08/03/2024 22:25

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 22:25

Expedição de Certidão.
08/03/2024 02:44

Publicado Sentença em 08/03/2024.
07/03/2024 10:48

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
07/03/2024 10:48

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
07/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0708525-28.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EXECUTADO: GLAUBERSON SOUSA DE OLIVEIRA S E N T E N Ç A Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença em que litigam as partes em epígrafe, devidamente qualificadas na inicial.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.DECIDO.

As partes realizaram acordo para quitação do débito, conforme se depreende da análise do teor das petições de IDs 188836610 / 180053273.

Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, nos termos do art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95.

Sem custas e honorários, nos termos da Lei de regência.

Fica facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso não seja adimplido.

Ainda, determino o cancelamento da ordem de penhora online (teimosinha) e o desbloqueio ou a expedição de alvará/transferência de eventuais quantias pendentes no SISBAJUD.

Observo que não há audiência a ser cancelada.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Intimem-se as partes.

Dê-se baixa e arquivem-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
05/03/2024 18:57

Juntada de Certidão
05/03/2024 18:29

Recebidos os autos
05/03/2024 18:29

Homologada a Transação
05/03/2024 16:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
05/03/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:54

Publicado Despacho em 27/02/2024.
26/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0708525-28.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EXECUTADO: GLAUBERSON SOUSA DE OLIVEIRA D E S P A C H O Postergo a análise do pedido de ID 186337847.

Antes, INTIME-SE a parte exequente para manifestar-se a respeito das alegações do executado, dizendo se reconhece os pagamentos demonstrados em ID 186337849 e ID 186337850, e se ratifica a existência do acordo informado pelo réu, oportunidade que poderá requerer o que entender ser de direito, inclusive a homologação do ajuste referido, se o caso.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
22/02/2024 15:41

Recebidos os autos
22/02/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
09/02/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 17:36

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
01/02/2024 16:44

Recebidos os autos
01/02/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
31/01/2024 14:20

Juntada de Certidão
25/01/2024 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2023 15:32

Expedição de Certidão.
30/11/2023 13:54

Juntada de Certidão
30/11/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 09:05

Decorrido prazo de GLAUBERSON SOUSA DE OLIVEIRA em 28/11/2023 23:59.
23/11/2023 02:47

Publicado Certidão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 15:50

Expedição de Certidão.
21/11/2023 15:48

Expedição de Certidão.
21/11/2023 14:47

Juntada de Petição de certidão de juntada
17/11/2023 16:21

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/11/2023 15:55

Recebidos os autos
17/11/2023 15:55

Deferido o pedido de GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 (EXEQUENTE).
16/11/2023 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
16/11/2023 18:09

Processo Desarquivado
16/11/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 22:44

Arquivado Definitivamente
01/08/2023 22:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/08/2023 22:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
01/08/2023 21:35

Recebidos os autos
01/08/2023 21:35

Homologada a Transação
01/08/2023 18:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
01/08/2023 18:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/08/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/08/2023 17:05

Recebidos os autos
01/08/2023 17:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/07/2023 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 17:25

Expedição de Mandado.
14/07/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 00:37

Publicado Certidão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 15:24

Juntada de Certidão
03/07/2023 20:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2023 17:27

Expedição de Mandado.
06/06/2023 00:43

Publicado Certidão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:43

Publicado Decisão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
06/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 14:27

Juntada de Certidão
02/06/2023 14:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/06/2023 18:35

Recebidos os autos
01/06/2023 18:35

Deferido o pedido de GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 (EXEQUENTE).
01/06/2023 12:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
01/06/2023 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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