STJ - 0707056-05.2022.8.07.0001

19/08/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/08/2024 14:03

Transitado em Julgado em 19/08/2024

26/06/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024 Petição Nº 388580/2024 - AgInt

25/06/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0388580 - AgInt no AREsp 2587101 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 20:00

Prejudicado o recurso de CLAUDIO CARDOSO TEIXEIRA JUNIOR - Petição Nº 2024/00388580 - AgInt no AREsp 2587101, em razão da reconsideração da decisão de fls. 2.417/2.418e e, na sequência, não conhecido o Agravo em Recurso Especial, porquanto não atacado esp

20/06/2024 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

20/06/2024 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

20/06/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/06/2024 08:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/06/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2024 Petição Nº 388580/2024 - AgInt

19/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0388580 - AgInt no AREsp 2587101 - Publicação prevista para 20/06/2024

18/06/2024 19:51

Determinada a distribuição do feito

10/06/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/06/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2024 e término em 07/06/2024, para COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB apresentar resposta à petição n. 388580/2024 (AGRAVO INTERNO),

10/06/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2024 e término em 07/06/2024, para COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 388580/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls.

15/05/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2024 Petição Nº 388580/2024 -

14/05/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/05/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 388580/2024. Publicação prevista para 15/05/2024)

14/05/2024 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 388580/2024

14/05/2024 15:27

Protocolizada Petição 388580/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/05/2024

02/05/2024 15:14

Juntada de Certidão : Certifico que, ante a petição de renúncia de mandato 343791/2024 (fls. 2421-2422), foi excluído da autuação dos presentes autos o patrono renunciante. Certifico, ainda, que remanesce advogado com poderes para a representação da parte

01/05/2024 21:51

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 343791/2024

01/05/2024 21:31

Protocolizada Petição 343791/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 01/05/2024

23/04/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024

22/04/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2024

19/04/2024 19:50

Não conhecido o recurso de CLAUDIO CARDOSO TEIXEIRA JUNIOR

19/03/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/03/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/03/2024 14:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS