12/11/2024 18:25

Arquivado Provisoramente
12/11/2024 04:25

Processo Desarquivado
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 22:42

Arquivado Provisoramente
08/11/2024 13:51

Processo Desarquivado
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de JUSCELITA FERREIRA em 07/11/2024 23:59.
07/11/2024 09:15

Arquivado Provisoramente
07/11/2024 04:47

Processo Desarquivado
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de JUSCELITA FERREIRA em 06/11/2024 23:59.
04/11/2024 14:47

Arquivado Provisoramente
30/10/2024 13:32

Juntada de Certidão
30/10/2024 13:32

Juntada de Alvará de levantamento
29/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 28/10/2024.
26/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:31

Expedição de Certidão.
24/10/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:09

Recebidos os autos
24/10/2024 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/10/2024 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/10/2024 22:57

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:12

Expedição de Certidão.
22/10/2024 03:01

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
12/08/2024 14:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
12/08/2024 14:30

Juntada de Petição de ofício de requisição
09/08/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 20:58

Expedição de Ofício.
05/08/2024 17:02

Expedição de Certidão.
02/08/2024 17:16

Juntada de Certidão
30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/07/2024 23:59.
15/07/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:04

Publicado Certidão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // E-mail: [email protected] Processo n°: 0712855-41.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: JUSCELITA FERREIRA Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 203040744.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de julho de 2024 15:27:36.

GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral
06/07/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
06/07/2024 15:28

Juntada de Certidão
04/07/2024 17:54

Recebidos os autos
04/07/2024 17:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/05/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 03:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
16/04/2024 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/04/2024 15:00

Juntada de Certidão
08/04/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 09:57

Juntada de Certidão
26/03/2024 01:03

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 23:04

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 20:03

Recebidos os autos
20/03/2024 20:03

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/03/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/03/2024 14:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/03/2024 14:05

Recebidos os autos
20/03/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/03/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:42

Publicado Certidão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0712855-41.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JUSCELITA FERREIRA Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV e outros CERTIDÃO Conforme a decisão id 177297533, com o intuito de viabilizar a expedição do(s) precatório(s), fica a parte Exequente intimada a trazer planilha de débito contendo as seguintes informações: 1 - valor global (valor principal total + valor total dos juros); 2 - valor principal total (valor corrigido pelo indexador de correção monetária, incluindo as custas processuais, visto que o SAPRE não possui campo específico para inclusão das custas); 3 - valor total dos juros; 4 - data base (data do último cálculo de atualização monetária do valor principal e dos juros com dia, mês e ano); 5 - índice de correção monetária (índice que será usado para a correção de valores a partir da data-base até a data de autuação do precatório); 6 - índice de juros moratórios, se houver (valor percentual, e não apenas o nome do índice); 7 - retenções: 7.1 - imposto de renda, dentre uma das opções listadas abaixo: 7.1.1 - número de meses RRA; 7.1.2 - alíquota IRPJ; ou 7.1.3 imposto de renda retido na fonte - isento. 7.2 - previdência social (incide apenas sobre o principal corrigido - item 2), dentre uma das opções listadas abaixo: 7.2.1 - 7,5%; 7.2.2 - 9%; 7.2.3 - 11%; ou 7.2.4 - valor nominal (mencionar o montante apurado); ou 7.2.5 - isento. 8 - honorários contratuais (no caso, 20%, conforme id 177130395). *Destaco que todos os dados acima são necessários para o crédito principal e para o crédito de honorários sucumbenciais, quando o valor de honorários sucumbenciais for superior ao montante de RPV, ocasião em que serão pagos também por precatório.

A ausência de alguma informação acima inviabiliza a expedição do precatório, visto que todas são exigidas pelo sistema SAPRE - Sistema de Administração de Precatórios.

PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. *Transcorrido o prazo sem manifestação da parte, remetam-se os autos à contadoria para adequar os cálculos de ID 177130417 ao SAPRE (parâmetro da portaria GPR 07/2019).

Na contadoria, atentar para a retenção de honorários contratuais e/ou honorários sucumbenciais, se previstos os honorários no pedido de cumprimento e/ou deferido em decisão no cumprimento.

BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024 14:26:03.

WILLIAN KENJI DAHMER TANAKA Servidor Geral
22/02/2024 14:26

Expedição de Certidão.
02/02/2024 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
12/12/2023 12:04

Desapensado do processo #Oculto#
20/11/2023 03:58

Decorrido prazo de JUSCELITA FERREIRA em 17/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 18:36

Recebidos os autos
06/11/2023 18:36

Outras decisões
06/11/2023 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/11/2023 12:21

Recebidos os autos
03/11/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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