13/11/2024 10:11

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 17:31

Juntada de Certidão
12/11/2024 17:31

Juntada de Alvará de levantamento
29/10/2024 15:00

Transitado em Julgado em 29/10/2024
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de CAIXA BENEF DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 01/10/2024 23:59.
10/09/2024 02:28

Publicado Sentença em 10/09/2024.
09/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0701362-67.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: CAIXA BENEF DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme manifestação da parte exequente identificada pela ID 209532602.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Proceda-se à transferência dos valores depositados ao ID 208353935, no montante de R$ 6.988,36 (seis mil novecentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos) para conta de titularidade do FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (PRÓ-JURÍDICO), CNPJ 04.***.***/0001-50 (Conta Corrente nº 002.696-0, Agência nº 125, Banco de Brasília); PIX: CNPJ 04.***.***/0001-50.

Após, intime-se o DISTRITO FEDERAL para ciência acerca da transferência pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Tudo feito, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, de setembro de 2024 18:24:48.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito j
05/09/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
03/09/2024 21:19

Recebidos os autos
03/09/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 21:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2024 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/09/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:03

Expedição de Certidão.
21/08/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 03:03

Juntada de Certidão
07/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 19:21

Recebidos os autos
01/08/2024 19:21

Outras decisões
31/07/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
31/07/2024 12:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/07/2024 04:34

Processo Desarquivado
29/07/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 17:11

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 17:11

Expedição de Certidão.
16/07/2024 12:03

Recebidos os autos
16/07/2024 12:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/07/2024 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/07/2024 18:45

Recebidos os autos
12/07/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/06/2024 12:41

Recebidos os autos
20/06/2024 12:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/06/2024 10:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/06/2024 10:18

Expedição de Certidão.
20/06/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:03

Decorrido prazo de CAIXA BENEF DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:40

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
27/05/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 21:20

Expedição de Certidão.
22/05/2024 09:58

Recebidos os autos
11/09/2023 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/09/2023 10:43

Expedição de Certidão.
06/09/2023 14:03

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 10:17

Expedição de Certidão.
26/08/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2023 23:59.
08/07/2023 18:04

Juntada de Petição de apelação
06/07/2023 00:31

Publicado Sentença em 06/07/2023.
06/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 18:20

Recebidos os autos
03/07/2023 18:20

Julgado improcedente o pedido
02/06/2023 08:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/06/2023 08:27

Expedição de Certidão.
30/05/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
05/05/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 13:53

Recebidos os autos
05/05/2023 13:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/05/2023 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/05/2023 01:42

Decorrido prazo de CAIXA BENEF DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 04/05/2023 23:59.
04/05/2023 19:55

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 00:34

Publicado Decisão em 02/05/2023.
28/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 15:38

Recebidos os autos
26/04/2023 15:38

Outras decisões
26/04/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/04/2023 00:29

Publicado Certidão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 12:41

Expedição de Certidão.
21/04/2023 13:26

Juntada de Petição de réplica
18/04/2023 00:44

Publicado Certidão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 10:50

Expedição de Certidão.
13/04/2023 12:56

Juntada de Petição de contestação
28/02/2023 06:35

Publicado Decisão em 28/02/2023.
27/02/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 15:01

Recebidos os autos
23/02/2023 15:01

Deferido o pedido de CAIXA BENEF DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-72 (REQUERENTE).
20/02/2023 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/02/2023 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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