02/05/2024 04:46

Arquivado Provisoramente
01/05/2024 04:05

Processo Desarquivado
01/05/2024 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2024 23:59.
19/04/2024 07:57

Arquivado Provisoramente
19/04/2024 04:05

Processo Desarquivado
19/04/2024 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 10:48

Arquivado Provisoramente
11/04/2024 04:06

Processo Desarquivado
11/04/2024 03:21

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/04/2024 23:59.
05/04/2024 11:35

Arquivado Provisoramente
04/04/2024 04:05

Processo Desarquivado
04/04/2024 03:59

Decorrido prazo de NEUSA VICENTE DA SILVEIRA E SILVA em 03/04/2024 23:59.
01/04/2024 08:31

Arquivado Provisoramente
27/03/2024 04:05

Processo Desarquivado
26/03/2024 04:07

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/03/2024 23:59.
14/03/2024 16:22

Arquivado Provisoramente
08/03/2024 04:05

Processo Desarquivado
08/03/2024 02:34

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 18:48

Arquivado Provisoramente
07/03/2024 18:47

Juntada de Certidão
07/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716143-31.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: NEUSA VICENTE DA SILVEIRA E SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença no qual foram expedidas requisições de pequeno valor – RPVs de IdS 169565438 e 169565444, e concedido ao réu o prazo de 02 (dois) meses para pagamento.

Transcorrido o prazo, o réu não comprovou o pagamento, razão pela qual foi determinado o sequestro da quantia integral de R$ 9.695,88 (nove mil seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos) para pagamento do valor devido (ID 187312613 e 187312614).

Após, o réu informou ter realizado o depósito referente às RPVs expedidas, ocorrendo, assim, o pagamento em duplicidade (ID 187942187).

Diante disso, o valor sequestrado deverá ser devolvido aos cofres público e o valor depositado pelo réu levantado pelos autores, conforme requerido nos IDs 187942185 e 188076740.

Expeça-se alvará de transferência do valor R$ 9.695,88 (nove mil seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos) demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente ao bloqueio judicial de ID 072024000004121669 (ID 187312614) para o Banco do Brasil, agência: 4200-5, conta corrente: 190814-6, em favor do DISTRITO FEDERAL, CNPJ: 00.***.***/0001-26.

Expeça-se alvará de transferência dos valores de: 1.

R$ 9.477,68 (nove mil quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente ao depósito judicial de ID 020240000000339732 (ID 18794287, Página 12) em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 04.***.***/0001-63, para o Banco do Brasil, agência: 3599-8, conta corrente: 109.319-3, CHAVE PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-63; 2.

R$ 329,47 (trezentos e vinte e nove reais e quarenta e sete centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente ao depósito judicial de ID 020240000000339732 (ID 18794287, Página 12) em favor de do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), CNPJ: 00.***.***/0001-73, para o Banco de Brasília, agência: 209, conta corrente: 619.932-2.

Aguarde-se o pagamento do precatório de ID 172342498.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 04 de Março de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
06/03/2024 19:33

Juntada de Certidão
06/03/2024 16:36

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 16:33

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 16:30

Juntada de Certidão
06/03/2024 16:30

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 16:30

Juntada de Certidão
06/03/2024 16:30

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 16:30

Juntada de Alvará de levantamento
05/03/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:42

Recebidos os autos
05/03/2024 13:42

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
28/02/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/02/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:36

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716143-31.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: NEUSA VICENTE DA SILVEIRA E SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença no qual foram expedidas as requisições de pequeno valor – RPVs de IDs 169565438 e 169565444, e precatório de ID 172342498.

Foi concedido ao réu o prazo de 02 (dois) meses para pagamento da requisição de pequeno valor-RPV, conforme artigo 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo, o réu não comprovou o pagamento, razão pela qual determino o sequestro da quantia integral de R$ 9.695,88 (nove mil seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos) para pagamento do valor devido.

Segue comprovante anexo.

Ressalte-se que a transferência foi efetuada para conta judicial, vinculada ao Banco de Brasília-BRB, agência 0155.

Assim, verifica-se que a obrigação referente à requisição de pequeno valor – RPV foi satisfeita pelo sequestro, logo, está extinta essa obrigação.

Preclusa essa decisão e fornecidos os dados bancários do credor, expeça-se alvará de transferência do valor bloqueado em favor dos credores das requisições de pequeno valor –RPVs.

