09/06/2025 09:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
19/05/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 28/04/2025.
26/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:39

Recebidos os autos
23/04/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 18:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
16/01/2025 18:07

Expedição de Certidão.
16/01/2025 18:07

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 21
08/11/2024 18:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
04/06/2024 15:08

Transitado em Julgado em 28/05/2024
29/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ROBSON SILVA DA SILVEIRA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DULCINEA DE OLIVEIRA FERREIRA em 28/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:16

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:30

Recebidos os autos
30/04/2024 13:30

Conhecido o recurso de ROBSON SILVA DA SILVEIRA - CPF: *06.***.*70-72 (EMBARGANTE) e não-provido
11/03/2024 17:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
11/03/2024 17:43

Expedição de Certidão.
11/03/2024 09:27

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2024 02:15

Publicado Despacho em 26/02/2024.
23/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0737774-85.2022.8.07.0000 EMBARGANTE: DULCINEA DE OLIVEIRA FERREIRA, ROBSON SILVA DA SILVEIRA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista ao embargado para responder aos declaratórios (id 55559965), no prazo legal.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Brasília/DF, 21/02/2024.

DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
21/02/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:07

Recebidos os autos
21/02/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 18:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
06/02/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:17

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
25/01/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 19:24

Recebidos os autos
24/01/2024 19:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
08/01/2024 13:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
18/12/2023 11:21

Juntada de Petição de contrarrazões
30/11/2023 02:19

Publicado Despacho em 30/11/2023.
30/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:06

Recebidos os autos
27/11/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 08:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
17/11/2023 08:19

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/11/2023 13:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2023 02:19

Publicado Ementa em 14/11/2023.
14/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:10

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido
04/11/2023 00:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2023 18:39

Expedição de Certidão.
28/09/2023 19:52

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 19:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/08/2023 18:11

Recebidos os autos
25/08/2023 15:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
12/07/2023 19:41

Deliberado em Sessão - Retirado
23/06/2023 13:34

Expedição de Certidão.
22/06/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 14:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/06/2023 21:44

Deliberado em Sessão - Adiado
11/05/2023 14:02

Expedição de Certidão.
10/05/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/05/2023 17:27

Recebidos os autos
09/01/2023 14:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
17/12/2022 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões
01/12/2022 00:07

Publicado Decisão em 01/12/2022.
01/12/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 14:59

Expedição de Ofício.
28/11/2022 11:46

Recebidos os autos
28/11/2022 11:46

Defiro
28/11/2022 11:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
08/11/2022 18:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
08/11/2022 18:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/11/2022 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/11/2022 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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