19/06/2024 15:01

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 15:01

Transitado em Julgado em 06/06/2024
19/06/2024 15:00

Expedição de Certidão.
14/06/2024 05:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:53

Publicado Sentença em 12/06/2024.
14/06/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 20:12

Recebidos os autos
06/06/2024 20:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2024 19:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/06/2024 19:36

Juntada de Certidão
03/06/2024 21:01

Juntada de Certidão
03/06/2024 21:01

Juntada de Certidão
03/06/2024 21:01

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2024 21:01

Juntada de Alvará de levantamento
30/05/2024 03:07

Juntada de Certidão
30/05/2024 03:04

Juntada de Certidão
04/03/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:34

Expedição de Ofício.
01/03/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
28/02/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0755875-88.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: CARLOS AUGUSTO AMARAL VALIM EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Fazenda Pública.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor, bem como, caso pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá informar sobre este interesse e instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 22 de fevereiro de 2024 10:13:47.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria
22/02/2024 10:14

Expedição de Certidão.
22/02/2024 10:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
21/02/2024 22:15

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 16:02

Recebidos os autos
26/01/2024 16:02

Outras decisões
26/01/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/01/2024 14:02

Transitado em Julgado em 25/01/2024
26/01/2024 04:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:44

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO AMARAL VALIM em 23/01/2024 23:59.
06/12/2023 07:50

Publicado Sentença em 06/12/2023.
05/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:16

Recebidos os autos
30/11/2023 16:16

Julgado procedente o pedido
30/11/2023 10:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/11/2023 17:18

Juntada de Petição de réplica
28/11/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 02:56

Publicado Certidão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 11:14

Juntada de Certidão
23/11/2023 16:40

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 16:21

Recebidos os autos
29/09/2023 16:21

Outras decisões
29/09/2023 15:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/09/2023 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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