22/10/2024 02:24

Decorrido prazo de BRENNA BARBOSA LIMA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:24

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE DINIZIO SOUZA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:24

Decorrido prazo de STAEL SILVEIRA ALVES em 21/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 15:06

Recebidos os autos
25/09/2024 15:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/09/2024 15:06

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
24/09/2024 23:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/09/2024 18:54

Expedição de Certidão.
24/09/2024 02:21

Decorrido prazo de STAEL SILVEIRA ALVES em 23/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0718712-72.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: STAEL SILVEIRA ALVES EXECUTADO: MARCOS HENRIQUE DINIZIO SOUZA, BRENNA BARBOSA LIMA DECISÃO Indefiro o pedido de reiteração da pesquisa Sniper, eis que já foi realizada e anexada aos autos em ID 206546051 e ID 206546052.

Indefiro igualmente o pedido de condenação dos executados ao pagamento de honorários advocatícios previstos no art. 827, § 2º do CPC, uma vez que aludido dispositivo legal é aplicado às ações de execução extrajudicial, o que não é o caso dos autos.

Assim sendo, intime-se a parte credora para se manifestar quanto ao prosseguimento do feito executivo, indicando bens e/ou valores das partes executadas passíveis de penhora, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, inciso III do CPC.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 27 de Agosto de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
27/08/2024 18:09

Recebidos os autos
27/08/2024 18:09

Indeferido o pedido de STAEL SILVEIRA ALVES - CPF: *79.***.*01-72 (EXEQUENTE)
27/08/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0718712-72.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: STAEL SILVEIRA ALVES EXECUTADO: MARCOS HENRIQUE DINIZIO SOUZA, BRENNA BARBOSA LIMA CERTIDÃO SISBAJUD.

Certifico que a pesquisa SISBAJUD não encontrou valores nas contas/aplicações do(a) executado(a), doc. anexo.

RENAJUD.

Certifico que não foram localizados veículos no RENAJUD em nome do(s) executado(s).

Assim, fica a parte credora intimada a indicar bens imóveis existentes de propriedade do(s) executados(s), no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de suspensão/arquivamento.

RENAJUD.

MARCOS HENRIQUE DINIZIO SOUZA - CPF: *09.***.*92-02 (EXECUTADO) RENAJUD.

BRENNA BARBOSA LIMA - CPF: *11.***.*00-28 (EXECUTADO) Taguatinga/DF, Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
22/08/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 15:50

Juntada de Certidão
16/08/2024 15:31

Juntada de Certidão
13/08/2024 15:50

Expedição de Certidão.
09/08/2024 00:58

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
05/08/2024 21:50

Recebidos os autos
05/08/2024 21:50

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 00:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/08/2024 17:07

Juntada de Certidão
30/07/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 26/07/2024.
25/07/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0718712-72.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: STAEL SILVEIRA ALVES EXECUTADO: MARCOS HENRIQUE DINIZIO SOUZA, BRENNA BARBOSA LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu em branco o prazo para pagamento voluntário da obrigação.

Fica a parte credora intimada a apresentar planilha atualizada do débito Prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de suspensão pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, inciso III e § 1º do Código de Processo Civil.

Após, o processo deverá ser encaminhado para cumprimento das medidas constritivas.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 19 de Julho de 2024 MARLUCIA SOUZA CRUVINEL Diretor de Secretaria
19/07/2024 16:41

Expedição de Certidão.
13/07/2024 04:17

Decorrido prazo de BRENNA BARBOSA LIMA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:17

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE DINIZIO SOUZA em 12/07/2024 23:59.
21/06/2024 02:48

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:48

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte executada, publicação no DJe, para que promova o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Ressalto que serão presumidas válidas as intimações remetidas ao endereço constante dos autos e que não forem pessoalmente recebidas pelo interessado , se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao Juízo, em observância ao disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC.
18/06/2024 09:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/06/2024 22:15

Recebidos os autos
17/06/2024 22:15

Outras decisões
17/06/2024 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/06/2024 16:41

Expedição de Certidão.
12/06/2024 17:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/05/2024 02:29

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 10:27

Recebidos os autos
17/05/2024 10:27

Determinada a emenda à inicial
16/05/2024 22:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/05/2024 16:45

Expedição de Certidão.
16/05/2024 15:53

Recebidos os autos
16/05/2024 15:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
16/05/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 10:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/05/2024 10:15

Transitado em Julgado em 15/05/2024
16/05/2024 03:22

Decorrido prazo de BRENNA BARBOSA LIMA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:22

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE DINIZIO SOUZA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:22

Decorrido prazo de STAEL SILVEIRA ALVES em 15/05/2024 23:59.
23/04/2024 03:02

Publicado Sentença em 23/04/2024.
22/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, ao tempo que confirmo a tutela de urgência, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar os réus, solidariamente, a ressarcir a quantia total transferida e recebida indevidamente de R$ 17.548,00 (dezessete mil, quinhentos e quarenta e oito reais), atualizada com juros de 1% a.m. e monetariamente pelo INPC, desde cada desembolso.
18/04/2024 17:22

Recebidos os autos
18/04/2024 17:22

Julgado procedente em parte do pedido
17/04/2024 03:38

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE DINIZIO SOUZA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:38

Decorrido prazo de BRENNA BARBOSA LIMA em 16/04/2024 23:59.
01/04/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:29

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 20:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 15:12

Recebidos os autos
18/03/2024 15:12

Outras decisões
06/03/2024 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/03/2024 10:03

Expedição de Certidão.
06/03/2024 04:37

Decorrido prazo de BRENNA BARBOSA LIMA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:37

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE DINIZIO SOUZA em 05/03/2024 23:59.
04/03/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:29

Publicado Certidão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0718712-72.2021.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: STAEL SILVEIRA ALVES REQUERIDO: MARCOS HENRIQUE DINIZIO SOUZA, BRENNA BARBOSA LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu em branco o prazo para contestação.

Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, intimo as partes para demonstrar interesse no julgamento antecipado da lide ou na produção de outras provas.

Neste último caso, deverão indicar as questões de fato e de direito que entendem relevantes para a decisão do mérito e que sejam controvertidas.

Quanto às questões de fato, deverão especificar pontualmente os meios de prova, devendo apresentar em cada caso os respectivos róis de testemunha, requerer depoimento pessoal da parte contrária, apresentar quesitos e indicar assistente técnicos, dentre outros, sob pena de indeferimento.

A não observação dos termos ou a inércia ensejará o indeferimento da prova e o julgamento antecipado da lide.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
20/02/2024 17:38

Expedição de Certidão.
16/02/2024 06:02

Decorrido prazo de BRENNA BARBOSA LIMA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:02

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE DINIZIO SOUZA em 15/02/2024 23:59.
06/01/2024 20:18

Juntada de Certidão
23/11/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 22:29

Recebidos os autos
20/11/2023 22:29

Outras decisões
20/11/2023 22:29

Deferido o pedido de STAEL SILVEIRA ALVES - CPF: *79.***.*01-72 (REQUERENTE).
20/11/2023 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/08/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:14

Publicado Certidão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
03/08/2023 18:43

Expedição de Certidão.
30/05/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 16:05

Juntada de Certidão
27/04/2023 00:12

Publicado Despacho em 27/04/2023.
26/04/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
19/04/2023 17:04

Recebidos os autos
19/04/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/04/2023 17:20

Expedição de Certidão.
31/03/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 00:18

Publicado Certidão em 31/03/2023.
30/03/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
24/03/2023 23:58

Juntada de Certidão
30/01/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 18:57

Juntada de Certidão
19/12/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 14:56

Expedição de Ofício.
13/12/2022 21:48

Recebidos os autos
13/12/2022 21:48

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/12/2022 12:24

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 18:29

Juntada de Certidão
31/10/2022 12:38

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 01:31

Publicado Certidão em 25/10/2022.
24/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
20/10/2022 12:37

Expedição de Certidão.
19/10/2022 13:35

Expedição de Carta.
18/10/2022 16:11

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 00:53

Publicado Despacho em 17/10/2022.
14/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
10/10/2022 20:23

Recebidos os autos
10/10/2022 20:23

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/09/2022 15:13

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 07:36

Publicado Certidão em 22/09/2022.
21/09/2022 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
15/09/2022 16:40

Expedição de Certidão.
14/09/2022 12:10

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 00:56

Publicado Despacho em 30/08/2022.
29/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
23/08/2022 21:35

Recebidos os autos
23/08/2022 21:35

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/08/2022 10:05

Expedição de Certidão.
10/08/2022 21:42

Recebidos os autos
10/08/2022 21:42

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
22/07/2022 16:49

Juntada de Certidão
21/07/2022 00:21

Publicado Certidão em 21/07/2022.
21/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
20/07/2022 19:35

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 13:30

Juntada de Certidão
18/07/2022 18:34

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 00:20

Publicado Certidão em 14/07/2022.
13/07/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
06/07/2022 17:06

Expedição de Certidão.
06/07/2022 16:14

Expedição de Carta.
24/06/2022 15:39

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:20

Publicado Despacho em 21/06/2022.
20/06/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
09/06/2022 22:12

Recebidos os autos
09/06/2022 22:12

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/05/2022 13:14

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 07:10

Publicado Certidão em 23/05/2022.
20/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
15/05/2022 21:33

Expedição de Certidão.
13/05/2022 05:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/04/2022 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:55

Publicado Certidão em 29/03/2022.
30/03/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
23/03/2022 12:19

Expedição de Certidão.
17/03/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 00:29

Publicado Certidão em 14/03/2022.
11/03/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
09/03/2022 16:00

Expedição de Certidão.
01/03/2022 17:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/03/2022 16:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/02/2022 20:06

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
22/02/2022 20:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
17/02/2022 23:06

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
04/02/2022 19:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2022 19:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2022 19:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2022 19:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2022 19:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2022 17:35

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 02:13

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
10/12/2021 02:21

Publicado Decisão em 10/12/2021.
09/12/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
04/12/2021 17:51

Recebidos os autos
04/12/2021 17:51

Decisão Interlocutória de Mérito
26/11/2021 23:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/11/2021 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/11/2021 22:40

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
19/11/2021 13:00

Juntada de Certidão
19/11/2021 11:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/11/2021 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2021 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2021 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2021 18:17

Juntada de Certidão
28/10/2021 02:25

Publicado Decisão em 28/10/2021.
28/10/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
26/10/2021 08:01

Juntada de Certidão
25/10/2021 21:47

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/10/2021 21:45

Recebidos os autos
25/10/2021 21:45

Concedida a Antecipação de tutela
25/10/2021 12:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
23/10/2021 22:02

Recebidos os autos
23/10/2021 22:02

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2021 05:03

Conclusos para decisão
23/10/2021 03:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
23/10/2021 03:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2021

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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