05/05/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
05/05/2025 13:43

Transitado em Julgado em 05/05/2025
03/04/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 151818/2025 - EDcl no AgInt no
02/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0151818 - EDcl no AgInt no AREsp 2750662 - Publicação prevista para 03/04/2025
31/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00151818/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2750662/DF
20/03/2025 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)
17/03/2025 00:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025
14/03/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/03/2025 15:08

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00151818/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2750662/DF
11/03/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
11/03/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2025 e término em 10/03/2025, para VANEIDE VIEIRA LIMA apresentar resposta à petição n. 151818/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1287.
05/03/2025 21:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 177609/2025
05/03/2025 21:15

Protocolizada Petição 177609/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/03/2025
27/02/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2025 Petição Nº 151818/2025 -
26/02/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2025 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 151818/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)
25/02/2025 11:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 151818/2025
25/02/2025 11:18

Protocolizada Petição 151818/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/02/2025
21/02/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 985826/2024 - AgInt
20/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0985826 - AgInt no AREsp 2750662 - Publicação prevista para 21/02/2025
17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00985826/2024 - AgInt no AREsp 2750662/DF
05/02/2025 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)
03/02/2025 00:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025
31/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/01/2025 15:06

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00985826/2024 - AgInt no AREsp 2750662/DF
10/12/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024 Petição Nº 985826/2024 - AgInt
09/12/2024 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
09/12/2024 08:19

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
09/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/12/2024 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/12/2024 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/12/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0985826 - AgInt no AREsp 2750662 - Publicação prevista para 10/12/2024
06/12/2024 20:50

Determinada a distribuição do feito
03/12/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
03/12/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2024 e término em 02/12/2024, para VANEIDE VIEIRA LIMA apresentar resposta à petição n. 985826/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1251.
13/11/2024 22:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1014379/2024
13/11/2024 21:47

Protocolizada Petição 1014379/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/11/2024
07/11/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/11/2024 Petição Nº 985826/2024 -
06/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
06/11/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 985826/2024. Publicação prevista para 07/11/2024)
06/11/2024 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 985826/2024
06/11/2024 14:57

Protocolizada Petição 985826/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/11/2024
16/10/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024
15/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/10/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024
14/10/2024 20:50

Não conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
23/09/2024 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
23/09/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/09/2024 20:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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