15/09/2025 08:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/09/2025 02:43

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740938-55.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EXECUTIVA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME, STEPHANY MARQUES MONTEIRO, ALINE MESQUITA PORTO EXECUTADO: MONTENEGRO E EL HAJE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME, EXECUTIVA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

Aguarde-se o pedido de informações a ser efetivado pelo TJDFT, no prazo de 10 (dez) dias.

Após o decurso do prazo, com ou sem pedido, voltem os autos conclusos.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
09/09/2025 17:22

Recebidos os autos
09/09/2025 17:22

Outras decisões
03/09/2025 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/08/2025 03:25

Decorrido prazo de EXECUTIVA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:25

Decorrido prazo de MONTENEGRO E EL HAJE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:25

Decorrido prazo de EXECUTIVA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME em 26/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:19

Decorrido prazo de EXECUTIVA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:19

Decorrido prazo de MONTENEGRO E EL HAJE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:19

Decorrido prazo de EXECUTIVA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME em 19/08/2025 23:59.
17/08/2025 19:39

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
28/07/2025 02:39

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 13:32

Recebidos os autos
24/07/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:32

Outras decisões
12/07/2025 03:18

Decorrido prazo de EXECUTIVA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME em 11/07/2025 23:59.
09/07/2025 22:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/07/2025 03:26

Decorrido prazo de ALINE MESQUITA PORTO em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740938-55.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EXECUTIVA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME, STEPHANY MARQUES MONTEIRO, ALINE MESQUITA PORTO EXECUTADO: MONTENEGRO E EL HAJE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME, EXECUTIVA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte exequente sobre os embargos de declaração apresentados no ID 238995409, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do § 2º, do art. 1.023, do CPC.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Intime-se e cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
24/06/2025 11:42

Recebidos os autos
24/06/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:42

Outras decisões
16/06/2025 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/06/2025 15:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2025 02:46

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 12:58

Recebidos os autos
30/05/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:58

Outras decisões
24/05/2025 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/05/2025 03:17

Decorrido prazo de EXECUTIVA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:53

Publicado Certidão em 05/05/2025.
02/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 18:24

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740938-55.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EXECUTIVA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME, STEPHANY MARQUES MONTEIRO, ALINE MESQUITA PORTO EXECUTADO: MONTENEGRO E EL HAJE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME, EXECUTIVA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado para fins de satisfação da condenação imposta na sentença proferida no ID 199940891 e Acórdão de ID 220420031, nos quais as partes foram condenadas ao pagamento de honorários advocatícios na ordem de 11% (onze por cento) sobre o valor da condenação, na proporção de 30% (trinta por cento) para a autora e 70% (setenta por cento) para a requerida.

Ante a ausência de cumprimento espontâneo da sentença, ao teor da certidão retro, aplico a multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação e fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento), na forma do disposto no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Considerando a ausência de cumprimento voluntário da obrigação, consulte-se o SISBAJUD, conforme requerido nos ID 228522296 e ID 233037106.

Houve bloqueio de ativos financeiros em nome da executada, EXECUTIVA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME, tornando-os indisponíveis.

Considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao executado, determino a imediata transferência do(s) valor(es) bloqueado(s) de R$ 8.196,98 para uma conta judicial vinculada aos presentes autos, ficando o Banco Regional de Brasília - BRB como fiel depositário da quantia penhorada.

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, § 5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária.

Fica a parte devedora, EXECUTIVA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME intimada para, através de seu patrono constituído, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 dias, na forma do art. 525, § 11º, c/c art. 854 do CPC.

Consigno, que a consulta ao SISBAJUD em nome da executada, MONTENEGRO E EL HAJE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME, restou infrutífera.

Segue minuta do sistema.

Ainda, intimem-se as credoras de honorários, STEPHANY MARQUES MONTEIRO e ALINE MESQUITA PORTO, sobre a petição de ID 233538976.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
28/04/2025 13:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/04/2025 12:33

Recebidos os autos
28/04/2025 12:33

Outras decisões
24/04/2025 14:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/04/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 08:56

Juntada de Certidão
14/04/2025 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/04/2025 02:56

Decorrido prazo de MONTENEGRO E EL HAJE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME em 09/04/2025 23:59.
31/03/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:20

Recebidos os autos
17/03/2025 14:20

Outras decisões
12/03/2025 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/03/2025 16:51

Juntada de Petição de certidão
11/03/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 13/02/2025.
12/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 21:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/02/2025 12:14

Recebidos os autos
10/02/2025 12:14

Outras decisões
05/02/2025 23:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/02/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 12:50

Recebidos os autos
13/12/2024 12:50

Outras decisões
11/12/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/12/2024 13:00

Transitado em Julgado em 09/12/2024
10/12/2024 18:28

Recebidos os autos
03/09/2024 21:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/09/2024 21:16

