12/09/2025 15:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2025 02:47

Publicado Sentença em 05/09/2025.
05/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
28/08/2025 23:51

Recebidos os autos
28/08/2025 23:51

Julgado procedente em parte do pedido
31/03/2025 23:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
11/03/2025 02:43

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:43

Decorrido prazo de HELISNEY VINICIUS SOUZA RAMOS em 10/03/2025 23:59.
12/02/2025 02:21

Publicado Decisão em 12/02/2025.
11/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0704726-74.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA REQUERIDO: HELISNEY VINICIUS SOUZA RAMOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Passo à organização e ao saneamento do processo, nos termos do art. 357 do CPC.

Inicialmente, pugna o requerido, preliminarmente, pela nulidade da citação por edital.

O edital de Id 187450317 foi expedido depois de certificado no autos o esgotamento das diligências ao alcance do Juízo (Id 187450295).

Assim, rejeito a preliminar e reputo válido o ato citatório.

Ademais, verifico que a contestação de Id 200258285 foi apresentada em junho de 2024, quase quatro meses depois da publicação do edital de Id 187450317.

Nesse sentido, evidenciada a regularidade da citação, declaro intempestiva a contestação de Id 200258285, e torno sem efeito a certidão de Id 201832183.

Ainda, uma vez reconhecida a ausência de defesa no prazo legal, operou-se a revelia, nos termos do art. 344, do CPC.

Por fim, manifeste-se a parte autora sobre a alegação do requerido em sede de especificação de provas, quanto à quitação dos débitos invocados na inicial.

Preclusa a presente decisão, anote-se conclusão para sentença.

Datada e assinada eletronicamente. 5
30/01/2025 15:59

Recebidos os autos
30/01/2025 15:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/08/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 20:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de HELISNEY VINICIUS SOUZA RAMOS em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de HELISNEY VINICIUS SOUZA RAMOS em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
18/07/2024 18:05

Expedição de Certidão.
18/07/2024 17:32

Juntada de Petição de réplica
27/06/2024 03:32

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 16:18

Juntada de Certidão
14/06/2024 14:18

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 17:36

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2024 09:15

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
22/04/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 18:30

Juntada de Certidão
19/04/2024 03:56

Decorrido prazo de HELISNEY VINICIUS SOUZA RAMOS em 18/04/2024 23:59.
26/02/2024 02:42

Publicado Edital em 26/02/2024.
24/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO ORDINÁRIA Prazo: 20 (vinte) dias Número do processo: 0704726-74.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA REQUERIDO: HELISNEY VINICIUS SOUZA RAMOS O MM Juiz de Direito, Dr.

EDSON LIMA COSTA, da 2ª Vara Cível de Samambaia, na forma da Lei etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo e Cartório tramita a Ação Rescisão / Resolução (10582), Processo 0704726-74.2023.8.07.0009, movida por ADEILSON DOS SANTOS MORAES (CPF: *90.***.*39-72); MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA (CPF: *24.***.*75-00); , em desfavor de HELISNEY VINICIUS SOUZA RAMOS (CPF: *36.***.*38-86); .

E o presente é para CITAR HELISNEY VINICIUS SOUZA RAMOS (CPF: *36.***.*38-86); , ora em local incerto e não sabido, a fim de que tome(m) conhecimento desta ação e, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo deste edital, ficando ciente(s) de que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na inicial, e de que será nomeado curador especial se houver revelia (art. 525, § 4º do CPC/2015).

O(a)(s) requerido(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado.

Caso não tenha(m) condições de constituí-lo, deverá(ão) procurar Defensor Público.

Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, incisos IV do CPC/2015).

Este juízo determina que o prazo será de 20 (vinte) dias, fluindo da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira (art. 257, incisos III do CPC/2015).

Este Juízo tem sua sede na Quadra 302 Conjunto 1, sala 3.75, 3 andar, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631.

E, para que chegue ao conhecimento do requerido e de terceiros interessados, a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediu-se este Edital que vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei.

BRASÍLIA-DF, 22 de fevereiro de 2024 14:49:07. *A Resolução 234, de 13/07/2016, do CNJ, institui a Plataforma de Editais do Poder Judiciário.

Todavia, até o presente momento, a ferramenta não se encontra ativa.

Maiores informações podem ser obtidas diretamente na Ouvidoria daquele órgão, telefone Telefones: (61) 2326-4607 / 2326-4608.

Endereço para correspondência e atendimento presencial: Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça - SEPN 514, bloco B, lote 7, sala 11 - Brasília/DF - CEP 70760-542, horário de atendimento: das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira. *Nos termos do art. 257, inciso II, do CPC, o edital expedido nos autos estará disponível na rede mundial de computadores e no sítio deste Tribunal - www.tjdft.jus.br.

Aguarde-se o prazo para manifestação da parte.

Transcorrido, certifique-se e remetam-se os autos à Defensoria Pública, a fim de atuar como Curadora Especial.
22/02/2024 14:50

Juntada de Certidão
22/02/2024 14:49

Expedição de Edital.
22/02/2024 14:46

Juntada de Certidão
22/02/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 19:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2024 19:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2024 22:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2024 19:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2024 15:27

Juntada de Certidão
17/01/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
23/12/2023 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/12/2023 02:17

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
17/12/2023 02:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/12/2023 02:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/12/2023 05:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/12/2023 05:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/12/2023 03:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/12/2023 03:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/12/2023 02:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/12/2023 02:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/12/2023 02:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/12/2023 08:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/12/2023 02:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/12/2023 02:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/12/2023 02:50

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
07/12/2023 02:50

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
07/12/2023 02:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/12/2023 05:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/12/2023 04:59

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
23/11/2023 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 18:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 18:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 18:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2023 17:44

Juntada de Certidão
21/07/2023 14:56

Juntada de Certidão
18/07/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 17:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2023 00:18

Publicado Certidão em 12/07/2023.
11/07/2023 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 17:33

Juntada de Certidão
05/07/2023 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2023 18:56

Expedição de Mandado.
25/05/2023 03:03

Decorrido prazo de HELISNEY VINICIUS SOUZA RAMOS em 24/05/2023 23:59.
22/05/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2023 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2023 19:38

Juntada de Certidão
04/04/2023 18:43

Recebidos os autos
04/04/2023 18:43

Concedida a Antecipação de tutela
04/04/2023 18:43

Outras decisões
03/04/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
31/03/2023 22:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/03/2023 17:32

Recebidos os autos
31/03/2023 17:32

Determinada a emenda à inicial
29/03/2023 10:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/03/2023 04:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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