TJDFT - 0710624-41.2023.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2025 02:16
Decorrido prazo de ELIANA FERREIRA MALHEIRO em 22/08/2025 23:59.
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23/08/2025 02:16
Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 22/08/2025 23:59.
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05/08/2025 21:56
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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31/07/2025 02:15
Publicado Ementa em 31/07/2025.
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31/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
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29/07/2025 15:09
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/07/2025 12:01
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2025 17:14
Anulada a(o) sentença/acórdão
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25/07/2025 16:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/07/2025 02:15
Publicado Intimação de Pauta em 16/07/2025.
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16/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
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14/07/2025 15:32
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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14/07/2025 12:50
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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11/07/2025 16:58
Expedição de Intimação de Pauta.
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05/07/2025 16:34
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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27/06/2025 21:07
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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27/06/2025 16:39
Expedição de Intimação de Pauta.
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27/06/2025 16:38
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
23/06/2025 15:57
Recebidos os autos
-
03/06/2025 12:04
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
-
31/05/2025 17:44
Juntada de Petição de petição
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31/05/2025 09:57
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
29/05/2025 17:04
Juntada de Petição de petição
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22/05/2025 02:15
Publicado Despacho em 22/05/2025.
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22/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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21/05/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0710624-41.2023.8.07.0018 Número do processo na origem: 0710624-41.2023.8.07.0018 APELANTE: I.
M.
D.
APELADO: DISTRITO FEDERAL, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DESPACHO O Ministério Público, em sua única e derradeira manifestação, suscitou a preliminar de nulidade de todos os atos processuais praticados desde a contestação, com arrimo no art. 279 do Código de Processo Civil.
Nesse quadro, com apoio nos poderes conferidos a esta Relatoria (art. 932, I, CPC) e em prestígio aos princípios do contraditório e da não surpresa (art. 10 CPC), intimem-se as partes a se manifestarem a esse respeito no prazo de 5 (cinco) dias.
Colhidas as manifestações ou decorrido o prazo concedido, retornem conclusos.
Brasília, 20 de maio de 2025.
Desembargadora ANA MARIA FERREIRA Relatora -
20/05/2025 14:45
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 13:44
Recebidos os autos
-
20/05/2025 13:44
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2024 02:49
Juntada de Petição de petição
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16/10/2024 13:01
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
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15/10/2024 02:16
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 14/10/2024 23:59.
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15/10/2024 02:16
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 14/10/2024 23:59.
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23/08/2024 17:06
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2024 17:05
Juntada de Certidão
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23/08/2024 15:20
Recebidos os autos
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23/08/2024 15:20
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2024 16:16
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
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09/07/2024 19:51
Recebidos os autos
-
09/07/2024 19:51
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
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04/07/2024 17:11
Recebidos os autos
-
04/07/2024 17:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
04/07/2024 17:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
23/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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