30/07/2025 13:46

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 13:45

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2025 23:59.
28/06/2025 03:22

Decorrido prazo de MARIA EULINA DE SOUSA SILVA em 27/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2025 23:59.
09/06/2025 02:41

Publicado Sentença em 09/06/2025.
07/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 18:54

Juntada de Certidão
06/06/2025 18:54

Juntada de Alvará de levantamento
04/06/2025 18:36

Recebidos os autos
04/06/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/06/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 18:18

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 04:03

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 03:27

Juntada de Certidão
28/05/2025 03:17

Juntada de Certidão
22/05/2025 05:54

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:32

Expedição de Certidão.
21/05/2025 04:39

Processo Desarquivado
21/05/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2025 23:59.
23/04/2025 13:22

Arquivado Provisoramente
23/04/2025 04:37

Processo Desarquivado
23/04/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
18/03/2025 14:33

Arquivado Provisoramente
18/03/2025 04:49

Processo Desarquivado
18/03/2025 02:56

Decorrido prazo de MARIA EULINA DE SOUSA SILVA em 17/03/2025 23:59.
11/03/2025 14:57

Arquivado Provisoramente
11/03/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:50

Expedição de Ofício.
10/03/2025 17:50

Expedição de Ofício.
24/02/2025 02:35

Publicado Despacho em 24/02/2025.
21/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 18:30

Recebidos os autos
19/02/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/02/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 18:20

Recebidos os autos
06/02/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/02/2025 22:15

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 20:52

Recebidos os autos
05/02/2025 20:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/02/2025 13:54

Expedição de Certidão.
30/10/2024 02:25

Publicado Despacho em 30/10/2024.
29/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 19:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/10/2024 19:09

Recebidos os autos
25/10/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.
10/10/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/10/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO em 01/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0701346-79.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA EULINA DE SOUSA SILVA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito da Manifestação Técnica da Contadoria no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA, DF, 23 de setembro de 2024 21:05:20.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
24/09/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 21:09

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 21:09

Expedição de Certidão.
23/09/2024 17:12

Recebidos os autos
23/09/2024 17:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/06/2024 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2024 11:03

Expedição de Certidão.
27/06/2024 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
29/05/2024 04:19

Decorrido prazo de MARIA EULINA DE SOUSA SILVA em 28/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:37

Recebidos os autos
03/05/2024 17:37

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
01/05/2024 03:47

Decorrido prazo de RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO em 30/04/2024 23:59.
26/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/04/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 12:19

Expedição de Certidão.
22/04/2024 22:44

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
15/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 15/04/2024.
13/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 08:04

Recebidos os autos
11/04/2024 08:04

Outras decisões
08/04/2024 02:23

Publicado Certidão em 08/04/2024.
05/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0701346-79.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA EULINA DE SOUSA SILVA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada juntou aos autos IMPUGNAÇÃO, tempestiva, identificada pelo ID 191859738 .

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 11:52:40.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
04/04/2024 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/04/2024 12:25

Juntada de Petição de réplica
03/04/2024 11:53

Expedição de Certidão.
02/04/2024 23:36

Juntada de Petição de impugnação
26/02/2024 03:05

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701346-79.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Concurso de Credores (9418) Requerente: MARIA EULINA DE SOUSA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Diante dos documentos apresentados, concedo à autora os benefícios da gratuidade de justiça requerida e defiro a preferência na tramitação processual.

Registre-se.

Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença individual, referente ao título executivo de ID 187012540, proferido nos autos da ação coletiva n° 0000805-28.1993.8.07.0001, em trâmite na 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, promovida pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços em Saúde de Brasília DF, que determinou ao réu a restituir os valores indevidamente descontados dos autores, pelo valor indicado na planilha de ID 187016795.

Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios, inclua-se Rafaella Alencar Ribeiro – OAB/DF 57.278, no polo ativo.

Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos da Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (Recursos Repetitivos -Tema 973/STJ).

Manifeste-se o réu no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Não havendo impugnação, expeçam-se requisições de pagamento de pequeno valor - RPV.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
22/02/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 18:49

Recebidos os autos
21/02/2024 18:49

Deferido o pedido de MARIA EULINA DE SOUSA SILVA - CPF: *19.***.*50-25 (EXEQUENTE).
19/02/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/02/2024 17:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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