Expedição de Certidão.
02/09/2024 18:40

Juntada de Certidão
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de EXECUTIVA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME em 27/08/2024 23:59.
15/08/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 08:34

Expedição de Certidão.
01/08/2024 02:28

Decorrido prazo de EXECUTIVA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 13:03

Juntada de Petição de apelação
10/07/2024 03:00

Publicado Sentença em 10/07/2024.
10/07/2024 03:00

Publicado Sentença em 10/07/2024.
09/07/2024 05:17

Decorrido prazo de EXECUTIVA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
05/07/2024 22:51

Recebidos os autos
05/07/2024 22:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/07/2024 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/07/2024 11:48

Expedição de Certidão.
05/07/2024 04:45

Decorrido prazo de EXECUTIVA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 02:53

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 17:40

Recebidos os autos
24/06/2024 17:40

Outras decisões
24/06/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/06/2024 21:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2024 03:03

Publicado Sentença em 17/06/2024.
17/06/2024 03:03

Publicado Sentença em 17/06/2024.
15/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 15:07

Recebidos os autos
13/06/2024 15:07

Julgado procedente em parte do pedido
10/06/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 20:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/05/2024 13:54

Recebidos os autos
15/05/2024 13:54

Outras decisões
14/05/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/05/2024 16:18

Expedição de Certidão.
14/05/2024 03:43

Decorrido prazo de EXECUTIVA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME em 13/05/2024 23:59.
26/04/2024 03:00

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 13:32

Recebidos os autos
24/04/2024 13:32

Outras decisões
23/04/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/04/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 07:00

Recebidos os autos
01/04/2024 07:00

Outras decisões
22/03/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/03/2024 15:19

Transitado em Julgado em 19/03/2024
22/03/2024 14:22

Recebidos os autos
10/11/2023 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/11/2023 12:34

Expedição de Certidão.
09/11/2023 22:42

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2023 03:05

Publicado Certidão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 19:15

Expedição de Certidão.
22/09/2023 03:40

Decorrido prazo de EXECUTIVA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME em 21/09/2023 23:59.
12/09/2023 15:58

Juntada de Petição de apelação
30/08/2023 03:09

Decorrido prazo de EXECUTIVA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 02:35

Publicado Sentença em 30/08/2023.
30/08/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 16:20

Recebidos os autos
28/08/2023 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2023 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/08/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 18:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2023 00:16

Publicado Sentença em 07/08/2023.
04/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 17:09

Recebidos os autos
02/08/2023 17:09

Julgado procedente em parte do pedido
13/07/2023 01:41

Decorrido prazo de EXECUTIVA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME em 12/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:27

Publicado Decisão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
04/07/2023 18:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/07/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 08:50

Recebidos os autos
03/07/2023 08:50

Outras decisões
30/06/2023 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/06/2023 08:52

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 01:19

Decorrido prazo de EXECUTIVA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME em 29/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 11:33

Recebidos os autos
13/06/2023 11:33

Outras decisões
19/05/2023 01:14

Decorrido prazo de EXECUTIVA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME em 18/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 18/05/2023.
18/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 17:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/05/2023 13:14

Recebidos os autos
16/05/2023 13:14

Outras decisões
16/05/2023 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/05/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 01:14

Decorrido prazo de EXECUTIVA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME em 12/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:33

Publicado Decisão em 04/05/2023.
04/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 14:46

Recebidos os autos
02/05/2023 14:46

Outras decisões
01/05/2023 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/04/2023 22:04

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:15

Publicado Certidão em 20/04/2023.
19/04/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
19/04/2023 02:26

Publicado Decisão em 19/04/2023.
19/04/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 17:20

Expedição de Certidão.
17/04/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 14:01

Recebidos os autos
17/04/2023 14:01

Outras decisões
16/04/2023 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/04/2023 20:01

Expedição de Certidão.
15/04/2023 01:22

Decorrido prazo de EXECUTIVA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME em 14/04/2023 23:59.
14/04/2023 21:37

Juntada de Petição de especificação de provas
28/03/2023 01:01

Publicado Decisão em 28/03/2023.
28/03/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 12:52

Recebidos os autos
24/03/2023 12:52

Outras decisões
22/03/2023 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/03/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:42

Publicado Certidão em 16/02/2023.
16/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 10:19

Expedição de Certidão.
14/02/2023 03:27

Decorrido prazo de MONTENEGRO E EL HAJE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 13:39

Juntada de Petição de contestação
21/12/2022 05:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/12/2022 18:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2022 10:36

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 00:47

Decorrido prazo de EXECUTIVA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME em 25/11/2022 23:59.
23/11/2022 16:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/11/2022 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2022 00:46

Publicado Decisão em 03/11/2022.
29/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
27/10/2022 14:11

Recebidos os autos
27/10/2022 14:11

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/10/2022 12:08

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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