27/06/2025 16:59

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 07:16

Recebidos os autos
18/06/2025 07:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
13/06/2025 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/06/2025 15:11

Transitado em Julgado em 28/05/2025
12/06/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 20:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/05/2025 02:43

Publicado Sentença em 30/05/2025.
30/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 10:02

Recebidos os autos
28/05/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:02

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/05/2025 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
15/05/2025 19:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/05/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:58

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 14:13

Expedição de Certidão.
23/04/2025 19:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/04/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 11/04/2025.
10/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
03/04/2025 15:13

Recebidos os autos
03/04/2025 15:13

Decisão Interlocutória de Mérito
01/04/2025 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
01/04/2025 14:45

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:29

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:26

Recebidos os autos
17/03/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
17/02/2025 14:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/02/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:03

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 19:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/01/2025 16:10

Recebidos os autos
14/01/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:09

Decisão Interlocutória de Mérito
17/12/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
05/12/2024 16:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/12/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:18

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:44

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/10/2024 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 11:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/10/2024 10:15

Expedição de Certidão.
04/10/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 10:01

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/09/2024 21:52

Recebidos os autos
26/09/2024 21:52

Decisão Interlocutória de Mérito
26/09/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
26/09/2024 13:18

Transitado em Julgado em 25/09/2024
26/09/2024 02:17

Decorrido prazo de CAROLINY GONCALVES PIMENTEL DA PAZ em 25/09/2024 23:59.
17/09/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 16/09/2024 23:59.
14/08/2024 21:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/08/2024 12:29

Recebidos os autos
14/08/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:29

Julgado improcedente o pedido
23/07/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 22:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
19/07/2024 20:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/07/2024 16:53

Recebidos os autos
18/07/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:53

Decisão Interlocutória de Mérito
18/07/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
17/07/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 00:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/07/2024 17:18

Recebidos os autos
10/07/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
13/05/2024 15:35

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
26/04/2024 17:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/04/2024 14:17

Recebidos os autos
19/04/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:17

Concedida a gratuidade da justiça a CAROLINY GONCALVES PIMENTEL DA PAZ - CPF: *63.***.*44-39 (REQUERIDO).
18/04/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
17/04/2024 19:37

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 16:18

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
11/04/2024 13:54

Expedição de Certidão.
05/04/2024 03:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/03/2024 03:33

Decorrido prazo de CAROLINY GONCALVES PIMENTEL DA PAZ em 19/03/2024 23:59.
07/03/2024 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2024 12:44

Expedição de Mandado.
27/02/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:36

Publicado Decisão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Nome: CAROLINY GONCALVES PIMENTEL DA PAZ Endereço: Quadra 3 Conjunto H, 09, Setor Sul (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72410-208 Considerando que se trata de processo judicial em meio eletrônico (PJe) e o disposto no art. 11 da Lei 11.419/2006, nomeio a parte requerente como depositária do(s) título(s) original(is), devendo permanecer na sua posse durante todo o processo, sendo inteiramente vedada a sua circulação, sob pena de responsabilização cível, administrativa e criminal.

A parte autora deverá, ainda, em caso de pagamento ou outra forma de adimplemento da obrigação, restituir o(s) título(s) executivo(s) diretamente ao devedor ou a quem de direito, mediante recibo.

Ademais, o(s) título(s) original(is) deverá(ão) estar apto(s) a ser(em) apresentado(s) em Juízo sempre que requisitado(s).

Trata-se de procedimento monitório.

Compulsando os autos, observa-se que o pedido se encontra formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo.

Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos arts. 700 a 702 todos do CPC.

Cite(m)-se, para cumprir(em) a obrigação referida na petição inicial ou oferecer(em) Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do procedimento em e executivo, lastreado em título judicial.

Atribuo à presente decisão, força de mandado/AR e, portanto, basta o seu encaminhamento via sistema PJe para o réu, pois devidamente cadastrado.

Nesse caso, o prazo é contado a partir da consulta eletrônica neste sistema judicial.

A referida consulta eletrônica deverá ser efetuada em até 10 (dez) dias corridos contados do recebimento, via sistema, deste ato, sob pena de considerar-se automaticamente realizada no dia do término deste prazo (arts. 231 e 270 do Código de Processo Civil, cumulados com os arts. 6º e 9º da Lei 11.419/2006) Cumprida a obrigação no prazo de 15 (quinze) dias, ficará(ão) o(a)(s) Réu(é)(s) dispensado(a)(s) do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, "caput").

Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 5º c/c. art. 916).

Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) de que quaisquer manifestações nos autos dever(á)(ão) ser apresentadas por patrono regularmente constituído nos autos.

Caso o devedor não seja encontrado no endereço declinado na inicial, consultem-se os bancos de dados das instituições financeiras, DETRAN, TRE/DF e Receita Federal, via sistemas BACENJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG para a obtenção dessa informação.

Se não houver êxito nas pesquisas, a parte credora deverá ser intimada para indicar o atual paradeiro da parte executada ou, caso desconheça essa informação, para promover, de imediato, a citação por edital, sob pena de extinção do feito.

Gama, DF, 22 de fevereiro de 2024, 10:01:36.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
22/02/2024 11:35

Recebidos os autos
22/02/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 11:35

Decisão Interlocutória de Mérito
09/02/2024 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
07/02/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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