12/09/2025 19:15

Recebidos os autos
12/09/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/09/2025 03:47

Decorrido prazo de SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 01/09/2025 23:59.
19/08/2025 16:56

Juntada de Certidão
18/08/2025 02:38

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 02:41

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 19:03

Recebidos os autos
13/08/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 19:03

Outras decisões
29/07/2025 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/07/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:31

Decorrido prazo de FELIPE ANDER DA SILVA MATOS em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 13:10

Juntada de Certidão
25/06/2025 03:12

Decorrido prazo de BRENDA HISLA BARBOSA MATOS em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:12

Decorrido prazo de MARLENE BARBOSA em 24/06/2025 23:59.
18/06/2025 18:56

Expedição de Mandado.
13/06/2025 02:40

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 13/06/2025.
13/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 17:05

Transitado em Julgado em 02/06/2025
03/06/2025 03:29

Decorrido prazo de FELIPE ANDER DA SILVA MATOS em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:29

Decorrido prazo de BRENDA HISLA BARBOSA MATOS em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:29

Decorrido prazo de MARLENE BARBOSA em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 18:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/05/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:47

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
12/05/2025 02:33

Publicado Sentença em 12/05/2025.
10/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 18:23

Recebidos os autos
07/05/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 18:23

Julgado procedente o pedido
25/04/2025 17:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/03/2025 20:34

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:36

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 14:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/02/2025 16:46

Recebidos os autos
17/02/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:46

Outras decisões
14/02/2025 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/02/2025 02:35

Decorrido prazo de MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:37

Publicado Certidão em 05/02/2025.
05/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 16:31

Juntada de Certidão
01/02/2025 02:32

Decorrido prazo de MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO em 31/01/2025 23:59.
18/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0707284-50.2022.8.07.0010 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) CERTIDÃO Nesta data, nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, faço vista dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.

Santa Maria/DF, 16 de dezembro de 2024 14:42:27.

ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral
16/12/2024 14:51

Juntada de Certidão
12/12/2024 21:31

Juntada de Petição de impugnação
05/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 13:27

Juntada de Certidão
03/12/2024 13:25

Recebidos os autos
26/11/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/11/2024 15:41

Cancelada a movimentação processual
25/11/2024 15:41

Desentranhado o documento
22/11/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 15:15

Juntada de Certidão
22/11/2024 13:47

Juntada de Certidão
13/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 14:53

Juntada de Certidão
04/11/2024 14:32

Juntada de Certidão
29/10/2024 14:17

Juntada de comunicação
14/10/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BRENDA HISLA BARBOSA MATOS em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARLENE BARBOSA em 07/10/2024 23:59.
16/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 17:45

Juntada de comunicação
12/09/2024 09:40

Recebidos os autos
12/09/2024 09:39

Outras decisões
28/08/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/08/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:36

Publicado Despacho em 20/08/2024.
20/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 08:37

Recebidos os autos
16/08/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/07/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:51

Publicado Certidão em 22/07/2024.
22/07/2024 02:51

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707284-50.2022.8.07.0010 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: MARLENE BARBOSA, BRENDA HISLA BARBOSA MATOS INVENTARIADO(A): SEBASTIAO MATOS DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 02/22, manifeste-se a parte autora sobre a resposta de ofício anexada aos autos no ID 204453646, no prazo de 05 (CINCO) dias úteis, sob pena de EXTINÇÃO e ARQUIVAMENTO.

BRASÍLIA-DF, 17 de julho de 2024 16:26:49.

ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral
17/07/2024 16:27

Juntada de Certidão
17/07/2024 15:35

Juntada de Certidão
17/07/2024 13:01

Juntada de comunicação
11/07/2024 15:52

Juntada de comunicação
19/06/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:05

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 14:40

Juntada de comunicação
17/06/2024 09:11

Recebidos os autos
17/06/2024 09:11

Outras decisões
24/05/2024 03:51

Decorrido prazo de MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO em 23/05/2024 23:59.
22/05/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/05/2024 17:03

Juntada de Certidão
02/05/2024 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 08:04

Expedição de Mandado.
16/04/2024 17:03

Juntada de Certidão
15/04/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 04:18

Decorrido prazo de MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO em 04/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:44

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0707284-50.2022.8.07.0010 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: MARLENE BARBOSA, BRENDA HISLA BARBOSA MATOS INVENTARIADO(A): SEBASTIAO MATOS DOS SANTOS DESPACHO Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para as requerentes juntarem aos autos a declaração de dependente do falecido habilitados perante o Órgão Público ao qual o de cujus era servidor (Ministério da Economia).

Ademais, aguarde-se o retorno do ofício encaminhado ao Ministério da Economia (ID 187508882).

