05/03/2024 09:29

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 08:57

Recebidos os autos
05/03/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
04/03/2024 14:57

Juntada de Certidão
02/03/2024 04:10

Decorrido prazo de MANOEL FLAVIO LIMA MELO em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:46

Publicado Certidão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0762192-05.2023.8.07.0016 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MANOEL FLAVIO LIMA MELO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte AUTORA intimada a pagar as custas finais do processo, conforme demonstrativo do cálculo das custas finais de ID 186422916.

Prazo: 5 (cinco) dias.

OBSERVAÇÕES: (1) Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos Fóruns. (2) Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado junto ao PJE para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 15:21:31.

MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
21/02/2024 15:21

Expedição de Certidão.
20/02/2024 21:59

Recebidos os autos
20/02/2024 21:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/02/2024 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/02/2024 17:30

Transitado em Julgado em 22/01/2024
23/01/2024 07:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
16/12/2023 04:13

Decorrido prazo de MANOEL FLAVIO LIMA MELO em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:25

Publicado Sentença em 07/12/2023.
06/12/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 17:15

Recebidos os autos
01/12/2023 17:15

Indeferida a petição inicial
01/12/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
01/12/2023 03:33

Decorrido prazo de MANOEL FLAVIO LIMA MELO em 30/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
04/11/2023 20:18

Recebidos os autos
04/11/2023 20:18

Determinada a emenda à inicial
03/11/2023 19:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/11/2023 18:58

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/11/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
03/11/2023 17:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
03/11/2023 17:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/11/2023 11:31

Recebidos os autos
03/11/2023 11:31

Determinada a distribuição do feito
31/10/2023 12:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/10/2023 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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