TJDFT - 0729115-50.2023.8.07.0001
1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2024 19:23
Arquivado Definitivamente
-
15/08/2024 06:56
Processo Desarquivado
-
14/08/2024 14:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/05/2024 23:08
Arquivado Definitivamente
-
13/05/2024 23:07
Processo Desarquivado
-
13/05/2024 15:35
Arquivado Provisoramente
-
13/05/2024 15:34
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
13/05/2024 15:25
Juntada de comunicações
-
13/05/2024 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 15:20
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 10:08
Juntada de guia de execução
-
02/05/2024 15:43
Expedição de Carta.
-
29/04/2024 15:06
Recebidos os autos
-
29/04/2024 15:06
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
26/04/2024 16:39
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
26/04/2024 16:38
Transitado em Julgado em 16/04/2024
-
26/04/2024 16:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/04/2024 16:26
Expedição de Mandado.
-
08/04/2024 17:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/04/2024 02:49
Publicado Certidão em 03/04/2024.
-
02/04/2024 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
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01/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 4º andar, ALA C, SALA 438, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA/DF CEP: 70094-900 (61) 3103-6977 (telefone fixo) Horário de atendimento: 12h às 19h, dias úteis E-mail: [email protected] Nº do processo: 0729115-50.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RODRIGO DO NASCIMENTO FERNANDES CERTIDÃO Considerando o teor do expediente de ID 191509937, de ordem do MM.
Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do(a) acusado(a) para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, o endereço atualizado do réu (se possível, com CEP) e/ou telefone, a fim de viabilizar a sua intimação da sentença proferida nos autos.
Brasília/DF, Domingo, 31 de Março de 2024.
VICTORIA SILVA VIDAL Servidor Geral -
31/03/2024 08:09
Juntada de Certidão
-
30/03/2024 16:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/03/2024 22:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/03/2024 02:34
Publicado Sentença em 11/03/2024.
-
10/03/2024 13:24
Expedição de Mandado.
-
08/03/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
-
06/03/2024 20:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/03/2024 18:28
Recebidos os autos
-
06/03/2024 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 18:28
Julgado procedente o pedido
-
01/03/2024 19:38
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
01/03/2024 19:37
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
01/03/2024 19:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/02/2024 02:49
Publicado Intimação em 23/02/2024.
-
23/02/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
22/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0729115-50.2023.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado RODRIGO DO NASCIMENTO FERNANDES para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.
Brasília/DF, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024.
RAFAEL DA SILVA PEREIRA Diretor de Secretaria Substituto -
21/02/2024 15:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/02/2024 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 15:29
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 04:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 17:45
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 17:42
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2024 14:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
06/02/2024 17:41
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
05/02/2024 16:14
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 12:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/01/2024 16:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/12/2023 12:27
Juntada de comunicações
-
15/12/2023 17:50
Expedição de Ofício.
-
31/10/2023 13:15
Juntada de Certidão
-
29/10/2023 16:44
Recebidos os autos
-
29/10/2023 16:44
Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
-
29/10/2023 00:21
Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
27/10/2023 14:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/10/2023 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 13:49
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 13:48
Juntada de comunicações
-
11/10/2023 02:34
Publicado Certidão em 11/10/2023.
-
10/10/2023 11:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
-
09/10/2023 11:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/10/2023 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2023 09:53
Juntada de Certidão
-
07/10/2023 09:53
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2024 14:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
05/09/2023 15:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/08/2023 00:24
Publicado Decisão em 31/08/2023.
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30/08/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
-
28/08/2023 13:23
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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25/08/2023 03:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 15:52
Recebidos os autos
-
23/08/2023 15:52
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
23/08/2023 15:52
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
23/08/2023 13:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
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22/08/2023 10:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/08/2023 08:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2023 23:59.
-
01/08/2023 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 18:07
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 18:07
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 15:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/08/2023 01:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 19:56
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 19:56
Expedição de Ofício.
-
21/07/2023 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2023 14:19
Expedição de Ofício.
-
20/07/2023 18:51
Recebidos os autos
-
20/07/2023 18:51
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
20/07/2023 18:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
19/07/2023 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 16:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/07/2023 16:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/07/2023 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 08:26
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
-
15/07/2023 21:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/07/2023 17:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/07/2023 16:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/07/2023 15:43
Expedição de Alvará de Soltura .
-
14/07/2023 12:06
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
14/07/2023 12:06
Relaxado o flagrante
-
14/07/2023 09:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/07/2023 09:54
Juntada de gravação de audiência
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14/07/2023 05:38
Juntada de Certidão
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14/07/2023 05:38
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
13/07/2023 19:37
Juntada de laudo
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13/07/2023 14:56
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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13/07/2023 13:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/07/2023 04:05
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
12/07/2023 23:16
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 23:16
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 23:16
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
12/07/2023 23:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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