Por fim, aguarde-se o pagamento do precatório de ID 172342498.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
22/02/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 18:49

Recebidos os autos
21/02/2024 18:49

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
16/02/2024 05:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/02/2024 05:21

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
04/12/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 13:49

Recebidos os autos
04/12/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 04:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/12/2023 04:03

Expedição de Certidão.
01/12/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
07/11/2023 07:32

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 07:31

Expedição de Certidão.
07/11/2023 07:30

Processo Desarquivado
07/11/2023 04:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2023 23:59.
29/09/2023 18:36

Arquivado Provisoramente
18/09/2023 19:25

Juntada de Petição de ofício de requisição
05/09/2023 19:21

Juntada de Certidão
29/08/2023 07:26

Processo Desarquivado
28/08/2023 12:06

Arquivado Provisoramente
28/08/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 18:32

Expedição de Ofício.
25/08/2023 18:31

Expedição de Ofício.
24/08/2023 19:48

Expedição de Certidão.
22/08/2023 19:14

Recebidos os autos
22/08/2023 19:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/08/2023 09:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/08/2023 09:49

Expedição de Certidão.
05/08/2023 01:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2023 23:59.
21/07/2023 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:15

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 05/07/2023 23:59.
28/06/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:31

Publicado Certidão em 26/06/2023.
24/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 14:50

Juntada de Certidão
21/06/2023 01:44

Publicado Decisão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 14:57

Recebidos os autos
16/06/2023 14:57

Deferido o pedido de NEUSA VICENTE DA SILVEIRA E SILVA - CPF: *88.***.*97-15 (AUTOR).
15/06/2023 19:34

Juntada de Certidão
15/06/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/06/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2023 16:54

Juntada de Certidão
12/06/2023 16:54

Juntada de Certidão
07/06/2023 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2023 12:10

Expedição de Mandado.
07/06/2023 12:08

Expedição de Mandado.
07/06/2023 00:13

Publicado Certidão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 17:45

Juntada de Certidão
31/05/2023 00:20

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 18:04

Recebidos os autos
26/05/2023 18:04

Deferido o pedido de NEUSA VICENTE DA SILVEIRA E SILVA - CPF: *88.***.*97-15 (AUTOR).
26/05/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/05/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:32

Publicado Certidão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 16:39

Expedição de Certidão.
17/05/2023 01:10

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2023 23:59.
12/05/2023 18:16

Juntada de Certidão
12/05/2023 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2023 15:20

Juntada de Certidão
03/05/2023 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2023 10:22

Expedição de Mandado.
27/04/2023 10:15

Expedição de Mandado.
26/04/2023 00:30

Publicado Decisão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 10:56

Recebidos os autos
24/04/2023 10:56

Indeferido o pedido de NEUSA VICENTE DA SILVEIRA E SILVA - CPF: *88.***.*97-15 (AUTOR)
19/04/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/04/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:41

Publicado Certidão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 14:08

Expedição de Certidão.
04/04/2023 01:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
21/03/2023 11:37

Juntada de Certidão
20/03/2023 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2023 20:26

Expedição de Mandado.
10/03/2023 14:56

Expedição de Certidão.
10/03/2023 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
17/02/2023 02:24

Publicado Decisão em 17/02/2023.
16/02/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 15:36

Recebidos os autos
14/02/2023 15:36

Deferido em parte o pedido de NEUSA VICENTE DA SILVEIRA E SILVA - CPF: *88.***.*97-15 (AUTOR)
14/02/2023 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/02/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 02:33

Publicado Certidão em 13/02/2023.
11/02/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 10:08

Expedição de Certidão.
09/02/2023 03:08

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 08/02/2023 23:59.
02/02/2023 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2023 23:59.
26/01/2023 13:38

Juntada de Certidão
26/01/2023 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 16:54

Juntada de Certidão
25/01/2023 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 12:27

Expedição de Mandado.
25/01/2023 12:24

Expedição de Mandado.
11/01/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
19/12/2022 17:47

Recebidos os autos
19/12/2022 17:47

Indeferido o pedido de NEUSA VICENTE DA SILVEIRA E SILVA - CPF: *88.***.*97-15 (AUTOR)
19/12/2022 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/12/2022 18:25

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 00:16

Publicado Certidão em 16/12/2022.
16/12/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 11:46

Expedição de Certidão.
14/12/2022 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
18/10/2022 01:34

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
13/10/2022 19:12

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 19:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/10/2022 18:46

Recebidos os autos
13/10/2022 18:46

Decisão interlocutória - deferimento
11/10/2022 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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