11/05/2024 17:50

Arquivado Definitivamente
11/05/2024 17:49

Transitado em Julgado em 10/05/2024
10/05/2024 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2024 23:59.
19/04/2024 04:02

Decorrido prazo de ELIRANDE PEREIRA DA SILVA em 18/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:48

Publicado Sentença em 25/03/2024.
23/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 16:44

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:44

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2024 16:44

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:44

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2024 15:05

Recebidos os autos
21/03/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2024 16:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/03/2024 16:03

Juntada de Certidão
05/03/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:58

Publicado Certidão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0708257-24.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIRANDE PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
31/01/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:56

Expedição de Ofício.
31/01/2024 13:56

Expedição de Ofício.
27/01/2024 04:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2024 23:59.
05/12/2023 03:50

Decorrido prazo de ELIRANDE PEREIRA DA SILVA em 04/12/2023 23:59.
10/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 17:07

Recebidos os autos
07/11/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 17:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/11/2023 17:07

Outras decisões
06/11/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
05/11/2023 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/11/2023 04:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/11/2023 23:59.
19/10/2023 11:32

Decorrido prazo de ELIRANDE PEREIRA DA SILVA em 18/10/2023 23:59.
03/10/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:31

Publicado Despacho em 02/10/2023.
29/09/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0708257-24.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIRANDE PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes sobre o parecer e cálculos da contadoria judicial.

Prazo: 10 (dez) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
27/09/2023 19:08

Recebidos os autos
27/09/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/09/2023 13:14

Recebidos os autos
26/09/2023 13:14

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
25/09/2023 19:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/09/2023 18:43

Recebidos os autos
25/09/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 13:55

Publicado Despacho em 22/09/2023.
22/09/2023 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
22/09/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/09/2023 13:23

Recebidos os autos
22/09/2023 13:23

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
21/09/2023 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/09/2023 18:41

Recebidos os autos
21/09/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/09/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0708257-24.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIRANDE PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se o patrono do exequente para informar se pretende executar eventuais valores relativos a honorários sucumbenciais, apresentando o valor que entende devido a esse título.

Prazo 10 (dez) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
20/09/2023 14:57

Recebidos os autos
20/09/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/09/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:44

Publicado Despacho em 15/09/2023.
15/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0708257-24.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIRANDE PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, cumprindo as ordens precedentes, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
13/09/2023 12:57

Recebidos os autos
13/09/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/09/2023 01:23

Decorrido prazo de ELIRANDE PEREIRA DA SILVA em 05/09/2023 23:59.
21/07/2023 00:37

Publicado Despacho em 21/07/2023.
21/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0708257-24.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIRANDE PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se o autor para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 30 (trinta) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
19/07/2023 14:52

Recebidos os autos
19/07/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/07/2023 01:24

Decorrido prazo de ELIRANDE PEREIRA DA SILVA em 17/07/2023 23:59.
28/06/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:40

Publicado Despacho em 02/06/2023.
02/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 16:44

Recebidos os autos
31/05/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/05/2023 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2023 23:59.
01/05/2023 20:26

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 15:49

Recebidos os autos
19/04/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 02:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/04/2023 23:59.
10/04/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/04/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 15:44

Recebidos os autos
23/03/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 15:44

Outras decisões
14/03/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
12/03/2023 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/03/2023 03:26

Decorrido prazo de ELIRANDE PEREIRA DA SILVA em 10/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:17

Publicado Despacho em 03/03/2023.
02/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 19:18

Recebidos os autos
28/02/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/02/2023 03:14

Decorrido prazo de ELIRANDE PEREIRA DA SILVA em 23/02/2023 23:59.
13/02/2023 02:42

Publicado Despacho em 13/02/2023.
11/02/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 16:49

Recebidos os autos
09/02/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/01/2023 03:47

Decorrido prazo de ELIRANDE PEREIRA DA SILVA em 30/01/2023 23:59.
26/01/2023 12:40

Publicado Certidão em 23/01/2023.
25/01/2023 08:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2023 23:59.
20/12/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 07:21

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 14:39

Recebidos os autos
02/12/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 14:39

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/11/2022 02:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2022 23:59.
06/10/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 15:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/10/2022 14:01

