STJ - 0700382-74.2023.8.07.0001

23/06/2025 16:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 568410/2025

23/06/2025 15:55

Protocolizada Petição 568410/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2025

11/06/2025 06:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 532211/2025

10/06/2025 21:07

Protocolizada Petição 532211/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2025

29/05/2025 06:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 482867/2025

28/05/2025 20:51

Protocolizada Petição 482867/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/05/2025

27/05/2025 17:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 475052/2025

27/05/2025 16:16

Protocolizada Petição 475052/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2025

27/05/2025 15:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 474236/2025

27/05/2025 14:34

Protocolizada Petição 474236/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2025

27/05/2025 10:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 472817/2025

27/05/2025 10:17

Protocolizada Petição 472817/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2025

23/05/2025 12:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 462907/2025

23/05/2025 11:58

Protocolizada Petição 462907/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2025

16/05/2025 13:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 435259/2025

16/05/2025 12:43

Protocolizada Petição 435259/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2025

15/05/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

14/05/2025 06:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 422885/2025

13/05/2025 20:09

Protocolizada Petição 422885/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2025

07/05/2025 16:25

Juntada de Certidão : Junto a estes autos cópia de matéria digulgada no site do STJ.

07/05/2025 07:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 395170/2025

06/05/2025 21:46

Protocolizada Petição 395170/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025

06/05/2025 15:51

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 391521/2025

06/05/2025 15:35

Protocolizada Petição 391521/2025 (OF - OFÍCIO) em 06/05/2025

05/05/2025 18:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 387817/2025

05/05/2025 18:37

Protocolizada Petição 387817/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2025

30/04/2025 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que foi encaminhada cópia do despacho de fls. 513/514 à Coordenadoria de Imprensa e Conteúdo deste Tribunal Superior para cumprimento.

24/04/2025 15:37

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 003971/2025-CPPR

15/04/2025 14:08

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 003972/2025-CPPR

07/04/2025 16:50

Juntada de Certidão : Em cumprimento ao r. despacho de fls. 513/514, certifico que juntei cópia do mesmo despacho ao RECURSO ESPECIAL Nº 2190339 - RN (2024/0264291-7).

07/04/2025 11:03

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0039722025CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651544586BR.

07/04/2025 11:02

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0039712025CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651544572BR.

07/04/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

04/04/2025 10:14

Expedição de Ofício nº 003971/2025-CPPR ao (à)Representante Legal da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS

04/04/2025 10:14

Expedição de Ofício nº 003972/2025-CPPR ao (à)Representante Legal da SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR - SENACON

04/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo para intervenção de terceiros como amici curiae.

31/03/2025 19:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 277988/2025

31/03/2025 18:55

Protocolizada Petição 277988/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/03/2025

17/03/2025 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 220598/2025

17/03/2025 16:28

Protocolizada Petição 220598/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2025

10/03/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

10/03/2025 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que foram encaminhadas comunicações sobre a afetação do presente recurso ao rito do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1314/STJ) ao Presidente do STJ, aos Senhores Ministros componentes do órgão julgador, aos Tribunais de Origem

10/03/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2025 Petição Nº IJ2834/2025 - ProAfR

07/03/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0IJ2834 - ProAfR no REsp 2190337 - Publicação prevista para 10/03/2025

06/03/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA SEÇÃO

25/02/2025 23:59

Afetação ao rito dos recursos repetitivos SEGUNDA SEÇÃO Petição Nº IJ2834/2025 - ProAfR no REsp 2190337

19/02/2025 01:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico para análise da admissão do recurso repetitivo

13/02/2025 13:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

12/02/2025 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

20/12/2024 13:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

20/12/2024 13:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2635809)

19/12/2024 19:48

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

19/12/2024 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1135590/2024

19/12/2024 18:01

Protocolizada Petição 1135590/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

19/12/2024 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

18/12/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024 18:50

Conheço do agravo de Sob sigilo para determinar sua autuação como Recurso Especial

20/09/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

20/09/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

20/09/2024 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 830565/2024

20/09/2024 16:17

Protocolizada Petição 830565/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2024

12/09/2024 17:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/09/2024 17:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/09/2024 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

09/09/2024 13:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 13:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

10/05/2024 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/05/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/04/2024 20:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS