TJDFT - 0706591-21.2021.8.07.0004
1ª instância - 1ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Gama
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 11:42
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2025 02:36
Publicado Decisão em 28/07/2025.
-
26/07/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
-
22/07/2025 16:19
Recebidos os autos
-
22/07/2025 16:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
12/07/2025 10:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
11/07/2025 11:07
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2025 02:41
Publicado Certidão em 04/07/2025.
-
04/07/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
-
01/07/2025 12:14
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 16:54
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
24/04/2025 18:05
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2025 17:04
Recebidos os autos
-
24/04/2025 17:04
Outras decisões
-
03/04/2025 13:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
03/04/2025 03:03
Decorrido prazo de CLARICE APARECIDA DE OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.
-
01/04/2025 22:18
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2025 02:29
Publicado Certidão em 26/03/2025.
-
26/03/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
-
21/03/2025 15:51
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 13:23
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 14:55
Expedição de Ofício.
-
10/01/2025 18:38
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2024 18:12
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 14:57
Expedição de Ofício.
-
04/12/2024 16:49
Recebidos os autos
-
04/12/2024 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2024 22:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
-
03/12/2024 22:57
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 17:40
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
29/11/2024 16:02
Recebidos os autos
-
29/11/2024 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2024 19:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
-
18/11/2024 15:53
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
30/10/2024 02:19
Publicado Decisão em 30/10/2024.
-
29/10/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
-
24/10/2024 14:08
Recebidos os autos
-
24/10/2024 14:08
Deferido o pedido de RODRIGO DE OLIVEIRA PASSOS - CPF: *06.***.*62-41 (REPRESENTANTE LEGAL), RUDSON AUGUSTO DA SILVA LINS - CPF: *99.***.*51-41 (HERDEIRO).
-
14/10/2024 17:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
27/09/2024 18:09
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2024 18:04
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2024 12:00
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2024 02:28
Publicado Intimação em 19/09/2024.
-
19/09/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
18/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala AT40, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone/WhatsApp: (61) 3103-1212.
E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone celular da Vara: (61) 98613-9120 Número do processo: 0706591-21.2021.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) Requerente: MEEIRO: CLARICE APARECIDA DE OLIVEIRA HERDEIRO: RUDSON AUGUSTO DA SILVA LINS Requerido: INVENTARIADO(A): MARCO AUGUSTO DE MORAES LINS CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz, Doutor José Ronaldo Rossato, com fulcro no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e Portaria de nº 002/2019 deste juízo: Intime-se a inventariante a demonstrar a regularidade fiscal, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2024 12:56:19.
DANIELA LIMA DE PAULO GARCIA Servidor Geral Teeeeeeeest -
17/09/2024 12:56
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 12:55
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/09/2024 12:55
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 14:30
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
20/03/2024 16:26
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 02:42
Publicado Decisão em 20/03/2024.
-
19/03/2024 15:34
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2024 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
18/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0706591-21.2021.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: CLARICE APARECIDA DE OLIVEIRA HERDEIRO: RUDSON AUGUSTO DA SILVA LINS INVENTARIADO(A): MARCO AUGUSTO DE MORAES LINS D E C I S Ã O
Vistos.
Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM, proposta por CLARICE APARECIDA DE OLIVEIRA em decorrência do falecimento de MARCO AUGUSTO DE MORAES LINS.
Tendo em vista a petição id. 186688000, na qual a inventariante informa que, diante do valor do patrimônio, solicitou junto à Secretaria de Estado de Economia do DF a correspondente isenção do ITDC, mas também que os débitos do IPTU sobre a cota do imóvel serão quitados, vez que está em fase final a discussão para sobrepartilha da integralidade desse imóvel em autos apartados, defiro o pedido para suspensão do feito, por 180 dias.
Depois de transcorrido o prazo supra, a inventariante deverá demonstrar a regularidade fiscal e, após, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública do Distrito Federal.
Cumpra(m)-se.
Intime(m)-se.
Gama-DF, Segunda-feira, 11 de Março de 2024, às 14:16:42.
JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) -
12/03/2024 12:06
Recebidos os autos
-
12/03/2024 12:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
19/02/2024 10:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
15/02/2024 18:56
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 03:37
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
23/01/2024 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
-
19/12/2023 14:25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/12/2023 14:25
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 14:37
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 00:26
Publicado Decisão em 24/07/2023.
-
22/07/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
-
21/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0706591-21.2021.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: CLARICE APARECIDA DE OLIVEIRA, RUDSON AUGUSTO DA SILVA LINS INVENTARIADO(A): MARCO AUGUSTO DE MORAES LINS D E C I S Ã O
Vistos.
Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM, proposta por CLARICE APARECIDA DE OLIVEIRA em decorrência do falecimento de MARCO AUGUSTO DE MORAES LINS.
Tendo em vista o pedido formulado na petição id. 165493164, em que indicados débitos que impedem a homologação de partilha (IPTU/TLP), defiro a suspensão do feito pelo prazo suplementar de 90 (noventa) dias, desde já ressaltando que a falta de pagamento dos apontados tributos ensejará no arquivamento dos autos sem resolução do mérito.
Cumpra(m)-se.
Intime(m)-se.
Gama-DF, Segunda-feira, 17 de Julho de 2023, às 11:55:47.
JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest -
17/07/2023 22:46
Recebidos os autos
-
17/07/2023 22:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
17/07/2023 11:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
17/07/2023 00:45
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
26/06/2023 00:15
Publicado Despacho em 26/06/2023.
-
23/06/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
-
19/06/2023 01:32
Recebidos os autos
-
19/06/2023 01:32
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2023 13:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
13/06/2023 13:55
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/06/2023 13:55
Juntada de Certidão
-
30/05/2022 18:20
Expedição de Certidão.
-
20/05/2022 00:11
Publicado Intimação em 20/05/2022.
-
20/05/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
-
17/05/2022 23:30
Recebidos os autos
-
17/05/2022 23:30
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2022 12:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
04/05/2022 12:28
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2022 07:48
Publicado Intimação em 25/04/2022.
-
22/04/2022 09:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
-
20/04/2022 00:14
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/04/2022 23:59:59.
-
19/04/2022 23:09
Recebidos os autos
-
19/04/2022 23:09
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1074
-
12/04/2022 14:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
12/04/2022 13:33
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2022 10:08
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2022 00:21
Publicado Intimação em 24/02/2022.
-
23/02/2022 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
-
23/02/2022 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
-
22/02/2022 00:42
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2022 20:01
Recebidos os autos
-
21/02/2022 20:01
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2022 11:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
15/02/2022 11:45
Juntada de Certidão
-
12/02/2022 00:19
Decorrido prazo de CLARICE APARECIDA DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59:59.
-
12/02/2022 00:19
Decorrido prazo de RUDSON AUGUSTO DA SILVA LINS em 11/02/2022 23:59:59.
-
21/01/2022 07:17
Publicado Despacho em 21/01/2022.
-
28/12/2021 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2021
-
17/12/2021 14:07
Recebidos os autos
-
17/12/2021 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2021 00:37
Decorrido prazo de DAVID PEREIRA PIRES FILHO em 13/12/2021 23:59:59.
-
13/12/2021 00:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
12/12/2021 13:56
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2021 00:14
Publicado Intimação em 26/11/2021.
-
25/11/2021 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
-
23/11/2021 17:48
Juntada de Certidão
-
08/11/2021 05:52
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
01/10/2021 05:03
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
29/09/2021 16:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/08/2021 22:52
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2021 20:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/08/2021 02:38
Publicado Intimação em 12/08/2021.
-
12/08/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
-
07/08/2021 22:37
Recebidos os autos
-
07/08/2021 22:37
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2021 20:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
30/07/2021 18:34
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2021 02:30
Publicado Intimação em 02/07/2021.
-
02/07/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
-
27/06/2021 22:11
Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
-
25/06/2021 22:31
Recebidos os autos
-
25/06/2021 22:31
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
24/06/2021 15:32
Classe Processual alterada de ARROLAMENTO COMUM (30) para INVENTÁRIO (39)
-
18/06/2021 13:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
18/06/2021 12:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2021
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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