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito Datado e assinado digitalmente.
18/03/2024 09:30

Recebidos os autos
18/03/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2024 03:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/03/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/03/2024 23:33

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2024 18:08

Expedição de Ofício.
22/02/2024 17:57

Juntada de comunicações
09/02/2024 02:51

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 17:43

Juntada de comunicações
08/02/2024 17:10

Juntada de comunicações
07/02/2024 15:09

Recebidos os autos
07/02/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:09

Outras decisões
30/01/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
30/01/2024 05:14

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:31

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/12/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 18:47

Juntada de Certidão
15/12/2023 03:42

Decorrido prazo de MARLENE BARBOSA em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 03:42

Decorrido prazo de BRENDA HISLA BARBOSA MATOS em 14/12/2023 23:59.
06/12/2023 07:52

Publicado Certidão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 17:08

Juntada de Certidão
01/12/2023 16:03

Juntada de comunicações
01/12/2023 13:38

Juntada de comunicações
28/11/2023 13:36

Juntada de Certidão
28/11/2023 13:33

Juntada de consulta sisbajud
22/11/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 17:45

Juntada de comunicações
21/11/2023 17:40

Juntada de comunicações
21/11/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 18:09

Recebidos os autos
17/11/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 18:09

Outras decisões
03/10/2023 02:59

Publicado Despacho em 03/10/2023.
03/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0707284-50.2022.8.07.0010 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: MARLENE BARBOSA, BRENDA HISLA BARBOSA MATOS INVENTARIADO(A): SEBASTIAO MATOS DOS SANTOS DESPACHO Anote-se conclusão para sentença.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
29/09/2023 14:39

Recebidos os autos
29/09/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
01/09/2023 01:51

Decorrido prazo de FELIPE ANDER DA SILVA MATOS em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:51

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA MATOS em 31/08/2023 23:59.
30/08/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 18:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/08/2023 14:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/08/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 18:54

Juntada de Certidão
24/08/2023 17:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/08/2023 02:31

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0707284-50.2022.8.07.0010 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: MARLENE BARBOSA, BRENDA HISLA BARBOSA MATOS INVENTARIADO(A): SEBASTIAO MATOS DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada RÉPLICA, ID 169158620 TEMPESTIVAMENTE.

De ordem, nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, ficam as partes intimadas para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar o respectivo rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indiquem assistente técnico.

BRASÍLIA-DF, 18 de agosto de 2023 18:22:51.

ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral
18/08/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 18:23

Juntada de Certidão
18/08/2023 18:20

Juntada de Petição de réplica
18/08/2023 14:31

Decorrido prazo de ANA CLARA DA SILVA MATOS em 16/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:13

Decorrido prazo de IGOR DA SILVA MATOS em 07/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:25

Publicado Certidão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0707284-50.2022.8.07.0010 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: MARLENE BARBOSA, BRENDA HISLA BARBOSA MATOS INVENTARIADO(A): SEBASTIAO MATOS DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada CONTESTAÇÃO, conforme ID 164811746, por IGOR DA SILVA MATOS, protocolizada TEMPESTIVAMENTE, ( ) COM PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA; ( ) COM PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA; ( ) COM PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA OU AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL; ( x ) COM DEMAIS PRELIMARES, PREVISTAS NO ART. 337, DO CPC/2015. ( ) COM DOCUMENTOS NOVOS.

De ordem, com espeque na Portaria nº 02/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada para que apresente RÉPLICA no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA-DF, 25 de julho de 2023 12:16:20.

ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral
25/07/2023 14:04

Juntada de Certidão
25/07/2023 12:17

Juntada de Certidão
25/07/2023 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 23:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 19:31

Juntada de Petição de contestação
11/07/2023 17:29

Juntada de Certidão
02/07/2023 16:33

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA MATOS em 30/06/2023 23:59.
22/06/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 12:17

Juntada de Certidão
21/06/2023 18:19

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
14/06/2023 01:03

Decorrido prazo de FELIPE ANDER DA SILVA MATOS em 13/06/2023 23:59.
08/06/2023 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2023 10:03

Juntada de comunicações
21/05/2023 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2023 14:39

Juntada de comunicações
15/05/2023 14:39

Juntada de comunicações
10/05/2023 19:47

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:26

Publicado Decisão em 03/05/2023.
02/05/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 18:26

Recebidos os autos
27/04/2023 18:26

Decisão Interlocutória de Mérito
24/03/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/03/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 19:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/03/2023 00:25

Publicado Decisão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 11:52

Recebidos os autos
28/02/2023 11:52

Determinada a emenda à inicial
15/02/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/02/2023 16:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/01/2023 07:59

Publicado Decisão em 25/01/2023.
25/01/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
23/01/2023 11:14

Recebidos os autos
23/01/2023 11:14

Determinada a emenda à inicial
19/12/2022 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/12/2022 20:45

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
20/10/2022 19:53

Recebidos os autos
20/10/2022 19:53

Decisão interlocutória - deferimento
03/10/2022 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
30/09/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 00:12

Publicado Intimação em 09/09/2022.
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
05/09/2022 16:52

Recebidos os autos
05/09/2022 16:52

Decisão interlocutória - recebido
30/08/2022 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
12/08/2022 07:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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