07/03/2024 13:36

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 13:35

Juntada de Certidão
07/03/2024 13:18

Recebidos os autos
07/03/2024 13:18

Decretada a indisponibilidade de bens
07/03/2024 12:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
07/03/2024 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 18:29

Recebidos os autos
06/03/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 10:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
06/03/2024 10:17

Juntada de Certidão
06/03/2024 04:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:27

Publicado Despacho em 29/02/2024.
28/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0750176-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se Cássia Polcheira Murga, por meio do DJE, para que, no prazo de cinco dias, informe a razão pela qual não procedeu à restituição do bem e para que indique se ainda persiste o interesse.

FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/02/2024 16:34

Recebidos os autos
26/02/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 14:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
26/02/2024 02:46

Publicado Despacho em 26/02/2024.
24/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0750176-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se Cássia de Faria Polcheira, por meio do DJE, para que, no prazo de cinco dias, informe a razão pela qual não procedeu à restituição do bem e para que indique se ainda persiste o interesse.

FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
22/02/2024 16:38

Recebidos os autos
22/02/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 10:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
21/02/2024 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 17:05

Recebidos os autos
21/02/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 16:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
21/02/2024 16:19

Juntada de Certidão
21/02/2024 12:53

Processo Desarquivado
18/09/2023 10:52

Arquivado Definitivamente
15/09/2023 17:06

Juntada de Certidão
14/09/2023 14:37

Expedição de Alvará.
13/09/2023 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 14:51

Juntada de Certidão
12/09/2023 17:38

Recebidos os autos
12/09/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 16:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
11/09/2023 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 15:47

Juntada de Certidão
11/09/2023 15:46

Transitado em Julgado em 08/09/2023
08/09/2023 21:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2023 16:31

Recebidos os autos
08/09/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 16:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/09/2023 13:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
06/09/2023 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 16:36

Recebidos os autos
05/09/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 11:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
04/09/2023 16:29

Juntada de Certidão
04/09/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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