TJDFT - 0710983-42.2023.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

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Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ZORBA MENEZES FERRO

CPF *32.***.*94-67

Advogados

GABRIEL BARRETO DE FREITAS

OAB: 64320/DF

CPF *47.***.*99-71

KARL HEISENBERG FERRO SANTOS

OAB: 64334/DF

CPF *17.***.*69-89

HELEN FERREIRA DE SOUSA

OAB: 65249/DF

CPF *55.***.*60-92

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

VICTOR LIRA DE OLIVEIRA

CPF *72.***.*09-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 16:47

    Arquivado Definitivamente

  • 13/08/2024 16:46

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 21:13

    Processo Desarquivado

  • 06/08/2024 15:11

    Juntada de comunicações

  • 06/08/2024 07:44

    Arquivado Provisoramente

  • 06/08/2024 07:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 07:39

    Juntada de comunicação

  • 06/08/2024 07:37

    Juntada de comunicação

  • 25/07/2024 13:31

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 17:20

    Expedição de Ofício.

  • 24/07/2024 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 15:18

    Expedição de Ofício.

  • 24/07/2024 15:14

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2024 14:57

    Juntada de guia de execução

  • 22/07/2024 09:20

    Expedição de Carta.

  • 28/06/2024 15:00

    Recebidos os autos

  • 28/06/2024 15:00

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 19/06/2024 20:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/06/2024 17:39

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 19/06/2024 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 17:37

    Transitado em Julgado em 13/06/2024

  • 19/06/2024 12:51

    Recebidos os autos

  • 19/06/2024 12:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/03/2024 16:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 22/03/2024 22:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2024 18:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2024 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 17:39

    Recebidos os autos

  • 14/03/2024 17:39

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 14/03/2024 17:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 14/03/2024 17:22

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 17:19

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2024 12:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/03/2024 02:34

    Publicado Sentença em 13/03/2024.

  • 12/03/2024 03:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

  • 11/03/2024 16:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/03/2024 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 16:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2024 17:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2024 15:53

    Recebidos os autos

  • 08/03/2024 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 15:53

    Julgado procedente o pedido

  • 26/02/2024 18:26

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 26/02/2024 18:25

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 26/02/2024 10:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2024 02:49

    Publicado Intimação em 23/02/2024.

  • 23/02/2024 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

  • 22/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0710983-42.2023.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado ZORBA MENEZES FERRO para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

    Brasília/DF, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024.

    RAFAEL DA SILVA PEREIRA Diretor de Secretaria Substituto

  • 21/02/2024 15:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2024 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 15:23

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 04:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.

  • 14/12/2023 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 18:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2023 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 18:09

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2023 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 16:33

    Expedição de Ofício.

  • 20/11/2023 18:30

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/11/2023 14:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 20/11/2023 18:29

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 20/11/2023 16:55

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 15:34

    Juntada de ressalva

  • 24/10/2023 16:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2023 17:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2023 02:37

    Publicado Certidão em 18/10/2023.

  • 17/10/2023 03:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

  • 16/10/2023 12:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/10/2023 20:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2023 20:02

    Juntada de Certidão

  • 12/10/2023 19:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/09/2023 19:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 13:26

    Juntada de comunicações

  • 22/09/2023 16:47

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2023 00:29

    Publicado Certidão em 28/07/2023.

  • 28/07/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

  • 26/07/2023 14:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2023 13:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2023 11:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2023 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 09:59

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 09:44

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2023 14:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 02/07/2023 16:45

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2023 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 01/06/2023 13:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/06/2023 13:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 09:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/05/2023 08:58

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 08:58

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2023 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 18/05/2023 23:53

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2023 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 16/05/2023 01:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 13:14

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 13:14

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2023 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 09/05/2023 00:39

    Publicado Decisão em 09/05/2023.

  • 09/05/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

  • 05/05/2023 11:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/05/2023 09:19

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 08:53

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 05/05/2023 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 09:15

    Recebidos os autos

  • 04/05/2023 09:15

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 04/05/2023 09:15

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 03/05/2023 23:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 03/05/2023 17:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2023 12:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 12:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2023 01:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2023 23:59.

  • 01/04/2023 01:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2023 23:59.

  • 23/03/2023 00:22

    Publicado Decisão em 23/03/2023.

  • 22/03/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

  • 22/03/2023 00:24

    Publicado Intimação em 22/03/2023.

  • 22/03/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

  • 20/03/2023 11:47

    Recebidos os autos

  • 20/03/2023 11:47

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 19/03/2023 18:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 18/03/2023 20:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2023 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 19:11

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 16:57

    Recebidos os autos

  • 17/03/2023 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2023 16:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2023 14:47

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 17/03/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 14:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2023 14:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2023 10:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/03/2023 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 07:15

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 16/03/2023 07:15

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 15/03/2023 18:08

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 15/03/2023 16:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2023 15:28

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 15/03/2023 15:28

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 15/03/2023 09:25

    Juntada de gravação de audiência

  • 15/03/2023 09:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2023 21:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2023 19:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2023 15:39

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 15:39

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 14/03/2023 12:31

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 14/03/2023 07:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 07:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 07:19

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 14/03/2023 07:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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