11/11/2024 11:33

Arquivado Definitivamente
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 30/10/2024 23:59.
29/10/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:10

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:29

Recebidos os autos
17/06/2024 06:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/06/2024 06:17

Juntada de Certidão
16/06/2024 22:55

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2024 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2024 23:59.
15/05/2024 12:37

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2024 17:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/05/2024 03:46

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 03/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:41

Publicado Certidão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 19:03

Juntada de Certidão
24/04/2024 17:33

Juntada de Petição de apelação
11/04/2024 02:56

Publicado Sentença em 11/04/2024.
11/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 08:10

Recebidos os autos
09/04/2024 08:10

Julgado improcedente o pedido
04/04/2024 18:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
04/04/2024 18:09

Recebidos os autos
04/04/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
04/04/2024 14:59

Juntada de Petição de réplica
04/04/2024 02:51

Publicado Despacho em 04/04/2024.
04/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 15:58

Recebidos os autos
01/04/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2024 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/03/2024 16:42

Juntada de Petição de contestação
22/03/2024 10:09

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714596-19.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDUARDO MIGUEL VAZ SANTOS REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP DESPACHO O INSTITUTO AOCP não contestou os autos - ID n. 190544755.

Intime-se a parte autora para se manifestar, nos termos dos arts. 350, 351 e 437 do CPC, a respeito da CONTESTAÇÃO apresentada (ID n. 189036639).

Para tanto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, volvam-se os autos à conclusão para decisão de organização e saneamento do processo.

FELIPE BERKENBROCK GOULART Juiz de Direito Substituto
20/03/2024 12:45

Recebidos os autos
20/03/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/03/2024 18:22

Juntada de Certidão
19/03/2024 04:17

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 18/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:17

Decorrido prazo de EDUARDO MIGUEL VAZ SANTOS em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/03/2024 17:53

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 04:37

Decorrido prazo de EDUARDO MIGUEL VAZ SANTOS em 05/03/2024 23:59.
27/02/2024 14:41

Publicado Despacho em 27/02/2024.
26/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714596-19.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDUARDO MIGUEL VAZ SANTOS REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP DESPACHO Cientifiquem-se todos acerca da decisão proferida no bojo do AGI n. 0702870-68.2024.8.07.0000, juntada ao ID n. 187118266.

No mais, aguarde-se decurso de prazo para contestação.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta
22/02/2024 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 18:10

Recebidos os autos
21/02/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/02/2024 13:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/02/2024 04:53

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:04

Publicado Citação em 22/01/2024.
13/01/2024 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 17:02

Recebidos os autos
10/01/2024 17:02

Concedida a gratuidade da justiça a EDUARDO MIGUEL VAZ SANTOS - CPF: *64.***.*37-73 (AUTOR).
10/01/2024 17:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/01/2024 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/12/2023 18:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/12/2023 14:20

Recebidos os autos
14/12/2023 14:20

Determinada a emenda à inicial
13/12/2023 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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