09/04/2024 12:25

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 03:58

Decorrido prazo de MARIA ECLESIA GOMES DANTAS em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:58

Decorrido prazo de ANA CRISTINA GOMES DANTAS em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:58

Decorrido prazo de RICARDO CESAR GOMES DANTAS em 08/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:24

Publicado Despacho em 01/04/2024.
26/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0714082-93.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RICARDO CESAR GOMES DANTAS, ANA CRISTINA GOMES DANTAS REQUERENTE: MARIA ECLESIA GOMES DANTAS REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

D E S P A C H O Ciente (ID 190833531).

Intimem-se as partes do retorno dos autos a este Juízo.

No mais, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos, com as cautelas de rotina, pois não há nada para se executar, tendo em vista a sentença que julgou improcedente o pedido inicial, e o acórdão que manteve o entendimento.

Ademais, não houve condenação a pagar custas finais, considerando a gratuidade judiciária concedida, e não se arbitrou honorários, ante a ausência de contrarrazões .

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
22/03/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:38

Recebidos os autos
22/03/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
21/03/2024 16:42

Recebidos os autos
26/01/2024 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/01/2024 14:41

Juntada de Certidão
26/01/2024 04:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/01/2024 23:59.
07/12/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 18:09

Recebidos os autos
07/12/2023 18:09

Concedida a gratuidade da justiça a ANA CRISTINA GOMES DANTAS - CPF: *39.***.*31-68 (AUTOR) e MARIA ECLESIA GOMES DANTAS - CPF: *46.***.*76-20 (REQUERENTE).
04/12/2023 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
04/12/2023 18:49

Juntada de Petição de recurso inominado
01/12/2023 03:43

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/11/2023 23:59.
20/11/2023 02:38

Publicado Sentença em 20/11/2023.
17/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 18:04

Recebidos os autos
14/11/2023 18:04

Julgado improcedente o pedido
06/11/2023 14:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
06/11/2023 14:13

Juntada de Certidão
20/10/2023 19:51

Juntada de Petição de impugnação
19/10/2023 15:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/10/2023 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
19/10/2023 15:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/10/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/10/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 15:29

Juntada de Petição de contestação
17/10/2023 12:21

Recebidos os autos
17/10/2023 12:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/09/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 19:05

Recebidos os autos
05/09/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
01/09/2023 18:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/09/2023 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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