04/09/2025 18:45

Comunicação assinada - Contraminuta de Embargo
04/09/2025 18:44

Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 122123/2025
04/09/2025 16:42

Petição - Embargos de Declaração - Petição: 122123 Data: 04/09/2025, às 16:42:16
28/08/2025 08:40

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
02/07/2025 15:37

Conclusos ao(à) Relator(a)
02/07/2025 15:09

Petição - Contraminuta - Petição: 91335 Data: 02/07/2025, às 15:09:42
11/06/2025 09:10

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
10/06/2025 13:59

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 79309/2025
09/06/2025 20:09

Petição - Agravo Regimental - Petição: 79309 Data: 09/06/2025, às 20:09:24
20/05/2025 09:06

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
20/05/2025 04:33

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
20/05/2025 04:05

Publicação, DJE - Divulgado em 19/05/2025
19/05/2025 19:19

Negado seguimento
31/03/2025 17:03

Conclusos ao(à) Relator(a)
28/03/2025 19:15

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 41973 Data: 28/03/2025, às 19:14:59
28/03/2025 19:15

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo
24/04/2024 14:29

Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
18/04/2024 17:21

Certidão - RDREC
18/04/2024 07:48

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
18/04/2024 04:40

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
18/04/2024 04:02

Publicação, DJE - Divulgado em 17/04/2024
17/04/2024 18:34

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 2349/2024 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
17/04/2024 18:34

Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral
12/03/2024 18:17

Conclusos ao(à) Relator(a)
12/03/2024 13:25

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 26227 Data: 12/03/2024, às 13:25:05
12/03/2024 13:25

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo
09/01/2023 07:09

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
09/01/2023 04:23

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
09/01/2023 04:15

Publicação, DJE - Divulgado em 30/12/2022
03/01/2023 12:52

Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
30/12/2022 21:33

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 4318/2022 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
30/12/2022 20:39

Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral - Tema nº 810 - RE 870947
29/03/2022 14:06

Conclusos ao(à) Relator(a)
29/03/2022 14:06

Distribuído - MIN. ANDRÉ MENDONÇA
15/03/2022 08:16

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
15/03/2022 04:15

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
15/03/2022 04:02

Publicação, DJE - Divulgado em 14/03/2022
14/03/2022 18:16

Determino a distribuição
10/03/2022 22:20

Conclusos à Presidência
10/03/2022 22:20

Registrado à Presidência
04/03/2022 13:55

Autuado
04/03/2022 12:54

Protocolado - Retificação do processo: ARE / 1369725

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
15/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outras Peças • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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