26/06/2025 14:52

Baixa Definitiva
26/06/2025 14:52

Transitado em Julgado em 24/06/2025
26/06/2025 14:50

Juntada de decisão de tribunais superiores
26/06/2025 14:48

Cancelada a movimentação processual
26/06/2025 14:48

Desentranhado o documento
28/04/2025 18:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/04/2025 18:39

Juntada de Certidão
25/04/2025 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/04/2025 02:16

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA TORRES em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 18:02

Recebidos os autos
08/04/2025 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/04/2025 18:02

Recebidos os autos
08/04/2025 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
08/04/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 09:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/04/2025 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/04/2025 09:29

Recebidos os autos
07/04/2025 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/04/2025 11:36

Juntada de Petição de contrarrazões
10/02/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:30

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
10/02/2025 15:45

Juntada de Petição de agravo
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 02:17

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025
06/01/2025 11:14

Juntada de Certidão
06/01/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
04/01/2025 07:48

Recebidos os autos
04/01/2025 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/01/2025 07:48

Recebidos os autos
04/01/2025 07:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/01/2025 07:48

Recurso Extraordinário não admitido
03/01/2025 16:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/01/2025 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/01/2025 15:59

Recebidos os autos
03/01/2025 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/01/2025 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:44

Juntada de Certidão
08/11/2024 18:44

Juntada de Certidão
08/11/2024 18:43

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
08/11/2024 14:34

Recebidos os autos
08/11/2024 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/11/2024 23:42

Juntada de Petição de recurso extraordinário
15/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 15/10/2024.
15/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 19:32

Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE DA SILVA TORRES - CPF: *20.***.*45-00 (APELANTE) e não-provido
04/09/2024 19:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2024 15:45

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:55

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/07/2024 17:34

Recebidos os autos
15/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 15/04/2024.
12/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 19:32

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro
10/04/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 19:23

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro
10/04/2024 19:23

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
10/04/2024 18:58

Juntada de Certidão
05/04/2024 14:53

Expedição de Certidão.
04/04/2024 14:30

Expedição de Certidão.
04/04/2024 14:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/04/2024 12:47

Deliberado em Sessão - Adiado
04/03/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 14:42

Expedição de Certidão.
01/03/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 18:05

Expedição de Certidão.
01/03/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 16:48

Expedição de Certidão.
01/03/2024 14:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/02/2024 02:17

Publicado Certidão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:08

Expedição de Certidão.
22/02/2024 15:00

Deliberado em Sessão - Retirado
22/02/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 13:19

Expedição de Certidão.
21/02/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2024 23:36

Recebidos os autos
08/01/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 16:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
24/05/2023 16:48

Recebidos os autos
24/05/2023 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
23/05/2023 17:54

Recebidos os autos
23/05/2023 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/05/2023 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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