26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Compra e Venda (9587) CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) PROCESSO: 0716463-06.2020.8.07.0001 EXEQUENTE: RUBENS SOUTO PEREIRA, FRANCISLENE DE FATIMA COELHO SOUTO EXECUTADO: JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A Decisão Interlocutória Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença alegando excesso de execução no valor de R$ 25.293,67 (ID 194525970).

Aduz o executado ser o valor da dívida de R$ 438.491,23.

Intimada, a parte exequente concordou com o executado (ID 197594037). É o suficiente relatório.

Decido.

Tendo em vista a concordância da credora, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença, para HOMOLOGAR o valor da dívida em R$ 438.491,23.

Anote-se.

Sem honorários advocatícios, haja vista a revogação do mandato do advogado da parte executada de ID 205180362, subscritor da impugnação ID 194525970.

Junte-se a resposta SISBAJUD ID 193113166.

Procedam-se as demais pesquisas de bens RENAJUD e INFOJUD.

Cumpra-se.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Compra e Venda (9587) CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) PROCESSO: 0716463-06.2020.8.07.0001 EXEQUENTE: RUBENS SOUTO PEREIRA, FRANCISLENE DE FATIMA COELHO SOUTO EXECUTADO: JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A Decisão Interlocutória Retifique-se a representação processual da parte executada (ID 205180362).

Após, dê-se vista à parte executada pelo prazo de 5 (cinco) dias.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Compra e Venda (9587) CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) PROCESSO: 0716463-06.2020.8.07.0001 EXEQUENTE: RUBENS SOUTO PEREIRA, FRANCISLENE DE FATIMA COELHO SOUTO EXECUTADO: JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A Decisão Interlocutória O executado interpôs impugnação ao cumprimento de sentença alegando, entre outros, o excesso de execução (ID 194525970).

Nesse sentido, determino a remessa dos autos ao Contador Judicial, para que seja calculado o valor atualizado da dívida, com base nas decisões, sentença e acórdãos proferidos nos autos.

Sobrevindo o laudo, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum 5 (cinco) dias.

Após, concluso.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
12/10/2022 20:35

Baixa Definitiva
12/10/2022 20:34

Transitado em Julgado em 03/10/2022
12/10/2022 20:32

Juntada de Certidão
10/01/2022 21:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/01/2022 21:09

Juntada de Certidão
09/12/2021 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
08/12/2021 00:06

Decorrido prazo de JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 07/12/2021 23:59:59.
08/12/2021 00:06

Decorrido prazo de RUBENS SOUTO PEREIRA em 07/12/2021 23:59:59.
30/11/2021 00:12

Publicado Despacho em 30/11/2021.
29/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
29/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
25/11/2021 17:51

Recebidos os autos
25/11/2021 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/11/2021 17:51

Recebidos os autos
25/11/2021 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/11/2021 17:51

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 11:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/11/2021 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/11/2021 05:51

Recebidos os autos
25/11/2021 05:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/11/2021 00:06

Decorrido prazo de JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 24/11/2021 23:59:59.
24/11/2021 21:52

Juntada de Petição de contrarrazões
16/11/2021 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões
28/10/2021 00:05

Publicado Certidão em 28/10/2021.
28/10/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
27/10/2021 02:17

Decorrido prazo de JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 26/10/2021 23:59:59.
27/10/2021 02:17

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 26/10/2021 23:59:59.
27/10/2021 02:17

Decorrido prazo de JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 26/10/2021 23:59:59.
27/10/2021 02:17

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 26/10/2021 23:59:59.
26/10/2021 12:09

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
26/10/2021 11:40

Juntada de Petição de agravo
26/10/2021 11:30

Juntada de Petição de agravo
04/10/2021 02:16

Publicado Decisão em 04/10/2021.
04/10/2021 02:16

Publicado Decisão em 04/10/2021.
02/10/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
02/10/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
02/10/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
29/09/2021 14:04

Recebidos os autos
29/09/2021 14:04

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
29/09/2021 14:04

Recebidos os autos
29/09/2021 14:04

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
29/09/2021 14:04

Indefiro
29/09/2021 14:04

Indefiro
28/09/2021 11:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/09/2021 11:16

