19/07/2024 18:58

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 18:57

Juntada de Certidão
03/07/2024 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.
27/06/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:15

Transitado em Julgado em 26/06/2024
27/06/2024 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 20:34

Recebidos os autos
26/06/2024 20:34

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
26/06/2024 13:39

Juntada de Certidão
26/06/2024 08:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2024 06:00.
26/06/2024 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 03:16

Publicado Intimação em 24/06/2024.
22/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 15:51

Expedição de Certidão.
20/06/2024 08:02

Recebidos os autos
20/06/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
19/06/2024 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2024 23:59.
14/06/2024 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 11:11

Recebidos os autos
11/06/2024 11:11

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
10/06/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
10/06/2024 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 11:29

Recebidos os autos
23/05/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
21/05/2024 15:16

Juntada de Certidão
21/05/2024 04:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:47

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
11/05/2024 09:21

Recebidos os autos
11/05/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
10/05/2024 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 11:04

Recebidos os autos
18/04/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
15/04/2024 19:50

Juntada de Certidão
13/04/2024 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
05/04/2024 03:01

Publicado Despacho em 05/04/2024.
05/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMGAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama Número do processo: 0711989-12.2022.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DESPACHO Dê-se vista à Defesa, haja vista a manifestação ministerial de ID 187062791.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Assinado eletronicamente nesta data.

FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN Juiz de Direito
01/04/2024 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2024 04:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:04

Publicado Despacho em 13/03/2024.
13/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMGAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama Número do processo: 0711989-12.2022.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DESPACHO Renove-se a intimação pessoal da Defesa particular para manifestação.

Prazo: 2 (dois) dias.

Acaso persista a desídia, intime-se o acusado para constituir novo advogado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Caso o acusado não se manifeste no prazo deferido ou informe a impossibilidade de constituir novo patrono, desde logo nomeio a Defensoria Pública para patrocinar sua defesa, devendo a Serventia fazer remessa dos autos para ciência de todo o processado e para manifestação.

Cumpra-se.

Assinado eletronicamente nesta data.

FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN Juiz de Direito
08/03/2024 09:45

Recebidos os autos
08/03/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
07/03/2024 13:35

Juntada de Certidão
05/03/2024 05:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:38

Publicado Intimação em 26/02/2024.
24/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMGAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama Número do processo: 0711989-12.2022.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DESPACHO Dê-se vista à Defesa, haja vista a manifestação ministerial de ID 187062791.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Assinado eletronicamente nesta data.

FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN Juiz de Direito
22/02/2024 08:35

Recebidos os autos
22/02/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
19/02/2024 20:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:17

Juntada de Certidão
16/02/2024 16:57

Juntada de Certidão
15/02/2024 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:31

Juntada de Certidão
06/02/2024 15:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/02/2024 15:03

Juntada de Certidão
08/11/2023 15:48

Juntada de Certidão
27/08/2023 09:49

Recebidos os autos
27/08/2023 09:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/08/2023 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
25/08/2023 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 12:27

Juntada de Certidão
16/08/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 08:13

Recebidos os autos
16/08/2023 08:13

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
14/08/2023 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 16:54

Juntada de Certidão
03/05/2023 16:29

Juntada de Certidão
28/04/2023 09:40

Recebidos os autos
28/04/2023 09:40

Suspensão Condicional do Processo
27/04/2023 17:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
10/03/2023 15:08

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2023 15:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
03/02/2023 01:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2023 23:59.
23/01/2023 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2022 20:16

Juntada de Certidão
19/12/2022 20:15

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2023 15:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
30/11/2022 16:02

Juntada de Certidão
30/11/2022 14:08

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
18/11/2022 19:18

Recebidos os autos
18/11/2022 19:18

Recebida a denúncia contra #Oculto#
18/11/2022 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
18/11/2022 14:09

Juntada de Certidão
17/11/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2022 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 11:03

Juntada de Certidão
06/10/2022 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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