STJ - 0706113-20.2024.8.07.0000

09/10/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/10/2024 14:13

Transitado em Julgado em 09/10/2024

03/10/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 873914/2024

03/10/2024 16:56

Protocolizada Petição 873914/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2024

03/10/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024

02/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024 19:30

Prejudicado o recurso de RONALDO COUTO DE LIMA

21/08/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

21/08/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2024 16:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 711762/2024

21/08/2024 16:29

Protocolizada Petição 711762/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/08/2024

22/05/2024 13:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/05/2024 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

22/05/2024 09:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS