STJ - 0005637-36.1995.8.07.0001

15/06/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/06/2023 13:13

Transitado em Julgado em 15/06/2023

23/05/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2023 Petição Nº 330978/2023 - EDcl no AgInt no

22/05/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0330978 - EDcl no AgInt no AREsp 2114477 - Publicação prevista para 23/05/2023

15/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00330978/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2114477/DF

26/04/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2023

25/04/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/04/2023 17:26

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00330978/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2114477/DF

17/04/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

17/04/2023 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 346905/2023

17/04/2023 17:13

Protocolizada Petição 346905/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2023

13/04/2023 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/04/2023 Petição Nº 330978/2023 -

12/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/04/2023 17:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 330978/2023. Publicação prevista para 13/04/2023)

12/04/2023 16:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 330978/2023

12/04/2023 16:53

Protocolizada Petição 330978/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/04/2023

03/04/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2023 Petição Nº 857968/2022 - AgInt

31/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/03/2023 08:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0857968 - AgInt no AREsp 2114477 - Publicação prevista para 03/04/2023

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00857968/2022 - AgInt no AREsp 2114477/DF

15/03/2023 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000164-2023-AJC-2T)

09/03/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2023

08/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2023 17:09

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00857968/2022 - AgInt no AREsp 2114477/DF

08/11/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

08/11/2022 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1033660/2022

08/11/2022 13:30

Protocolizada Petição 1033660/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/11/2022

27/09/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/09/2022 Petição Nº 857968/2022 -

26/09/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/09/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 857968/2022. Publicação prevista para 27/09/2022)

26/09/2022 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 857968/2022

26/09/2022 17:05

Protocolizada Petição 857968/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/09/2022

06/09/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2022

05/09/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2022

05/09/2022 15:10

Conheço do agravo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF para não conhecer do Recurso Especial

28/07/2022 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

28/07/2022 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

19/07/2022 12:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/07/2022 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/05/2022 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/05/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2022 07:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS