20/02/2025 18:47

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 18:47

Transitado em Julgado em 20/02/2025
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
24/01/2025 03:05

Decorrido prazo de SORAYA PINHEIRO DE MORAIS em 23/01/2025 23:59.
09/01/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:48

Publicado Sentença em 03/12/2024.
02/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 17:48

Juntada de Certidão
29/11/2024 17:48

Juntada de Alvará de levantamento
28/11/2024 15:22

Recebidos os autos
28/11/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2024 07:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DIMITRI VASCONCELOS WANDERLEY
27/11/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0702001-85.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SORAYA PINHEIRO DE MORAIS, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de 2024 10:45:52.

JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral
22/11/2024 10:46

Expedição de Certidão.
22/11/2024 07:12

Processo Desarquivado
22/11/2024 03:05

Juntada de Certidão
01/10/2024 11:37

Arquivado Provisoramente
01/10/2024 05:17

Processo Desarquivado
30/09/2024 12:25

Desapensado do processo #Oculto#
12/09/2024 12:35

Arquivado Provisoramente
12/09/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 18:37

Expedição de Ofício.
03/09/2024 06:17

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
12/07/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:00

Expedição de Certidão.
24/06/2024 09:51

Recebidos os autos
24/06/2024 09:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/05/2024 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/05/2024 16:05

Expedição de Certidão.
11/05/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
26/04/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:27

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702001-85.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: SORAYA PINHEIRO DE MORAIS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença no qual foram expedidas requisições de pequeno valor – RPVs, as quais foram quitadas pelo réu, tendo o feito sido extinto (ID 187889746).

Após, a autora solicita a restituição das custas, no valor de R$ 71,66 (setenta e um reais e sessenta e seis centavos) que não teriam sido incluídas no cálculo da contadoria (ID 190046001).

Em análise dos autos, constata-se que o cumprimento de sentença foi recebido pelo valor indicado na planilha da autora (ID 151423594), na qual não constou o valor das custas processuais, sendo essa utilizada pela contadoria judicial na elaboração dos cálculos e que serviram de base para expedição dos requisitórios pertinentes.

No entanto, considerando que a autora faz jus ao ressarcimento das custas processuais recolhidas no curso da presente execução, mas, que o cumprimento já foi extinto, recebo o pedido como novo cumprimento de sentença.

Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública do Distrito Federal referente ao ressarcimento das custas de ID 151279986.

Manifeste-se o réu no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Findo o prazo sem manifestação, expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF).

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 15 de Março de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
15/03/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 11:14

Recebidos os autos
15/03/2024 11:14

Deferido o pedido de SORAYA PINHEIRO DE MORAIS - CPF: *98.***.*40-06 (EXEQUENTE).
14/03/2024 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/03/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 03:01

Publicado Sentença em 01/03/2024.
01/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 22:52

Juntada de Certidão
29/02/2024 07:53

Juntada de Certidão
29/02/2024 07:53

Juntada de Certidão
29/02/2024 07:53

Juntada de Alvará de levantamento
29/02/2024 07:53

Juntada de Alvará de levantamento
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702001-85.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Requerente: SORAYA PINHEIRO DE MORAIS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 166880813 e ID 166880796), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 187358951 e ID 187753824), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 187753824, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 2.542,41 (dois mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta e um centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250138830 (ID 187358951), para 070 - BRB - Banco de Brasília S.A., Agência nº 255, Conta Corrente nº 000.204-5 , de titularidade de SORAYA PINHEIRO DE MORAIS, CPF nº *98.***.*40-06 e 2 - R$ 616,22 (seiscentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250138830 (ID 187358951), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
28/02/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 18:21

Recebidos os autos
27/02/2024 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/02/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:37

Publicado Certidão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0702001-85.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SORAYA PINHEIRO DE MORAIS, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024 13:30:26.

JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral
22/02/2024 13:33

Expedição de Certidão.
21/02/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:09

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
19/12/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 13:19

Expedição de Certidão.
19/12/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
04/10/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 04:13

Processo Desarquivado
03/10/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 16:01

Arquivado Provisoramente
31/07/2023 14:31

Expedição de Ofício.
31/07/2023 14:31

Expedição de Ofício.
27/07/2023 19:40

Recebidos os autos
27/07/2023 19:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/05/2023 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/05/2023 16:50

Expedição de Certidão.
05/05/2023 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/05/2023 23:59.
09/03/2023 00:26

Publicado Decisão em 09/03/2023.
09/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 11:10

Recebidos os autos
07/03/2023 11:10

Deferido o pedido de SORAYA PINHEIRO DE MORAIS - CPF: *98.***.*40-06 (EXEQUENTE).
06/03/2023 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/03/2023 12:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/03/2023 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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