/01/2024 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

24/01/2024 02:17

Decorrido prazo de POLEPAR DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA - EPP em 23/01/2024 23:59.

20/12/2023 02:16

Decorrido prazo de BRAZIL MINING E PARTICIPACOES LTDA em 19/12/2023 23:59.

30/11/2023 02:23

Publicado Certidão em 29/11/2023.

30/11/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

27/11/2023 13:55

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

24/11/2023 20:36

Juntada de Petição de agravo

11/11/2023 02:28

Decorrido prazo de BRAZIL MINING E PARTICIPACOES LTDA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023 02:28

Decorrido prazo de POLEPAR DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA - EPP em 10/11/2023 23:59.

31/10/2023 02:18

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

21/10/2023 18:10

Recebidos os autos

21/10/2023 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/10/2023 18:10

Recebidos os autos

21/10/2023 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/10/2023 18:10

Recurso Especial não admitido

28/09/2023 11:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/09/2023 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

28/09/2023 10:53

Recebidos os autos

28/09/2023 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

28/09/2023 10:52

Decorrido prazo de BRAZIL MINING E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-93 (RECORRIDO) e POLEPAR DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-47 (RECORRIDO) em 27/09/2023.

28/09/2023 02:16

Decorrido prazo de POLEPAR DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA - EPP em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023 02:16

Decorrido prazo de BRAZIL MINING E PARTICIPACOES LTDA em 27/09/2023 23:59.

05/09/2023 00:07

Publicado Certidão em 05/09/2023.

05/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023 21:22

Juntada de Petição de petição

01/09/2023 09:40

Decorrido prazo de BRAZIL MINING E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-93 (RECORRIDO) e POLEPAR DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-47 (RECORRIDO) em 31/08/2023.

01/09/2023 00:06

Decorrido prazo de BRAZIL MINING E PARTICIPACOES LTDA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023 00:06

Decorrido prazo de POLEPAR DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA - EPP em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023 00:06

Decorrido prazo de LUIZ ROMILDO DE MELLO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023 00:06

Decorrido prazo de GUILHERME LIMA GONCALVES em 31/08/2023 23:59.

24/08/2023 00:07

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

22/08/2023 10:44

Juntada de Certidão

22/08/2023 10:42

Juntada de Certidão

22/08/2023 10:41

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

21/08/2023 18:02

Recebidos os autos

21/08/2023 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/08/2023 18:01

Juntada de Certidão

18/08/2023 17:15

Juntada de Petição de recurso especial

28/07/2023 00:07

Publicado Ementa em 28/07/2023.

28/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

06/07/2023 22:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/07/2023 19:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/06/2023 00:10

Publicado Certidão em 14/06/2023.

13/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

09/06/2023 17:48

Expedição de Certidão.

09/06/2023 14:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/04/2023 20:36

Recebidos os autos

27/03/2023 12:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

23/03/2023 00:06

Decorrido prazo de BRAZIL MINING E PARTICIPACOES LTDA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023 00:06

Decorrido prazo de LUIZ ROMILDO DE MELLO em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023 00:06

Decorrido prazo de POLEPAR DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA - EPP em 22/03/2023 23:59.

15/03/2023 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2023.

14/03/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

10/03/2023 18:58

Juntada de ato ordinatório

10/03/2023 18:57

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/03/2023 09:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/03/2023 00:06

Publicado Ementa em 01/03/2023.

01/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

15/02/2023 18:34

Conhecido o recurso de GUILHERME LIMA GONCALVES - CPF: *04.***.*57-51 (AGRAVANTE) e não-provido

15/02/2023 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/12/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.

28/12/2022 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/12/2022 15:39

Recebidos os autos

02/06/2022 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

02/06/2022 08:33

Decorrido prazo de GUILHERME LIMA GONCALVES - CPF: *04.***.*57-51 (AGRAVANTE), BRAZIL MINING E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-93 (AGRAVADO) e LUIZ ROMILDO DE MELLO - CPF: *20.***.*52-68 (AGRAVADO) em 01/06/2022.

02/06/2022 00:07

Decorrido prazo de GUILHERME LIMA GONCALVES em 01/06/2022 23:59:59.

02/06/2022 00:07

Decorrido prazo de BRAZIL MINING E PARTICIPACOES LTDA em 01/06/2022 23:59:59.

02/06/2022 00:07

Decorrido prazo de LUIZ ROMILDO DE MELLO em 01/06/2022 23:59:59.

31/05/2022 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões

10/05/2022 02:35

Publicado Decisão em 10/05/2022.

10/05/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

05/05/2022 19:05

Recebidos os autos

05/05/2022 19:05

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/05/2022 17:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

03/05/2022 13:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

03/05/2022 13:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/05/2022 21:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/05/2022 21:25

Distribuído por sorteio