27/08/2025 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
14/08/2025 03:26

Decorrido prazo de PORTO MARIANO EMPREENDIMENTOS LTDA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:26

Decorrido prazo de FILOZENIRA OLIVEIRA NUNES DOS SANTOS em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:56

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 14:09

Recebidos os autos
01/08/2025 14:09

Outras decisões
25/07/2025 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
17/07/2025 18:53

Juntada de Petição de réplica
26/06/2025 02:41

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0723755-19.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FILOZENIRA OLIVEIRA NUNES DOS SANTOS REQUERIDO: PORTO MARIANO EMPREENDIMENTOS LTDA CERTIDÃO Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente) Diretor de Secretaria
23/06/2025 14:18

Expedição de Certidão.
18/05/2025 01:34

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 02:57

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 19:33

Recebidos os autos
28/04/2025 19:33

Outras decisões
23/04/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
08/04/2025 03:07

Decorrido prazo de PORTO MARIANO EMPREENDIMENTOS LTDA em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 23:46

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 17:33

Recebidos os autos
10/02/2025 17:32

Outras decisões
07/02/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
28/01/2025 21:07

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:39

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
19/12/2024 17:49

Recebidos os autos
19/12/2024 17:49

Outras decisões
19/12/2024 10:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
10/12/2024 02:51

Decorrido prazo de FILOZENIRA OLIVEIRA NUNES DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 15:23

Expedição de Certidão.
11/11/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:28

Publicado Certidão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
02/11/2024 21:07

Expedição de Certidão.
29/08/2024 08:00

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de FILOZENIRA OLIVEIRA NUNES DOS SANTOS em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 18:05

Expedição de Certidão.
08/08/2024 07:22

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:33

Decorrido prazo de FILOZENIRA OLIVEIRA NUNES DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:19

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0723755-19.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FILOZENIRA OLIVEIRA NUNES DOS SANTOS REQUERIDO: PORTO MARIANO EMPREENDIMENTOS LTDA CERTIDÃO De ordem, procedi à consulta aos sistemas SISBAJUD, INFOSEG (INFOJUD/RENAJUD) e SIEL em busca do endereço da parte ré, conforme anexo.

Assim, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar endereço da parte requerida para citação, dentre os ainda não diligenciados, se houver, sob pena de extinção.

Advirto que, para fins de desentranhamento/expedição de mandado a ser cumprido, fica a parte ciente que deverá recolher as custas intermediárias, devendo, ainda, apresentar nos autos a guia e o comprovante de pagamento, exceto se tiver gratuidade de justiça. (documento datado e assinado eletronicamente) CATIA CAMARGOS Servidor Geral
24/07/2024 17:21

Juntada de Certidão
25/06/2024 20:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/06/2024 14:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/06/2024 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
13/06/2024 14:41

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/06/2024 02:29

Recebidos os autos
12/06/2024 02:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/04/2024 02:29

Publicado Certidão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2024 14:29

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/04/2024 22:04

Recebidos os autos
05/04/2024 22:04

Outras decisões
26/03/2024 17:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
18/03/2024 23:24

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:36

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0723755-19.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FILOZENIRA OLIVEIRA NUNES DOS SANTOS REQUERIDO: PORTO MARIANO EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a preferência na tramitação do feito, nos termos do art. 1.048, inc.

I, do CPC, considerando que se trata de processo em que figura como parte autora pessoa idosa (ID 177672811).

Anote-se.

Intime-se a parte autora para atender às seguintes determinações: a) formular pedido expresso de rescisão contratual, no tópico referente aos pedidos; b) esclarecer se o réu cumpriu ao menos uma parte do contrato ou se trata de inadimplemento integral do contrato.

Caso a inexecução tenha sido parcial, deverá informar o percentual da obra efetivamente concluída pelo réu, além de formular pedido adequado de restituição proporcional do preço; a) excluir o pedido genérico de desconsideração da personalidade jurídica, considerando a ausência dos fundamentos de fato e de direito do pedido, bem como a ausência de qualificação dos sócios.

De qualquer sorte, na fase de cumprimento de eventual sentença de procedência, poderá a parte autora pleitear a desconsideração da personalidade jurídica da empresa demandada, caso preenchidos os requisitos legais.

A emenda deverá ser apresentada em forma de nova petição inicial íntegra, no prazo de 15 dias, pena de indeferimento da inicial.

Intime-se. Águas Claras, DF, 21 de fevereiro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
22/02/2024 10:24

Recebidos os autos
22/02/2024 10:24

Outras decisões
09/02/2024 17:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
08/02/2024 17:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/02/2024 10:11

Recebidos os autos
08/02/2024 10:11

Declarada incompetência
08/02/2024 10:11

Deferido o pedido de FILOZENIRA OLIVEIRA NUNES DOS SANTOS - CPF: *45.***.*71-34 (REQUERENTE).
07/02/2024 23:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/02/2024 09:52

Expedição de Certidão.
06/02/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:34

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:17

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 17:05

Recebidos os autos
12/12/2023 17:05

Determinada a emenda à inicial
12/12/2023 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/12/2023 11:21

Recebidos os autos
11/12/2023 11:21

Determinada a emenda à inicial
11/12/2023 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/12/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 09:14

Juntada de Certidão
07/12/2023 03:40

Decorrido prazo de FILOZENIRA OLIVEIRA NUNES DOS SANTOS em 06/12/2023 23:59.
14/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 13:44

Recebidos os autos
09/11/2023 13:44

Determinada a emenda à inicial
09/11/2023 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/11/2023 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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