07/02/2025 17:02

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 17:01

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:04

Expedição de Certidão.
06/02/2025 18:55

Juntada de Certidão
06/02/2025 18:55

Juntada de Alvará de levantamento
05/02/2025 13:23

Processo Desarquivado
04/02/2025 18:16

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 18:14

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:01

Expedição de Certidão.
03/02/2025 19:47

Juntada de Certidão
03/02/2025 19:47

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2025 02:39

Publicado Certidão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 22:20

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 13:38

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:17

Expedição de Termo.
15/01/2025 15:08

Expedição de Certidão.
15/01/2025 14:48

Recebidos os autos
15/01/2025 14:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
06/11/2024 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/11/2024 13:41

Transitado em Julgado em 06/11/2024
06/11/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 16:02

Recebidos os autos
05/11/2024 16:02

Deferido o pedido de VALDIR SIQUEIRA FREITAS - CPF: *59.***.*35-04 (INVENTARIANTE).
31/10/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
29/10/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:18

Publicado Sentença em 18/10/2024.
17/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Assim, conheço dos embargos de ID 214121674 e, em consequência, retifico a parte dispositiva da sentença ID 210434616 que passa a conter o seguinte teor: “(...) Custas pelos requerentes, em proporção, no entanto, a exigibilidade fica suspensa em relação ao requerente VALMIR SIQUEIRA FREITAS, nos termos do art. 98, §§ 1º e 3º, do CPC, em razão da gratuidade de justiça que ora defiro.

Sem honorários.(...)”.

Os demais termos do julgado permanecem inalterados.

P.R.I.
15/10/2024 17:13

Recebidos os autos
15/10/2024 17:13

Embargos de Declaração Acolhidos
11/10/2024 02:20

Publicado Sentença em 11/10/2024.
10/10/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
10/10/2024 16:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 16:49

Recebidos os autos
08/10/2024 16:49

Julgado procedente o pedido
05/09/2024 11:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
04/09/2024 19:11

Recebidos os autos
04/09/2024 19:11

Outras decisões
30/08/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
30/08/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:18

Expedição de Certidão.
20/08/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 17:31

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:54

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:54

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2024 16:30

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
14/08/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 18:17

Recebidos os autos
13/08/2024 18:17

Outras decisões
06/08/2024 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
06/08/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI - 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 222, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0709350-92.2020.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE(S): VALDIR SIQUEIRA FREITAS - CPF/CNPJ: *59.***.*35-04, VALTER SIQUEIRA FREITAS - CPF/CNPJ: *53.***.*85-34 e ADEMIR FERNANDES CHAVES - CPF/CNPJ: *50.***.*50-59 REQUERIDO(S): VALMIR SIQUEIRA FREITAS - CPF/CNPJ: *44.***.*01-53, CARMELITA SIQUEIRA FREITAS - CPF/CNPJ: *79.***.*52-49, VALDALUCIA SIQUEIRA FREITAS - CPF/CNPJ: *47.***.*99-91, EDILTON FREITAS CHAVES - CPF/CNPJ: *55.***.*00-60, WALTER PINHEIRO DE FREITAS - CPF/CNPJ: *12.***.*72-68 e DIELSON FREITAS CHAVES - CPF/CNPJ: *17.***.*43-33 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o inventariante para juntar aos autos o esboço de partilha, nos termos dos arts. 651 e 653 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando a "ID" da documentação dos bens arrolados, quitação dos impostos devidos e demais documentos pertinentes, devendo conter: a) a qualificação completa dos falecidos e da viúva/viúvo, a nacionalidade, o estado civil, o número de identidade, o número do Cadastro de Pessoas Físicas, a profissão e o local da última residência com endereço completo.

Quando se tratar de pessoa casada, informar, ainda, o regime de bens e a data do casamento; b) a qualificação completa dos herdeiros e de seus cônjuges, a nacionalidade, o estado civil atual e ao tempo do óbito, o número de identidade, o número do Cadastro de Pessoas Físicas, a profissão e o local de residência com endereço completo.

Quando se tratar de pessoa casada, informar, ainda, o regime de bens e a data do casamento; c) a descrição completa dos imóveis, com a indicação dos endereços completos dos bens, conforme apresentado nas certidões de matrícula, números das matrículas e o cartório extrajudicial em que os bens estão matriculados.

Quando se tratar de imóvel rural, informar a descrição do bem e as suas confrontações.