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
28/09/2021 07:18

Recebidos os autos
28/09/2021 07:18

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
28/09/2021 07:18

Expedição de Certidão.
27/09/2021 13:26

Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2021 09:34

Juntada de Petição de contrarrazões
08/09/2021 02:17

Publicado Certidão em 08/09/2021.
08/09/2021 02:17

Publicado Certidão em 08/09/2021.
08/09/2021 02:17

Publicado Certidão em 08/09/2021.
03/09/2021 02:21

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 02/09/2021 23:59:59.
03/09/2021 02:21

Decorrido prazo de JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 02/09/2021 23:59:59.
03/09/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
01/09/2021 21:26

Juntada de Certidão
01/09/2021 21:25

Juntada de Certidão
01/09/2021 17:16

Recebidos os autos
01/09/2021 17:16

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro para COREC - (em grau de recurso)
01/09/2021 17:16

Juntada de Certidão
01/09/2021 17:12

Juntada de Petição de recurso especial
01/09/2021 12:24

Juntada de Petição de recurso especial
12/08/2021 02:16

Publicado Ementa em 12/08/2021.
12/08/2021 02:16

Publicado Ementa em 12/08/2021.
12/08/2021 02:16

Publicado Ementa em 12/08/2021.
11/08/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
11/08/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
11/08/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
09/08/2021 15:08

Recebidos os autos
06/08/2021 15:06

Conhecido o recurso de JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 10.***.***/0001-59 (EMBARGANTE), JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-66 (EMBARGANTE), RUBENS SOUTO PEREIRA - CPF: *45.***.*99-87 (EMBARGANTE) e FRANCI
06/08/2021 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2021 16:40

Juntada de pauta de julgamento
23/07/2021 01:12

Recebidos os autos
20/07/2021 02:30

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 19/07/2021 23:59:59.
20/07/2021 02:30

Decorrido prazo de JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 19/07/2021 23:59:59.
16/07/2021 02:18

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 15/07/2021 23:59:59.
16/07/2021 02:18

Decorrido prazo de JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 15/07/2021 23:59:59.
15/07/2021 14:42

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
15/07/2021 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
15/07/2021 10:02

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2021 19:02

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
08/07/2021 02:15

Publicado Despacho em 08/07/2021.
08/07/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
06/07/2021 14:44

Recebidos os autos
06/07/2021 14:44

Determinada Requisição de Informações
06/07/2021 13:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
06/07/2021 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
06/07/2021 13:28

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/07/2021 19:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/07/2021 18:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2021 02:16

Publicado Ementa em 28/06/2021.
26/06/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
26/06/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
24/06/2021 12:17

Recebidos os autos
23/06/2021 18:12

Conhecido o recurso de RUBENS SOUTO PEREIRA - CPF: *45.***.*99-87 (APELANTE) e FRANCISLENE DE FATIMA COELHO SOUTO - CPF: *08.***.*31-04 (APELANTE) e não-provido
23/06/2021 18:12

Conhecido o recurso de JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 10.***.***/0001-59 (APELANTE) e JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido em parte
23/06/2021 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2021 14:53

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 02:29

Publicado Pauta de Julgamento em 08/06/2021.
08/06/2021 02:29

Publicado Pauta de Julgamento em 08/06/2021.
08/06/2021 02:29

Publicado Pauta de Julgamento em 08/06/2021.
08/06/2021 02:29

Publicado Pauta de Julgamento em 08/06/2021.
07/06/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
07/06/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
07/06/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
02/06/2021 16:09

Juntada de pauta de julgamento
02/06/2021 15:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/05/2021 12:14

Juntada de Certidão
10/05/2021 12:13

Deliberado em Sessão - Retirado
07/05/2021 21:05

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2021 15:35

Recebidos os autos
20/04/2021 12:34

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
20/04/2021 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
20/04/2021 02:28

Decorrido prazo de JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 19/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 02:28

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 19/04/2021 23:59:59.
19/04/2021 19:50

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 02:15

Publicado Despacho em 24/03/2021.
24/03/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
19/03/2021 21:06

Recebidos os autos
19/03/2021 21:06

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 19:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
19/03/2021 19:33

Recebidos os autos
19/03/2021 19:33

Recebidos os autos
10/03/2021 13:20

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
10/03/2021 13:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
10/03/2021 13:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/03/2021 19:40

Recebidos os autos
08/03/2021 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2021

Ultima Atualização
12/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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