Recebidos os autos
06/10/2022 14:01

Decisão interlocutória - deferimento
05/10/2022 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/10/2022 14:04

Transitado em Julgado em 05/10/2022
05/10/2022 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:17

Decorrido prazo de ELIRANDE PEREIRA DA SILVA em 08/09/2022 23:59:59.
18/08/2022 02:26

Publicado Intimação em 17/08/2022.
18/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
12/08/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 17:31

Recebidos os autos
12/08/2022 17:31

Julgado procedente em parte do pedido
10/08/2022 14:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/08/2022 03:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2022 23:59:59.
07/06/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 01:02

Decorrido prazo de ELIRANDE PEREIRA DA SILVA em 06/06/2022 23:59:59.
16/05/2022 00:41

Publicado Certidão em 16/05/2022.
13/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
10/05/2022 02:58

Decorrido prazo de ELIRANDE PEREIRA DA SILVA em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:58

Decorrido prazo de ELIRANDE PEREIRA DA SILVA em 09/05/2022 23:59:59.
07/05/2022 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2022 23:59:59.
02/05/2022 07:31

Publicado Certidão em 02/05/2022.
29/04/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
27/04/2022 17:14

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 01:02

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 04/04/2022 23:59:59.
02/04/2022 02:48

Decorrido prazo de ELIRANDE PEREIRA DA SILVA em 01/04/2022 23:59:59.
11/03/2022 09:21

Publicado Decisão em 11/03/2022.
11/03/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
09/03/2022 16:34

Recebidos os autos
09/03/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 16:34

Concedida a Antecipação de tutela
09/03/2022 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/03/2022 13:51

Juntada de Certidão
09/03/2022 13:34

Juntada de Petição de laudo
03/03/2022 20:21

Juntada de Certidão
03/03/2022 20:17

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 17:58

Recebidos os autos
03/03/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/03/2022 15:39

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 25/02/2022 23:59:59.
03/12/2021 05:04

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 02:53

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 22/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/11/2021 23:59:59.
06/11/2021 00:27

Decorrido prazo de ELIRANDE PEREIRA DA SILVA em 05/11/2021 23:59:59.
26/10/2021 07:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2021 02:33

Decorrido prazo de ELIRANDE PEREIRA DA SILVA em 21/10/2021 23:59:59.
21/10/2021 00:28

Decorrido prazo de ELIRANDE PEREIRA DA SILVA em 20/10/2021 23:59:59.
14/10/2021 08:40

Expedição de Mandado.
14/10/2021 02:31

Publicado Despacho em 14/10/2021.
13/10/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
13/10/2021 02:38

Publicado Despacho em 13/10/2021.
11/10/2021 16:56

Recebidos os autos
11/10/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 16:56

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2021 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/10/2021 12:32

Juntada de Petição de petição
11/10/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
08/10/2021 13:42

Recebidos os autos
08/10/2021 13:42

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/10/2021 10:14

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2021 23:59:59.
19/08/2021 02:36

Decorrido prazo de ELIRANDE PEREIRA DA SILVA em 18/08/2021 23:59:59.
16/08/2021 18:34

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
31/07/2021 02:30

Decorrido prazo de ELIRANDE PEREIRA DA SILVA em 30/07/2021 23:59:59.
27/07/2021 02:45

Publicado Despacho em 27/07/2021.
26/07/2021 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2021 16:26

Expedição de Carta.
26/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
23/07/2021 02:28

Publicado Despacho em 23/07/2021.
23/07/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
22/07/2021 17:02

Recebidos os autos
22/07/2021 17:02

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 17:02

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/07/2021 15:47

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 15:13

Recebidos os autos
21/07/2021 15:13

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/07/2021 21:34

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 14:16

Decorrido prazo de ELIRANDE PEREIRA DA SILVA em 17/06/2021 23:59:59.
28/05/2021 13:48

Juntada de Petição de contestação
26/05/2021 02:32

Publicado Intimação em 26/05/2021.
26/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
24/05/2021 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2021 17:12

Expedição de Carta.
24/05/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 13:18

Recebidos os autos
24/05/2021 13:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/05/2021 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2021

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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