09/09/2025 02:50

Publicado Sentença em 09/09/2025.
09/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 17:01

Recebidos os autos
04/09/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:00

Homologada a Transação
31/08/2025 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
18/08/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:39

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0701399-76.2022.8.07.0003 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO PEREIRA ALVES DA SILVA EXECUTADO: AVELINO BESSA DESPACHO Intime-se a parte credora para expor e requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de baixa e arquivamento dos autos.

Publique-se.

Intime-se.

Documento datado e assinado pelo magistrado conforme certificação digital.
13/08/2025 11:54

Recebidos os autos
13/08/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
17/07/2025 03:19

Decorrido prazo de AVELINO BESSA em 16/07/2025 23:59.
08/07/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 03:29

Decorrido prazo de PAULO PEREIRA ALVES DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:32

Publicado Despacho em 12/06/2025.
12/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 15:43

Recebidos os autos
06/06/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
22/05/2025 04:44

Processo Desarquivado
21/05/2025 13:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/04/2024 15:52

Arquivado Provisoramente
08/04/2024 15:52

Expedição de Certidão.
05/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701399-76.2022.8.07.0003 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO PEREIRA ALVES DA SILVA EXECUTADO: AVELINO BESSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE OFÍCIO Concedo ao executado os benefícios da gratuidade de justiça.

Anote-se.

Intimada a promover o andamento do feito, a parte credora reiterou requerimento já indeferido em ID 183716320.

Nestes autos já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito.

Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, §1º do CPC, suspendo o Cumprimento de Sentença pelo prazo de 1 (um) ano, a partir desta data, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Decorrido o prazo supra sem manifestação da parte credora com a efetiva apresentação de bens penhoráveis, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente, passando a incidir a regra disposta no §2º do mesmo artigo.

Determino o encaminhamento dos autos ao arquivo provisório.

Saliento que a providência não enseja qualquer prejuízo processual às partes, na medida em que os autos poderão ser desarquivados, sem custo, para prosseguimento da execução/cumprimento de sentença, a requerimento da parte credora, por petição instruída com documentos que demonstrem a efetiva existência de bens penhoráveis.

Ressalto, desde já, que tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e ERIDF), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas providências sem que o credor demonstre a modificação da situação econômica do devedor (Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12).

Para fins de lançamento no sistema de rotina interna de arquivamento disponibilizada por este Tribunal, anote-se o final do prazo suspensivo em 02/04/2025 e o decurso do prazo prescricional em 02/04/2030.

Determino ainda a inscrição do executado em cadastros de inadimplentes.

Dou força de ofício a esta Decisão.

Ressalto que a parte interessada deverá promover a inscrição junto às entidades mantenedoras desses cadastros.

Assim, determino aos DIRETORES(AS) DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO que, no prazo de 10 (dez) dias, incluam o CPF da parte ré, AVELINO BESSA(*17.***.*48-04) no banco de dados das instituições de proteção ao crédito, em razão do débito reclamado nos autos desta ação, cujo valor é de R$ 8.832,19 (oito mil e oitocentos e trinta e dois reais e dezenove centavos).

O prazo máximo de inscrição será de 5 (cinco) anos (STJ, Súmula n. 323).

Arquivem-se os autos provisoriamente, independente da preclusão desta decisão, do recolhimento de custas e da baixa no Cartório de Distribuição, ficando vedado o fornecimento de certidão negativa à parte devedora até a efetiva quitação do débito ou nova determinação deste Juízo.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
03/04/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 12:36

Recebidos os autos
02/04/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:36

Concedida a gratuidade da justiça a AVELINO BESSA - CPF: *17.***.*48-04 (EXECUTADO).
02/04/2024 12:36

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
15/03/2024 20:59

Juntada de Certidão
14/03/2024 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
13/03/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:34

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701399-76.2022.8.07.0003 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO PEREIRA ALVES DA SILVA EXECUTADO: AVELINO BESSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Justifica-se o indeferimento do pedido de pesquisa de bens por meio do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER, não somente em razão de encontrar-se em fase de implementação, mas também porque a finalidade buscada pelo credor pode ser alcançada pelas demais diligências disponíveis ao exequente e ao Juízo, visto que a base de dados do aludido sistema ainda não se encontra totalmente alimentada. (Acórdão 1774001, 07321537320238070000, Relator: JOSE FIRMO REIS SOUB, 8ª Turma Cível, data de julgamento: 17/10/2023, publicado no DJE: 30/10/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Ao credor para indicar à penhora bens do devedor livres e desembaraçados.

Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão, na forma do art. 921 do Código de Processo Civil.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
16/01/2024 13:28

Recebidos os autos
16/01/2024 13:28

Indeferido o pedido de PAULO PEREIRA ALVES DA SILVA - CPF: *02.***.*86-00 (EXEQUENTE)
04/01/2024 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
19/12/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 13:24

Juntada de Certidão
06/12/2023 13:24

Juntada de Alvará de levantamento
02/12/2023 13:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/11/2023 10:53

Recebidos os autos
28/11/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
14/11/2023 13:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/11/2023 02:40

Publicado Despacho em 13/11/2023.
11/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 14:56

Recebidos os autos
09/11/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
21/10/2023 03:45

Decorrido prazo de PAULO PEREIRA ALVES DA SILVA em 20/10/2023 23:59.
20/10/2023 03:24

Decorrido prazo de AVELINO BESSA em 19/10/2023 23:59.
27/09/2023 09:56

Publicado Despacho em 27/09/2023.
27/09/2023 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0701399-76.2022.8.07.0003 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO PEREIRA ALVES DA SILVA EXECUTADO: AVELINO BESSA DESPACHO Manifeste-se o credor acerca da petição de ID 170698643 e anexos.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, independentemente de manifestação, retornem os autos conclusos.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
25/09/2023 11:30

Recebidos os autos
25/09/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
02/09/2023 09:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/08/2023 17:41

Recebidos os autos
24/08/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
27/07/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:16

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0701399-76.2022.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO PEREIRA ALVES DA SILVA EXECUTADO: AVELINO BESSA DESPACHO Ciente da decisão do desembargador-relator do agravo de instrumento (id. 165617997), que deferiu o efeito suspensivo tão somente para obstar o levantamento dos valores bloqueados até o julgamento do recurso.

Levanto a suspensão determinada no id. 165352270, ressalvando-se, porém, a impossibilidade de levantamento de valores enquanto não julgado o agravo de instrumento.

Prossigo.

O exequente não se manifestou na petição de id. 164221633 sobre o veículo encontrado no Renajud, em relação ao qual o juízo lançou restrição de transferência.

Assim, antes de examinar o requerimento de intimação do executado para apresentar bens à penhora, reitero a intimação do exequente para essa finalidade.

Prazo: 5 dias.

FELIPE BERKENBROCK GOULART Juiz de Direito Substituto
20/07/2023 15:30

Recebidos os autos
20/07/2023 15:30

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 14/07/2023
18/07/2023 00:45

Publicado Decisão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
17/07/2023 19:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/07/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 14:05

Recebidos os autos
14/07/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 14:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/07/2023 06:36

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
05/07/2023 10:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/07/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 18:28

Expedição de Certidão.
13/06/2023 23:49

Recebidos os autos
13/06/2023 23:49

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 23:49

Outras decisões
31/05/2023 07:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
30/05/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:32

Publicado Certidão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 15:05

Juntada de Certidão
15/05/2023 17:23

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
08/05/2023 13:21

Recebidos os autos
08/05/2023 13:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/05/2023 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
27/04/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 00:31

Publicado Certidão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
18/04/2023 15:14

Expedição de Certidão.
04/04/2023 01:42

Decorrido prazo de AVELINO BESSA em 03/04/2023 23:59.
13/03/2023 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2023 05:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/01/2023 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2023 23:06

Recebidos os autos
30/01/2023 23:06

Outras decisões
26/01/2023 06:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
25/01/2023 04:12

Processo Desarquivado
23/01/2023 19:17

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 08:05

Arquivado Definitivamente
17/12/2022 00:41

Decorrido prazo de PAULO PEREIRA ALVES DA SILVA em 16/12/2022 23:59.
24/11/2022 02:00

Publicado Decisão em 24/11/2022.
23/11/2022 18:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/11/2022 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
21/11/2022 21:33

Recebidos os autos
21/11/2022 21:33

Determinada a emenda à inicial
27/10/2022 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
27/10/2022 04:08

Processo Desarquivado
26/10/2022 15:28

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 10:03

Arquivado Definitivamente
16/08/2022 18:58

Recebidos os autos
16/08/2022 18:58

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
13/08/2022 04:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/08/2022 00:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
30/07/2022 09:02

Recebidos os autos
30/07/2022 09:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Ceilândia.
28/07/2022 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/07/2022 18:21

Transitado em Julgado em 27/07/2022
28/07/2022 00:21

Decorrido prazo de PAULO PEREIRA ALVES DA SILVA em 27/07/2022 23:59:59.
28/07/2022 00:21

Decorrido prazo de AVELINO BESSA em 27/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:54

Publicado Sentença em 06/07/2022.
06/07/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
05/07/2022 16:39

Expedição de Certidão.
30/06/2022 14:17

Recebidos os autos
30/06/2022 14:17

Julgado procedente em parte do pedido
17/06/2022 10:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
17/06/2022 10:02

Juntada de Certidão
15/06/2022 02:19

Decorrido prazo de AVELINO BESSA em 14/06/2022 23:59:59.
24/05/2022 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2022 19:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/03/2022 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2022 17:46

Juntada de Certidão
26/01/2022 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2022 23:44

Recebidos os autos
25/01/2022 23:44

Decisão interlocutória - recebido
24/01/2022 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
21/01/2022 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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