21/10/2024 03:37

Arquivado Definitivamente
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ANTONIA DA CONCEICAO DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ANTONIA DA CONCEICAO DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:38

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0709412-52.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIA DA CONCEICAO DOS SANTOS REU: SCAVA PISCINAS LTDA, UNIVERSO COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: JOSE PARREIRA COSTA JUNIOR, EDUARDO DE QUEIROZ AZEVEDO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, encaminho os autos para ciência da parte autora acerca da emissão da certidão de ID 212613104, no prazo de 05 (cinco) dias.

Taguatinga/DF, 2 de outubro de 2024 14:45:48.

JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
02/10/2024 14:46

Juntada de Certidão
02/10/2024 14:45

Expedição de Certidão.
02/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 11:28

Recebidos os autos
29/08/2024 11:28

Outras decisões
08/08/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
19/07/2024 09:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/07/2024 03:16

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0709412-52.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIA DA CONCEICAO DOS SANTOS REU: SCAVA PISCINAS LTDA, UNIVERSO COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: JOSE PARREIRA COSTA JUNIOR, EDUARDO DE QUEIROZ AZEVEDO CERTIDÃO Certifico e dou fé que os requeridos não se manifestaram.

De ordem, com espeque na Portaria 04/2017, fica a parte Requerente intimada a manifestar-se, requerendo o que entender de direito.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL.
11/06/2024 03:07

Decorrido prazo de UNIVERSO COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS LTDA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:04

Decorrido prazo de SCAVA PISCINAS LTDA em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:50

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0709412-52.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIA DA CONCEICAO DOS SANTOS REU: SCAVA PISCINAS LTDA, UNIVERSO COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: JOSE PARREIRA COSTA JUNIOR, EDUARDO DE QUEIROZ AZEVEDO CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Taguatinga/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) RÉ intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL.
28/05/2024 13:13

Expedição de Certidão.
04/04/2024 18:15

Recebidos os autos
04/04/2024 18:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.
04/04/2024 00:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/04/2024 00:36

Transitado em Julgado em 18/03/2024
19/03/2024 04:12

Decorrido prazo de ANTONIA DA CONCEICAO DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:12

Decorrido prazo de UNIVERSO COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS LTDA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:12

Decorrido prazo de SCAVA PISCINAS LTDA em 18/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:18

Publicado Sentença em 26/02/2024.
23/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: a) resolver os contratos celebrados entre as partes, por inadimplemento das requeridas; b) condenar a primeira requerida ao pagamento de: b.1) R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), a título de restituição do valor pago, acrescido monetariamente pelo INPC desde a data de cada desembolso e de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação; b.2) R$1.750,00 (mil, setecentos e cinquenta reais), a título de multa contratual prevista na cláusula 12ª, acrescido monetariamente pelo INPC e de juros de mora de 1% ao mês, desde a data do inadimplemento (50º dia após a contratação); Nesse contexto, declaro o feito extinto, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC de 2015.

Em face da sucumbência mínima da autora, condeno ambas as requeridas ao pagamento das despesas processuais, o que inclui a devolução das custas iniciais recolhidas.

Condeno as requeridas ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo no importe total de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, com amparo no art. 85, § 2º, do CPC.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intime-se a autora.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe.
18/02/2024 20:38

Recebidos os autos
18/02/2024 20:38

Julgado procedente o pedido
19/12/2023 16:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/10/2023 19:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
21/09/2023 08:47

Decorrido prazo de ANTONIA DA CONCEICAO DOS SANTOS em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:47

Decorrido prazo de UNIVERSO COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS LTDA em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:46

Decorrido prazo de SCAVA CONSTRUTORA LTDA em 20/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:55

Publicado Despacho em 29/08/2023.
29/08/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 14:58

Recebidos os autos
25/08/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 15:35

Juntada de Certidão
20/07/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
20/07/2023 16:00

Expedição de Certidão.
07/07/2023 10:09

Decorrido prazo de UNIVERSO COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS LTDA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:09

Decorrido prazo de SCAVA CONSTRUTORA LTDA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:09

Decorrido prazo de UNIVERSO COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS LTDA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:09

Decorrido prazo de SCAVA CONSTRUTORA LTDA em 06/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:20

Publicado Despacho em 29/06/2023.
28/06/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 18:32

Recebidos os autos
26/06/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 19:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/06/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
04/06/2023 19:18

Juntada de Certidão
03/06/2023 01:36

Decorrido prazo de ANTONIA DA CONCEICAO DOS SANTOS em 02/06/2023 23:59.
25/05/2023 00:15

