TJDFT - 0745186-33.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Teofilo Rodrigues Caetano Neto
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 14:27
Arquivado Definitivamente
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18/04/2024 14:23
Juntada de Certidão
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15/04/2024 18:08
Expedição de Certidão.
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11/04/2024 14:38
Juntada de Petição de petição
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05/04/2024 02:17
Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2024.
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04/04/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
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04/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0745186-33.2023.8.07.0000 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, inc.
II, da Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo a parte sucumbente para o recolhimento das custas processuais finais do recurso, conforme disposto na(o) decisão/acórdão.
Brasília/DF, 2 de abril de 2024.
Juliane Balzani Rabelo Inserti Diretora da 1ª Turma Cível -
02/04/2024 18:13
Recebidos os autos
-
02/04/2024 18:12
Juntada de ato ordinatório
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26/03/2024 13:21
Recebidos os autos
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26/03/2024 13:21
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Teófilo Caetano.
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18/03/2024 09:49
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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18/03/2024 09:48
Transitado em Julgado em 15/03/2024
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16/03/2024 02:16
Decorrido prazo de CONDOMINIO RECANTO ECOLOGICO em 15/03/2024 23:59.
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23/02/2024 02:16
Publicado Decisão em 23/02/2024.
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22/02/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
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22/02/2024 00:00
Intimação
Vistos etc.
Consoante se afere de consulta aos autos dos embargos de terceiro subjacentes, a ação incidental da qual emergira o provimento aqui agravado fora resolvida, sendo-lhe colocado termo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, c/c artigos 771, p. único e 925, todos do estatuto processual, ante a homologação do acordo celebrado entre as partes1.
A resolução do processo principal repercute, como é cediço, no agravo de instrumento formulado nestes autos, deixando-o carente de objeto, prejudicando-o, uma vez que, prolatada sentença, todas as questões antecedentes restaram irreversivelmente superadas e prejudicadas.
Esteado nesses argumentos e lastreado no artigo 1.019 combinado com o artigo 932, inciso III, do estatuto processual, nego, ante a inequívoca evidência de que restara carente de objeto, portanto irreversivelmente prejudicado, conhecimento ao vertente agravo de instrumento.
Custas pelo agravante.
Preclusa esta decisão e pagas as custas, proceda a Secretaria nos moldes legais de forma a viabilizar o arquivamento dos autos.
Intimem-se.
Brasília-DF, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator 1 - ID Num. 185956751 (fl. 194), Embargos de Terceiro nº 0731844-49.2023.8.07.0001. -
20/02/2024 13:40
Recebidos os autos
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20/02/2024 13:40
Prejudicado o recurso
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01/02/2024 11:56
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
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26/01/2024 08:07
Decorrido prazo de CONDOMINIO RECANTO ECOLOGICO em 25/01/2024 23:59.
-
26/01/2024 08:00
Decorrido prazo de CONDOMINIO RECANTO ECOLOGICO - CNPJ: 03.***.***/0001-78 (AGRAVANTE) em 25/01/2024.
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01/12/2023 02:18
Publicado Decisão em 01/12/2023.
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01/12/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
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29/11/2023 06:13
Recebidos os autos
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29/11/2023 06:13
Outras Decisões
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27/11/2023 14:15
Juntada de Certidão
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27/11/2023 13:33
Juntada de Petição de contrarrazões
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08/11/2023 12:47
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
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07/11/2023 14:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
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03/11/2023 02:17
Publicado Decisão em 03/11/2023.
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01/11/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
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29/10/2023 18:23
Recebidos os autos
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29/10/2023 18:23
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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23/10/2023 14:11
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
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23/10/2023 12:38
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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20/10/2023 15:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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20/10/2023 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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