STJ - 0718086-08.2020.8.07.0001

20/02/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/02/2024 18:23

Transitado em Julgado em 16/02/2024

07/12/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 1001728/2023 - EDcl no AgInt no

06/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1001728 - EDcl no AgInt no AREsp 2044483 - Publicação prevista para 07/12/2023

04/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de GLAUCIA CRISTINA MACIEL LAGE MARQUES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01001728/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2044483/DF

21/11/2023 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000270-2023-AJC-4T)

17/11/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 15:07

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01001728/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2044483/DF

13/11/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

17/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2023 e término em 16/10/2023, para ANA PAULA CORDEIRO CARAPITO apresentar resposta à petição n. 1001728/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 416.

05/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/10/2023 Petição Nº 1001728/2023 -

04/10/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1001728/2023. Publicação prevista para 05/10/2023)

04/10/2023 17:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1001728/2023

04/10/2023 17:12

Protocolizada Petição 1001728/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/10/2023

28/09/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2023 Petição Nº 417392/2022 - AgInt

27/09/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0417392 - AgInt no AREsp 2044483 - Publicação prevista para 28/09/2023

25/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de GLAUCIA CRISTINA MACIEL LAGE MARQUES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00417392/2022 - AgInt no AREsp 2044483/DF

15/09/2023 18:09

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte GLAUCIA CRISTINA MACIEL LAGE MARQUES . Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 19/09/2023.

12/09/2023 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000214-2023-AJC-4T)

08/09/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 15:11

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00417392/2022 - AgInt no AREsp 2044483/DF

07/08/2023 21:48

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 417392/2022 - AgInt no AREsp 2044483

14/07/2023 12:20

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 686890/2023 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.90

13/07/2023 14:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 686890/2023

13/07/2023 14:02

Protocolizada Petição 686890/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 13/07/2023

03/07/2023 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000170-2023-AJC-4T)

29/06/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:17

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00417392/2022 - AgInt no AREsp 2044483/DF

08/06/2022 20:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

08/06/2022 09:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 488349/2022

08/06/2022 09:51

Protocolizada Petição 488349/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/06/2022

19/05/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/05/2022 Petição Nº 417392/2022 -

18/05/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/05/2022 17:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 417392/2022. Publicação prevista para 19/05/2022)

18/05/2022 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 417392/2022

18/05/2022 17:02

Protocolizada Petição 417392/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2022

28/04/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2022

27/04/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2022

27/04/2022 06:10

Conheço do agravo de GLAUCIA CRISTINA MACIEL LAGE MARQUES para negar provimento ao Recurso Especial

06/04/2022 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

06/04/2022 14:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1852669 (2021/0067312-0)

18/03/2022 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/03/2022 12:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

08/02/2022 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/02/2022 21:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 61069/2022

08/02/2022 21:51

Protocolizada Petição 61069/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/02/2022

01/02/2022 05:42

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/02/2022

31/01/2022 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

31/01/2022 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202104016528. Publicação prevista para 01/02/2022)

31/01/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/12/2021 12:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS