24/07/2025 19:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/07/2025 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
24/07/2025 13:00

Recebidos os autos
15/10/2024 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/10/2024 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 00:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 20:02

Recebidos os autos
24/09/2024 20:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/09/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
24/09/2024 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 16/09/2024.
13/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 17:07

Juntada de termo
11/09/2024 21:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 18:09

Juntada de Certidão
11/09/2024 17:43

Recebidos os autos
11/09/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:43

Julgado procedente em parte do pedido
09/09/2024 19:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
09/09/2024 03:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2024 09:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRICEI 1ª Vara Criminal de Ceilândia QNM 11, -, 1º ANDAR, SALA 103, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: 61 3103-9324 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Ceilândia, Dr.

Vinícius Santos Silva, intimo a defesa constituída nos presentes autos pelo acusado LUCAS FELIPE AGRA GUSMAO para apresentar alegações finais, no prazo legal de 5 (cinco) dias.

Ceilândia, 30 de agosto de 2024.

CLAUDIO SILVA FERREIRA 1ª Vara Criminal de Ceilândia / Cartório / Servidor Geral
30/08/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 23:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2024 23:59.
06/08/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 20:34

Juntada de Certidão
24/07/2024 17:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024 23:59.
18/07/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:46

Juntada de Certidão
16/07/2024 05:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 05:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
04/07/2024 14:20

Juntada de comunicações
02/07/2024 14:19

Juntada de comunicações
27/06/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:20

Juntada de Certidão
27/06/2024 15:07

Juntada de comunicação
27/06/2024 13:55

Expedição de Ofício.
25/06/2024 04:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 18:10

Juntada de Certidão
19/06/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2024 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 04:59

Publicado Certidão em 14/06/2024.
14/06/2024 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2024 14:00, 1ª Vara Criminal de Ceilândia.
07/06/2024 15:50

Outras decisões
07/06/2024 15:48

Juntada de Certidão
06/06/2024 18:34

Juntada de ressalva
06/06/2024 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 22:47

Juntada de comunicação
29/05/2024 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 23:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 23:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 23:12

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 23:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2024 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 01:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRICEI 1ª Vara Criminal de Ceilândia QNM 11, -, 1º ANDAR, SALA 103, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: 61 3103-9324 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0725760-60.2022.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: WILKER VINICIUS SANTANA DE AMORIM, LUCAS FELIPE AGRA GUSMAO CERTIDÃO Fica o réu LUCAS FELIPE AGRA GUSMAO intimado a apresentar o endereço o mais completo possível das testemunhas: Wilker Nobre Feitosa e Lohayne Cristina dos Santos Gomes.

BRASÍLIA-DF, 20 de abril de 2024 15:47:36.

VERA ALICE MENDES Servidor Geral
20/04/2024 15:57

Juntada de comunicações
20/04/2024 15:51

Juntada de Certidão
21/03/2024 02:42

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 19:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 07:24

Juntada de Certidão
19/03/2024 07:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2024 14:00, 1ª Vara Criminal de Ceilândia.
27/02/2024 14:40

Publicado Decisão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0725760-60.2022.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: WILKER VINICIUS SANTANA DE AMORIM, LUCAS FELIPE AGRA GUSMAO DECISÃO SANEADORA Na forma do art. 396 do CPP, as Defesas dos réus WILKER VINICIUS DE AMORIM e LUCAS FELIPE AGRA GUSMÃO apresentaram Reposta à Acusação, nas quais arrolaram testemunhas e reservaram as demais questões para a ocasião do mérito (ID 185595789 e 178634436).

O processo encontra-se regular e não há qualquer de nulidade a ser sanada.

Também não se verifica prova cabal de atipicidade de conduta, excludentes de ilicitude ou culpabilidade ou, ainda, extinção da punibilidade, de modo que não é caso de absolvição sumária.

Ante o exposto: a) Ratifico, portanto, o recebimento da denúncia. b) Determino a designação de data para a audiência de instrução e julgamento, com a consequente intimação das partes e das pessoas por elas arroladas, ainda que por meio de carta precatória, sem prejuízo da preferência da intimação por meio eletrônico.

BRASÍLIA/DF, 22 de fevereiro de 2024.

VINICIUS SANTOS SILVA Juiz de Direito *Assinado eletronicamente
22/02/2024 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 15:34

Recebidos os autos
22/02/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/02/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
19/02/2024 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2024 23:59.
22/01/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2023 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 18:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2023 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2023 23:59.
09/11/2023 17:40

Juntada de comunicações
07/11/2023 03:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 17:52

Recebidos os autos
02/10/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 17:52

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
02/10/2023 15:08

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/09/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
26/09/2023 14:58

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
26/09/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 01:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.
30/08/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 09:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2023 21:18

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 21:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2023 01:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.
13/04/2023 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2023 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2023 23:59.
20/01/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/12/2022 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2022 15:46

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
30/09/2022 21:12

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 21:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2022 07:10

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2022 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2022 14:15

Recebidos os autos
14/09/2022 11:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal de Ceilândia
14/09/2022 11:52

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
14/09/2022 11:39

Expedição de Alvará de Soltura .
14/09/2022 11:38

Expedição de Alvará de Soltura .
13/09/2022 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2022 14:45

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/09/2022 14:45

Relaxado o flagrante
13/09/2022 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2022 11:43

Juntada de gravação de audiência
13/09/2022 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2022 07:51

Juntada de Certidão
13/09/2022 06:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2022 18:09

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/09/2022 10:46

Juntada de laudo
12/09/2022 06:18

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
11/09/2022 21:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2022 21:46

Expedição de Outros documentos.
11/09/2022 21:46

Expedição de Outros documentos.
11/09/2022 21:46

Expedição de Outros documentos.
11/09/2022 21:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
11/09/2022 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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