Caso se trate de imóvel não regularizado, indicar no esboço que trata-se apenas dos eventuais direitos aquisitivos do lote; d) a descrição completa dos veículos, com a indicação do modelo, placa e código do RENAVAM, conforme apresentado no CRLV; e) descrição completa das aplicações e saldos bancários em nome dos falecidos, com indicação do número da conta, agência, banco e saldo atualizado, bem como indicação do "ID" no qual se encontra o extrato bancário.

Caso se trate de conta judicial, indicar os mesmos dados, bem como indicar a que se refere o valor depositado na conta, com a juntada do extrato atualizado do saldo; f) o valor dos bens e dívidas; g) a meação do viúvo/viúva e quinhão do herdeiro em fração a fim de evitar a formação de dízima periódica; h) indicação do número do "ID" em que foram juntados os documentos dos herdeiros/meeiro e a comprovação da titularidade dos bens.

Na oportunidade, a inventariante deverá instruir os autos com certidões negativas de débitos tributários federais e distritais atualizadas em nome dos inventariados, bem como certidões negativas de débitos dos imóveis e veículos arrolados, caso vencidas no decurso do processo.

Existindo numerários a levantar, deverá ser especificado cada quinhão em valor, conforme art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021.

Ceilândia/DF.

Documento datado e assinado eletronicamente
12/07/2024 13:53

Recebidos os autos
12/07/2024 13:53

Outras decisões
09/07/2024 05:16

Decorrido prazo de VALMIR SIQUEIRA FREITAS em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
08/07/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:57

Publicado Decisão em 17/06/2024.
17/06/2024 02:57

Publicado Decisão em 17/06/2024.
15/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 11:30

Recebidos os autos
13/06/2024 11:30

Outras decisões
11/06/2024 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
11/06/2024 11:49

Juntada de Certidão
10/06/2024 13:01

Juntada de Certidão
05/06/2024 17:25

Juntada de Certidão
05/06/2024 02:40

Publicado Despacho em 05/06/2024.
04/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
30/05/2024 10:23

Recebidos os autos
30/05/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
24/05/2024 15:00

Expedição de Certidão.
16/05/2024 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 11:32

Desentranhado o documento
22/04/2024 02:45

Publicado Despacho em 22/04/2024.
20/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 11:04

Recebidos os autos
18/04/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
17/04/2024 12:42

Expedição de Certidão.
23/02/2024 02:47

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 09:05

Juntada de Certidão
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0709350-92.2020.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: VALDIR SIQUEIRA FREITAS, VALTER SIQUEIRA FREITAS MEEIRO: ADEMIR FERNANDES CHAVES HERDEIRO: VALMIR SIQUEIRA FREITAS INVENTARIADO(A): CARMELITA SIQUEIRA FREITAS, VALDALUCIA SIQUEIRA FREITAS, EDILTON FREITAS CHAVES, WALTER PINHEIRO DE FREITAS, DIELSON FREITAS CHAVES DESPACHO 1.

Diante da petição de ID nº 185571438, verifico que foi encaminhado Ofício n° 1205/1ªVFOSCEI (ID nº 180277937), em reiteração aos Ofícios de nºs 450/2021 e 29/2023 (ID nº 179358641). 2.

Junte a Secretaria a resposta do Ofício de ID nº 179358641. 3.

Em caso negativo, encaminhe-se e-mail ao órgão solicitando informações acerca do cumprimento do referido ofício e, se o caso, reitere-se a ordem.

Intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente.

MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta
21/02/2024 15:41

Recebidos os autos
21/02/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
02/02/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 03:03

Juntada de Certidão
04/12/2023 10:25

Cancelada a movimentação processual
04/12/2023 10:25

Desentranhado o documento
01/12/2023 18:42

Juntada de Certidão
26/11/2023 10:55

Expedição de Ofício.
22/11/2023 02:26

Publicado Despacho em 22/11/2023.
21/11/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
19/11/2023 14:18

Juntada de Certidão
17/11/2023 15:08

Recebidos os autos
17/11/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
09/10/2023 17:14

Juntada de Certidão
20/09/2023 09:20

Juntada de Certidão
14/09/2023 17:51

Expedição de Ofício.
21/08/2023 15:30

Juntada de Certidão
21/08/2023 08:28

Juntada de Certidão
10/08/2023 19:07

Expedição de Ofício.
20/06/2023 16:27

Juntada de Certidão
31/03/2023 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 30/03/2023 23:59.
09/03/2023 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2023 16:12

