26/03/2024 16:20

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 16:19

Transitado em Julgado em 25/03/2024
23/03/2024 04:52

Decorrido prazo de STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 22/03/2024 23:59.
14/03/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:44

Publicado Intimação em 11/03/2024.
09/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 14:19

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/03/2024 18:39

Recebidos os autos
05/03/2024 18:39

Indeferida a petição inicial
05/03/2024 16:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
05/03/2024 16:51

Recebidos os autos
05/03/2024 15:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
02/03/2024 04:14

Decorrido prazo de GESTAO SOLUCOES FINANCEIRA LTDA em 01/03/2024 23:59.
29/02/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:48

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0704123-82.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GESTAO SOLUCOES FINANCEIRA LTDA REQUERIDO: STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para: 1) anexar aos autos cópia do contrato que fundamentou a relação jurídica havida entre as partes; 2) comprovar, juntando Certidão Simplificada da Junta Comercial do DF ou o seu DIF (Documento de Identificação Fiscal) ATUALIZADOS, o seu enquadramento na condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, a fim de que possa ser admitida como proponente de ação perante o Juizado Especial, conforme Enunciado 135 do FONAJE; 3) esclarecer a pertinência do documento de ID. 186279839, tendo em vista que as pessoas jurídicas indicadas são diferentes das partes; e 4) anexar aos autos os termos e condições de uso da conta Stone, tendo em vista a justificativa apresentada de ID. 186279842.

Intime-se a parte autora, também, para emendar a inicial, de modo a: I) esclarecer o pedido de alínea "a", uma vez que pretende a tutela de evidência (artigo 311 do CPC), contudo, apresenta fundamentação com base no artigo 300 do CPC, que trata da tutela de urgência; II) caso o pedido seja com base no artigo 311 (tutela de evidência), deverá indicar o inciso aplicável ao caso e fundamentar o pedido; e III) alternativamente, deverá retificar os pedidos conforme fundamentação apresentada.

Prazo: 5 dias, sob pena de extinção.

Ceilândia/DF, 9 de fevereiro de 2024.

ANA CAROLINA FERREIRA OGATA Juíza de Direito
12/02/2024 15:23

Recebidos os autos
12/02/2024 15:23

Determinada a emenda à inicial
08/02/2024 21:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/02/2024 21:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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