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 16:56

Recebidos os autos
22/05/2023 16:56

Outras decisões
19/05/2023 01:12

Decorrido prazo de UNIVERSO COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS LTDA em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 01:12

Decorrido prazo de EDUARDO DE QUEIROZ AZEVEDO em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 01:12

Decorrido prazo de TAYNARA PEREIRA VILAS BOAS em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 01:12

Decorrido prazo de JOSE PARREIRA COSTA JUNIOR em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 01:12

Decorrido prazo de SCAVA PISCINAS LTDA em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 01:12

Decorrido prazo de FIBRA FORMA PISCINAS EIRELI em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 01:12

Decorrido prazo de PHANTON INDUSTRIA E COMERCIO EM FIBEGLASS EIRELI em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 01:09

Decorrido prazo de ANTONIA DA CONCEICAO DOS SANTOS em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 01:09

Decorrido prazo de SCAVA CONSTRUTORA LTDA em 18/05/2023 23:59.
26/04/2023 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
26/04/2023 00:19

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
22/04/2023 16:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de SCAVA PISCINAS LTDA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de TAYNARA PEREIRA VILAS BOAS em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de FIBRA FORMA PISCINAS EIRELI em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de EDUARDO DE QUEIROZ AZEVEDO em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de SCAVA CONSTRUTORA LTDA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de UNIVERSO COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS LTDA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de PHANTON INDUSTRIA E COMERCIO EM FIBEGLASS EIRELI em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 01:26

Decorrido prazo de JOSE PARREIRA COSTA JUNIOR em 20/04/2023 23:59.
20/04/2023 18:13

Recebidos os autos
20/04/2023 18:13

Outras decisões
18/04/2023 01:04

Decorrido prazo de ANTONIA DA CONCEICAO DOS SANTOS em 17/04/2023 23:59.
24/03/2023 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
24/03/2023 19:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/03/2023 17:46

Recebidos os autos
24/03/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 00:53

Publicado Decisão em 24/03/2023.
23/03/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
23/03/2023 16:49

Expedição de Certidão.
23/03/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 19:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/03/2023 17:11

Recebidos os autos
21/03/2023 17:11

Outras decisões
03/03/2023 13:51

Juntada de Certidão
02/03/2023 16:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/02/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
21/02/2023 16:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/02/2023 19:05

Juntada de Certidão
23/12/2022 04:41

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
14/12/2022 17:58

Juntada de Certidão
10/12/2022 04:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/12/2022 08:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/12/2022 08:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Taguatinga
09/12/2022 08:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 09/12/2022 08:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/12/2022 13:47

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 00:05

Recebidos os autos
08/12/2022 00:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/12/2022 05:30

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/12/2022 05:30

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/12/2022 05:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/12/2022 05:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/12/2022 05:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/12/2022 08:28

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
23/11/2022 10:46

Publicado Certidão em 22/11/2022.
23/11/2022 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
17/11/2022 23:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2022 23:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2022 23:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2022 23:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2022 23:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2022 23:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2022 23:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2022 23:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2022 15:12

Recebidos os autos do CEJUSC
04/11/2022 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Taguatinga
04/11/2022 15:12

Expedição de Certidão.
04/11/2022 15:12

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2022 08:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/10/2022 15:50

Recebidos os autos
20/10/2022 15:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/10/2022 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2022 00:40

Decorrido prazo de ANTONIA DA CONCEICAO DOS SANTOS em 04/10/2022 23:59:59.
03/10/2022 04:42

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
02/10/2022 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2022 01:04

Publicado Certidão em 27/09/2022.
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
22/09/2022 18:17

Juntada de Certidão
22/09/2022 18:10

Juntada de Certidão
16/09/2022 21:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/09/2022 07:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/09/2022 05:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/09/2022 05:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/09/2022 04:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/09/2022 04:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/09/2022 04:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
31/08/2022 00:41

Publicado Certidão em 31/08/2022.
30/08/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
28/08/2022 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2022 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2022 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2022 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2022 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2022 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2022 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2022 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2022 14:48

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
04/07/2022 15:40

Recebidos os autos
04/07/2022 15:39

Decisão interlocutória - recebido
29/06/2022 16:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/06/2022 18:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
28/06/2022 18:21

Recebidos os autos
28/06/2022 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
21/06/2022 16:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/06/2022 17:15

Recebidos os autos
02/06/2022 17:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/06/2022 17:15

Decisão interlocutória - recebido
25/05/2022 23:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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