Expedição de Mandado.
08/02/2023 19:41

Expedição de Ofício.
04/11/2022 18:42

Juntada de Certidão
29/07/2022 16:14

Juntada de Certidão
28/07/2022 00:21

Decorrido prazo de VALMIR SIQUEIRA FREITAS em 27/07/2022 23:59:59.
20/07/2022 22:33

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2022 18:28

Expedição de Mandado.
26/05/2022 20:52

Juntada de Certidão
26/05/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 00:27

Publicado Certidão em 19/05/2022.
18/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
18/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
16/05/2022 22:35

Juntada de Certidão
26/04/2022 12:37

Juntada de Certidão
16/02/2022 15:54

Juntada de Certidão
15/02/2022 15:44

Expedição de Mandado.
24/01/2022 23:43

Expedição de Certidão.
24/01/2022 21:34

Juntada de Petição de petição
20/01/2022 16:33

Juntada de Certidão
14/10/2021 14:25

Juntada de Certidão
08/10/2021 12:51

Juntada de Certidão
30/09/2021 16:05

Juntada de Certidão
30/09/2021 15:37

Expedição de Mandado.
12/08/2021 19:12

Expedição de Certidão.
13/07/2021 16:18

Juntada de Certidão
13/07/2021 15:37

Juntada de Certidão
08/07/2021 15:43

Juntada de Certidão
10/06/2021 16:11

Juntada de Certidão
01/06/2021 14:41

Juntada de Certidão
25/05/2021 08:19

Expedição de Ofício.
25/05/2021 08:18

Expedição de Ofício.
24/05/2021 20:49

Expedição de Mandado.
15/05/2021 02:29

Decorrido prazo de VALDIR SIQUEIRA FREITAS em 14/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 02:32

Publicado Despacho em 13/05/2021.
12/05/2021 15:06

Expedição de Ofício.
12/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
10/05/2021 14:25

Juntada de Certidão
10/05/2021 12:40

Recebidos os autos
10/05/2021 12:40

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2021 18:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
27/04/2021 02:50

Decorrido prazo de VALDIR SIQUEIRA FREITAS em 26/04/2021 23:59:59.
23/04/2021 02:27

Publicado Decisão em 23/04/2021.
22/04/2021 17:33

Juntada de Certidão
22/04/2021 17:27

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
22/04/2021 17:11

Desapensado do processo #Oculto#
22/04/2021 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
19/04/2021 20:54

Recebidos os autos
19/04/2021 20:54

Decisão interlocutória - recebido
12/04/2021 17:49

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 21:27

Juntada de Certidão
05/04/2021 22:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
18/03/2021 15:09

Juntada de Certidão
16/03/2021 15:26

Juntada de Certidão
22/01/2021 21:35

Expedição de Ofício.
22/01/2021 15:19

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/12/2020 14:32

Expedição de Certidão.
24/11/2020 21:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/11/2020 02:38

Publicado Decisão em 05/11/2020.
04/11/2020 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
29/10/2020 22:30

Recebidos os autos
29/10/2020 22:30

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/10/2020 11:48

Juntada de Petição de petição
09/10/2020 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
11/09/2020 15:38

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 12:27

Publicado Decisão em 01/09/2020.
31/08/2020 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2020 11:44

Recebidos os autos
28/08/2020 11:44

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/07/2020 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
24/07/2020 12:38

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
20/07/2020 19:17

Recebidos os autos
20/07/2020 19:17

Decisão interlocutória - indeferimento
22/06/2020 20:03

Juntada de Certidão
22/06/2020 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
04/06/2020 22:19

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/06/2020 22:18

Juntada de Certidão
28/05/2020 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2020

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0716759-05.2023.8.07.0007

Jessica Ribeiro Lopes

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/08/2023 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0702001-85.2023.8.07.0018

Soraya Pinheiro de Morais

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/03/2023 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0710041-98.2023.8.07.0004

Karyne Rocha Ramos

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Bono Lucas do Vale Souza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/12/2023 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0710041-98.2023.8.07.0004

Karyne Rocha Ramos

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Bono Lucas do Vale Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/08/2023 23:06

Exibir Processo

Processo nº 0703139-29.2019.8.07.0018

Katia Kelly Pereira Soares

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Emanuel Erenilson Silva Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/03/2019 20:36

Exibir Processo