29/07/2025 13:23

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:32

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA TORRES em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:36

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:11

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:52

Recebidos os autos
23/05/2023 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/05/2023 17:53

Juntada de Certidão
22/05/2023 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões
21/04/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
27/03/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 12:51

Expedição de Certidão.
21/03/2023 21:12

Juntada de Petição de apelação
28/02/2023 06:29

Publicado Sentença em 28/02/2023.
27/02/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
23/02/2023 15:06

Recebidos os autos
23/02/2023 15:06

Julgado improcedente o pedido
19/12/2022 19:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
19/12/2022 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
19/12/2022 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
16/12/2022 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
15/12/2022 18:43

Recebidos os autos
15/12/2022 18:43

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 15:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/11/2022 14:26

Recebidos os autos
08/11/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/10/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 21:00

Recebidos os autos
27/09/2022 21:00

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 02:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/09/2022 09:55

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 19:36

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 19:36

Juntada de Certidão
01/09/2022 19:43

Juntada de Petição de réplica
10/08/2022 03:02

Publicado Despacho em 10/08/2022.
09/08/2022 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
29/07/2022 19:35

Recebidos os autos
29/07/2022 19:35

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/07/2022 10:28

Juntada de Petição de contestação
15/06/2022 00:07

Publicado Decisão em 15/06/2022.
14/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
10/06/2022 18:49

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 17:56

Recebidos os autos
10/06/2022 17:56

Decisão interlocutória - deferimento
31/05/2022 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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