STJ - 0716463-06.2020.8.07.0001

03/10/2022 15:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/10/2022 15:09

Transitado em Julgado em 03/10/2022

09/09/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2022 Petição Nº 541533/2022 - AgInt nos EDcl no

08/09/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/09/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0541533 - AgInt nos EDcl no AREsp 2048967 - Publicação prevista para 09/09/2022

02/09/2022 14:29

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

01/09/2022 06:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/08/2022 12:50

Conhecido o recurso de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A e JCGONTIJO GUARÁ II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº541533/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 2048967

17/08/2022 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000173-2022-AJC-4T)

15/08/2022 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2022

12/08/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/08/2022 16:09

Incluído em pauta para 23/08/2022 09:30:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00541533/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2048967/DF

18/07/2022 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

18/07/2022 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 599448/2022

18/07/2022 11:47

Protocolizada Petição 599448/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/07/2022

27/06/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/06/2022 Petição Nº 541533/2022 -

24/06/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/06/2022 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 541533/2022. Publicação prevista para 27/06/2022)

23/06/2022 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 541533/2022

23/06/2022 17:37

Protocolizada Petição 541533/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/06/2022

01/06/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2022 Petição Nº 221533/2022 - EDcl

01/06/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2022 Petição Nº 226442/2022 - EDcl

31/05/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0221533 - EDcl no AREsp 2048967 - Publicação prevista para 01/06/2022

30/05/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0226442 - EDcl no AREsp 2048967 - Publicação prevista para 01/06/2022

30/05/2022 20:10

Embargos de Declaração de FRANCISLENE DE FATIMA COELHO SOUTO e RUBENS SOUTO PEREIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00221533 - EDcl no AREsp 2048967

30/05/2022 20:10

Embargos de Declaração de JCGONTIJO GUARÁ II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00226442 - EDcl no AREsp 2048967

30/03/2022 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

29/03/2022 20:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 226442/2022

29/03/2022 20:32

Protocolizada Petição 226442/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/03/2022

28/03/2022 22:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 221533/2022

28/03/2022 22:29

Protocolizada Petição 221533/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/03/2022

22/03/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2022

22/03/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2022

21/03/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2022 22:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2022

20/03/2022 22:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2022

20/03/2022 22:11

Conhecido o recurso de FRANCISLENE DE FATIMA COELHO SOUTO e RUBENS SOUTO PEREIRA e não-provido

20/03/2022 22:11

Conhecido o recurso de JCGONTIJO GUARÁ II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A e não-provido

10/03/2022 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

10/03/2022 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

25/02/2022 13:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/02/2022 12:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/02/2022 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/02/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/01/2022 11:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS