STJ - 0719748-18.2022.8.07.0007

19/09/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/09/2024 14:53

Transitado em Julgado em 19/09/2024

28/08/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 444311/2024 - AgInt

27/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0444311 - AgInt no AREsp 2588169 - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de FLAVIO RABELO CHAVES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00444311/2024 - AgInt no AREsp 2588169/DF

15/08/2024 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-3T)

09/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 14:29

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00444311/2024 - AgInt no AREsp 2588169/DF

24/07/2024 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

24/07/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

24/07/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 12:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 444311/2024 - AgInt

23/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0444311 - AgInt no AREsp 2588169 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00444311 - AgInt no AREsp 2588169

25/06/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/06/2024 20:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 532512/2024

24/06/2024 20:10

Protocolizada Petição 532512/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/06/2024

03/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/06/2024 Petição Nº 444311/2024 -

29/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/05/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 444311/2024. Publicação prevista para 03/06/2024)

29/05/2024 12:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 444311/2024

29/05/2024 11:54

Protocolizada Petição 444311/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/05/2024

09/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024

08/05/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 07:50

Não conhecido o recurso de FLAVIO RABELO CHAVES

19/03/2024 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/03/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/03/2024 16:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS