10/09/2025 03:20

Decorrido prazo de ANGELA LUZIA TEIXEIRA DE BRITO em 09/09/2025 23:59.
19/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
14/08/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:57

Recebidos os autos
14/08/2025 16:57

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
12/08/2025 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/08/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:36

Publicado Despacho em 04/08/2025.
02/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 17:43

Recebidos os autos
30/07/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/07/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 17:16

Recebidos os autos
05/06/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:16

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
05/06/2025 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/06/2025 11:14

Expedição de Certidão.
15/04/2025 02:59

Decorrido prazo de ANGELA LUZIA TEIXEIRA DE BRITO em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:26

Publicado Despacho em 07/04/2025.
05/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 02:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0705043-16.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ANGELA LUZIA TEIXEIRA DE BRITO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Em atenção ao disposto no artigo 10 do CPC e, a fim de evitar decisão surpresa, intime-se a parte exequente, para se manifestar acerca do teor da petição acostada ao ID 231210269, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, façam-se os autos conclusos para decisão.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2025 13:48:29.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito j
03/04/2025 03:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 15:19

Recebidos os autos
02/04/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/04/2025 08:01

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:44

Decorrido prazo de ANGELA LUZIA TEIXEIRA DE BRITO em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:22

Publicado Certidão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 15:48

Juntada de Certidão
07/03/2025 10:28

Recebidos os autos
07/03/2025 05:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/03/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 17:33

Recebidos os autos
06/02/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:33

Deferido em parte o pedido de ANGELA LUZIA TEIXEIRA DE BRITO - CPF: *87.***.*52-91 (EXEQUENTE)
04/02/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/02/2025 18:05

Juntada de Certidão
04/02/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 16:03

Recebidos os autos
04/02/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:03

Outras decisões
04/02/2025 04:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/02/2025 04:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/02/2025 04:21

Processo Desarquivado
03/02/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 14:09

Arquivado Definitivamente
20/12/2024 14:08

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:28

Recebidos os autos
19/12/2024 11:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/12/2024 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/12/2024 17:47

Expedição de Certidão.
04/12/2024 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
20/11/2024 03:05

Decorrido prazo de ANGELA LUZIA TEIXEIRA DE BRITO em 19/11/2024 23:59.
11/11/2024 02:19

Publicado Certidão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:06

Expedição de Certidão.
28/10/2024 19:57

Recebidos os autos
01/07/2022 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/07/2022 11:00

Expedição de Certidão.
01/07/2022 10:59

Expedição de Certidão.
30/06/2022 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2022 15:19

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2022 15:18

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2022 00:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 00:55

Publicado Certidão em 07/06/2022.
06/06/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
02/06/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 15:22

Expedição de Certidão.
02/06/2022 14:14

Juntada de Petição de apelação
23/05/2022 11:05

Juntada de Petição de apelação
02/05/2022 07:31

Publicado Sentença em 02/05/2022.
29/04/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
27/04/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 12:59

Recebidos os autos
27/04/2022 12:59

Julgado procedente em parte do pedido
04/04/2022 17:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/04/2022 17:52

Expedição de Certidão.
02/04/2022 02:48

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/04/2022 23:59:59.
02/04/2022 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2022 23:59:59.
23/03/2022 00:52

Decorrido prazo de ANGELA LUZIA TEIXEIRA DE BRITO em 22/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 00:39

Publicado Decisão em 15/03/2022.
14/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
10/03/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 15:11

Recebidos os autos
10/03/2022 15:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/03/2022 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/03/2022 19:27

Expedição de Certidão.
09/03/2022 13:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 13:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 13:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/03/2022 23:59:59.
19/02/2022 02:27

Decorrido prazo de ANGELA LUZIA TEIXEIRA DE BRITO em 18/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:16

Publicado Certidão em 11/02/2022.
10/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
08/02/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 17:43

Expedição de Certidão.
07/02/2022 15:10

Juntada de Petição de réplica
21/01/2022 07:19

Publicado Certidão em 21/01/2022.
12/01/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
10/01/2022 17:42

Expedição de Certidão.
06/01/2022 17:52

Juntada de Petição de contestação
17/12/2021 02:20

Publicado Decisão em 17/12/2021.
16/12/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
14/12/2021 16:40

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 16:25

Recebidos os autos
14/12/2021 16:25

Decisão interlocutória - recebido
13/12/2021 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/12/2021 17:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/11/2021 02:23

Publicado Decisão em 19/11/2021.
19/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
16/11/2021 16:15

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 15:39

Recebidos os autos
16/11/2021 15:39

Decisão interlocutória - deferimento em parte
11/11/2021 19:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/11/2021 19:05

Expedição de Certidão.
11/11/2021 00:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2021 23:59:59.
27/10/2021 02:44

Decorrido prazo de ANGELA LUZIA TEIXEIRA DE BRITO em 26/10/2021 23:59:59.
19/10/2021 02:53

Publicado Decisão em 19/10/2021.
18/10/2021 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
15/10/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 20:36

Recebidos os autos
14/10/2021 20:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/10/2021 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/10/2021 19:44

Expedição de Certidão.
14/10/2021 02:40

Decorrido prazo de ANGELA LUZIA TEIXEIRA DE BRITO em 13/10/2021 23:59:59.
11/10/2021 14:28

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 02:47

Publicado Certidão em 05/10/2021.
04/10/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
30/09/2021 21:42

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 21:42

Expedição de Certidão.
30/09/2021 10:46

Juntada de Petição de réplica
23/09/2021 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 02:47

Publicado Certidão em 10/09/2021.
09/09/2021 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
03/09/2021 18:06

Expedição de Certidão.
03/09/2021 10:30

Juntada de Petição de contestação
04/08/2021 02:32

Publicado Decisão em 04/08/2021.
03/08/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
30/07/2021 18:44

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 18:34

Recebidos os autos
30/07/2021 18:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/07/2021 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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