21/03/2024 15:06

Baixa Definitiva
21/03/2024 15:06

Expedição de Certidão.
21/03/2024 15:05

Transitado em Julgado em 20/03/2024
21/03/2024 02:16

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MENDES em 20/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 28/02/2024.
27/02/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

BUSCA E APREENSÃO.

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.

INDEFERIMENTO DA INICIAL.

VEÍCULO REGISTRADO EM NOME DE TERCEIRO.

PROVA DA TITULARIDADE DO BEM.

SENTENÇA ANULADA PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. 1.

Demonstrada a existência de contrato de alienação fiduciária entre as partes, o registro do gravame, bem assim a transferência da propriedade, ainda que por mera tradição, o fato de o veículo ainda encontrar-se registrado em nome de terceiro (antigo proprietário) não impede o prosseguimento da ação de busca e apreensão. 2.

Apelação conhecida e provida.
23/02/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 21:09

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (APELANTE) e provido
08/02/2024 19:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 18:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/12/2023 18:21

Recebidos os autos
02/10/2023 19:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
02/10/2023 18:58

Recebidos os autos
02/10/2023 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
29/09/2023 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/09/2023 17:17

Juntada de Certidão
29/09/2023 15:56

Recebidos os autos
29/09/2023 15:56

Processo Reativado
31/07/2023 18:25

Baixa Definitiva
31/07/2023 18:25

Expedição de Certidão.
31/07/2023 18:24

Transitado em Julgado em 26/07/2023
27/07/2023 00:06

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MENDES em 26/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:07

Publicado Ementa em 05/07/2023.
04/07/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
02/07/2023 06:42

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 13:20

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (APELANTE) e provido
22/06/2023 22:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 17:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/05/2023 17:49

Juntada de Certidão de julgamento
04/05/2023 17:24

Deliberado em Sessão - Adiado
04/04/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2023 20:56

Recebidos os autos
09/02/2023 17:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
09/02/2023 16:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/02/2023 16:22

Recebidos os autos
08/02/2023 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/02/2023 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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